Índice:

Capítulo 1 – Da constituição

1.1- Da declaração de propósito coletivo
1.2- Dos princípios e compromissos
1.3- Dos integrantes
1.4- Das atribuições dos integrantes

Capítulo 2 – Da estrutura e governança

2.1- Fórum Nacional
2.2- Comitê Coordenador

Capítulo 3 – Das atividades da RTS

3.1- As atividades da RTS são difusão, reaplicação, desenvolvimento e avaliação de Tecnologia Social.

Capítulo 4 – Do custeio

4.1- As instituições mantenedoras deverão assumir o custeio para realização das reuniões, do Fórum Nacional, comunicação, desenvolvimento do Portal, além da instalação e início do funcionamento da Secretaria Executiva, por um período de dois anos, renovável por dois anos.

4.2- O Comitê Coordenador terá responsabilidade de criar outros mecanismos de custeio para o funcionamento da RTS.

4.3- Os mantenedores procurarão manter uma divisão equânime dos custos acordados.

Capítulo 5 – Disposições gerais e transitórias

5.1- O aporte de recursos para as atividades da RTS, custeio e investimento na reaplicação poderá ser feito de duas formas:

• Pagamento direto de despesas
• Repasse de recursos

Clique aqui para ler a íntegra do Documento Constitutivo.