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Mulheres e crianças são as principais beneficiadas pelo Programa

19/12/2008 - A poluição doméstica é um dos gatilhos mais silenciosos do mundo. É difícil não se espantar ao saber que três pessoas morrem por minuto, em todo o planeta, por conta da inalação de fumaça de fogões à lenha tradicionais, segundo alerta da Organização Mundial de Saúde (OMS). Trata-se da quarta maior causa de mortes evitáveis nos países em desenvolvimento, perigo que ronda cerca de três bilhões de pessoas que ainda dependem de combustíveis como lenha, carvão e resíduos orgânicos para gerar energia.

De olho na substituição de velhos fogões a lenha por modelos mais eficientes, que diminuem o desmatamento e eliminam a fumaça do ambiente doméstico, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Energias Renováveis (Ider), sediado em Fortaleza, pretende beneficiar 22 mil famílias do interior cearense com uma nova tecnologia até o fim de 2009. Criados pela ONG a partir de modelos que obtiveram sucesso em outros países, os fogões ecoeficientes reduzem em até 60% o consumo de lenha e acabam com o problema da fumaça dentro das residências.

A batalha imediata não é contra o uso da lenha e outros combustíveis como o carvão vegetal, alertam especialistas ouvidos pelo Portal da RTS. O que está em jogo é a substituição emergencial  dos fogões à lenha tradicionais por fogões melhorados, que conseguem gerar mais energia com menor uso de lenha e praticamente eliminar a fumaça doméstica, que vitima 1,6 milhão de pessoas por ano – das quais 800 mil são mulheres e 500 mil crianças. “Esta é uma ameaça séria para a qualidade de vida no campo, sobretudo para as mulheres. Já há estudos que comprovam que cozinhar num ambiente destes equivale a fumar dois maços de cigarro por dia”, explica Jörgdieter Anhalt, diretor do Ider.

Em 2006 e 2007, com o apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e da Global Village Energy Partnership (GVEP), o Ider já havia instalado 100 unidades em Itapipoca, Trairi e Pentecoste. Os resultados levaram o Governo do Estado do Ceará a financiar mais 22 mil unidades, a serem instaladas até o final de 2009. Até agora, em torno de 5.300 fogões ecoeficientes já foram implantados.

Um deles foi erguido na casa da agricultora Terezinha Cândida de Souza Araújo, de 57 anos, em Lagoa da Carnaúba (CE). O tempo que ela ganhou fora da cozinha – já que o ecofogão esquenta mais rápido – hoje é destinado para melhorar seu trabalho na plantação de milho e feijão. “E também não fica mais aquela fumaça rodando. Antes, as paredes ficavam todas pretas”, diz dona Terezinha, cuja sinusite melhorou após a adoção do novo fogão. “A lenha também ficou mais fácil de guardar”, explica. Catada em áreas abertas de Caatinga, a lenha que Dona Terezinha separava a cada semana, desde menina, não dava para mais do que quatro dias. Como o ecofogão é mais eficiente, hoje basta uma saída por semana. “O que a natureza botou fora é que a gente pega, galho seco e toco no chão”, ensina.  

Processo

A construção dos ecofogões começa com o treinamento de pedreiros dos próprios municípios, que recebem R$ 20 por cada unidade instalada – erguida em torno de duas horas. O objetivo é viabilizar também a manutenção futura dos fogões, com a disponibilização de pessoal capacitado em cada comunidade beneficiada.

Já o material necessário para a construção gira em torno de R$ 215, incluindo os tijolos, a chaminé e a estrutura metálica que serve de base para o fogão. O projeto é voltado para regiões sem acesso a gás de cozinha, onde o uso intensivo da lenha é fator determinante para o desmatamento. “No Ceará, restam apenas 20% da vegetação nativa. Onde a gente puder interferir para preservar, é nossa obrigação”, ressalta Anhalt.

Problema geral

Para quem acha que a poluição doméstica não é um problema que afeta o Brasil, especialistas fazem um alerta. Embora o consumo de lenha no país ainda seja muito baixo se comparado ao de outros países em desenvolvimento, cerca de 40 milhões de brasileiros ainda dependem do consumo de lenha, muitas vezes como complemento ao gás de cozinha. São oito milhões de domicílios, segundo contas do Boletim Energético Nacional (BEN) de 2006, dos quais 3,7 milhões estão no Nordeste brasileiro, especialmente na zona rural e na periferia das grandes cidades.

“Infelizmente, a poluição doméstica não está contemplada nas políticas brasileiras de saúde e dificilmente profissionais de saúde conseguem fazer esta associação no país”, admite Jorge  Sayde, toxicologista do Ministério da Saúde. Para se ter uma idéia da fumaça gerada, o consumo de lenha, apenas nas residências nordestinas, chega a um mínimo de 90 milhões de metros cúbicos de madeira empilhada (metros ésteres) por ano. Deste total, 87% da lenha são obtidos sem planos de manejo.

Como agravante, o alto custo do botijão de gás no Brasil tem obrigado diversas famílias a voltar a fogões à lenha primitivos, com baixo aproveitamento energético e alta geração de fumaça. Enquanto o custo da lenha é praticamente zero, as fontes modernas vêm registrando fortes reajustes ao longo dos últimos dez anos. De janeiro de 1995 a julho de 2005, a inflação medida pelo IPCA ficou acumulada em 144,07%. No mesmo período, o botijão de gás teve uma alta de 622,82% e a energia elétrica, de 389,74%.

“Apesar de ser uma questão crucial de saúde, não existem ainda esforços coordenados para enfrentar este problema no Brasil, nem grandes estudos sobre o assunto”, avalia Rogério Miranda, Oficial de Programa de Energia Doméstica do

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Fogão ecoeficiente elimina a fumaça dentro de casa

Instituto Winrock.  De olho neste desafio, o Ider está buscando parcerias para financiar uma ampla pesquisa sobre o assunto no país. “Se mostrarmos que o sistema de saúde pode economizar muito mais do que o custo para implantar os fogões, podemos sensibilizar com mais eficiência os agentes públicos”, pondera Anhalt.

Iniciativa privada

A incursão da iniciativa privada pelo mercado de fogões ecológicos ainda é germinal. Embora tenha respondido pela venda de 200 mil fogões melhorados em todo o mundo, a meta da Fundação Shell, que apóia projetos de energia doméstica com propósitos de reduzir a contaminação residencial, é estimular a venda de 20 milhões de unidades em cinco países, incluindo o Brasil. Por aqui, a organização está finalizando uma grande pesquisa sobre o assunto, mas já vislumbra um mercado de dois milhões de fogões, sendo 90% deles na zona rural.

“A experiência internacional mostra que os projetos financiados por doadores são limitados porque geralmente não são auto-sustentáveis. Eles precisam ser comercialmente viáveis para que seja possível ramificar a distribuição e beneficiar mais pessoas”, argumenta Sanyogita Seksaria, oficial de programa da Fundação Shell para a Índia e América Latina. Segundo levantamentos da organização, cerca de 500 milhões de domicílios compõem hoje um mercado potencial global de fogões melhorados. Deste total, a organização dá foco a 240 milhões de domicílios, que recebem entre 1 e 3 dólares per capita/dia. “Sabemos que não há como vender fogões a quem recebe menos de um dólar por dia e que certamente tem outras preocupações. Para isso precisamos de articulação governamental”, diz Sanyogita.

O desafio, como explica, não é apenas o barateamento de novas tecnologias. É preciso ter uma rede de distribuição consolidada, escala na produção de fogões para baratear os custos e uma rede de fabricantes dispostos a buscar uma margem de lucro pequena, mas com grande potencial de crescimento. “É um mercado para quem tem uma renda limitada, mas é um mercado gigantesco”, diz.

Uma das experiências de implementação de fogões ecológicos no Brasil demonstra que o mercado pode resolver em parte o problema. O Cleancook, fogão que funciona a álcool disseminado pelo Projeto Gaia, foi implantado em 12 comunidades brasileiras, entre assentamentos, pequenas propriedades rurais e na periferia de grandes cidades. Segundo pesquisa desenvolvida pela organização, 22% das famílias que participaram do projeto abandonaram o uso de lenha, enquanto 46,6% diminuíram seu uso. Ainda segundo o levantamento, 68% das famílias disseram estar dispostas a pagar entre R$ 50 e R$ 200 reais pela tecnologia.

Além da eliminação da fumaça, o fogão melhorado aumenta a eficiência energética, demanda menos lenha, é mais fácil de ser limpo e diminui o tempo necessário para o cozimento. No Brasil, segundo Miranda, estima-se que cada fogão à lenha tradicional fique aceso por cerca de 4 horas todos os dias.

Escala

“A melhor estratégia para o Brasil é a que combine soluções de mercado e programas específicos de governo. É preciso olhar para as pessoas que não podem ser beneficiadas dentro de uma lógica de mercado”, alerta Miranda. Como prática de governo, a experiência internacional mais consolidada é a da Índia, que tem um Programa Nacional para Disseminação de Fogões Melhorados desde 1984. Por lá, 120 milhões de domicílios usavam fogões tradicionais, dos quais 27% já foram beneficiados com fogões melhorados. A solução encontrada pelo governo indiano, que contemplou cerca de 60 milhões de pessoas, foi subsidiar os fogões e reduzir os impostos para as peças. Levando em conta a dimensão continental do país, a saída foi também descentralizar o programa por meio da criação de 18 unidades de apoio técnico espalhadas por todo o país.

“Na Índia, 75% da população ainda depende de combustíveis tradicionais e a lenha responde por 52,5% do total. É um problema que vem sendo enfrentado”, diz o pesquisador Ramchandra Hanbar, que trabalha na implementação do programa desde 1985. Mesmo com o sucesso, a expectativa do governo também é ampliar as soluções de mercado. Em 2006, 75 mil unidades foram vendidas na Índia sem nenhum subsídio. Existem 120 empresários que passaram a ocupar este mercado, e a meta do governo é ampliar para 300 o número de participantes até 2009, com a venda de mais um milhão de fogões sem subsídios.

Mesmo na América Latina, o Brasil ainda está muito atrás nesta corrida. Na Bolívia, a GTZ já beneficiou 108 mil pessoas com a implementação de fogões melhorados. Na Nicarágua, 100 mil pessoas também foram beneficiadas pela disseminação de 20 mil fogões. “Falta ao Brasil a integração de políticas. Este é um tema que seguramente diz respeito aos ministérios de desenvolvimento social, da saúde, das cidades, de minas e energia e de meio ambiente”, diz Mara de Oliveira, Assessora de Saúde Ambiental da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Diminuir pela metade os três bilhões de pessoas em todo o mundo que cozinham com combustíveis sólidos, até 2015, custaria entre US$ 13 bilhões e US$ 43 bilhões por ano, dependendo da fonte substituta de energia usada, diz a OMS. Mas isso economizaria até US$ 91 bilhões por ano em 10 anos nos serviços de saúde, com menos doenças, menos mortes e mais produtividade. Para chegar lá, será preciso correr. Para atingir a meta, segundo a OMS, nada menos que 485 mil pessoas precisariam ser incorporadas, todos os dias, ao uso de energias mais limpas em casa.

Por Vinícius Carvalho, jornalista do Portal da RTS