Foto: Fijo

Reunião sobre 4a CNCTI

08/02/2010 – Organizações associadas à Rede de Tecnologia Social (RTS) participaram de reunião para dialogar sobre estratégias de atuação na 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI). O encontro aconteceu dia 28 de janeiro, em Porto Alegre (RS), como parte da programação do Fórum Social Mundial (FSM). A atividade foi organizada pelo Fórum Estadual de Tecnologia Social do Rio Grande do Sul, composto pela Fundação Irmão José Otão (Fijo), Centro Social Marista (Cesmar), PUC-RS, Núcleo de Economia Alternativa da UFRGS (NEA) e ONG Guayí, além da Unisinos e das ONGs Redecriar e Patuá.

“Essa reunião foi pensada e articulada ano passado, com o objetivo de discutir a inserção da pauta das Tecnologias Sociais na Conferência”, explicou Ana Lúcia Maciel, vice-presidente da diretoria executiva da Fijo. Com o tema “Política de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação com vistas ao Desenvolvimento Sustentável”, a 4ª Conferência ocorrerá, em Brasília (DF), entre os dias 26 e 28 de maio de 2010. Comparada com as edições anteriores, a 4ª CNCTI é a primeira a ter como pilar o tema da sustentabilidade, o que significa fortalecer os debates sobre o uso da ciência e tecnologia para o desenvolvimento social, bem como a utilização sustentável da biodiversidade.

Para subsidiar os debates na reunião em Porto Alegre (RS), houve duas reflexões iniciais. Rodrigo Fonseca, analista da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), compartilhou informações de sua tese de doutorado, defendida recentemente na Unicamp, intitulada “Política Científica e Tecnológica para o Desenvolvimento Social – Uma Análise do Caso Brasileiro”.  Na sequência, Andréia Michele do Nascimento, representante do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), falou sobre os preparativos da 4ª CNCTI.

Rodrigo fez uma abordagem ampla sobre a política de ciência e tecnologia no Brasil, desde a década de 1950 até os dias atuais. “No primeiro movimento de construção da área de C&T, os cientistas tiveram uma centralidade muito grande. É o chamado modelo institucional ofertista linear. Ofertista porque o Estado oferta dinheiro para os cientistas, sem um direcionamento em relação ao foco das pesquisas”, explica o analista. E complementa: “Além disso, há a concepção da cadeia linear de inovação, onde se espera que o investimento em pesquisa básica resulte em pesquisa aplicada, que vai resultar em tecnologia, que vai resultar em desenvolvimento econômico, que vai resultar em desenvolvimento social. Na verdade, uma série de parceiros e instituições criticam essa política de C&T”.

Em sua tese, Rodrigo também destaca os investimentos na área de C&T, evidenciando que os recursos para o desenvolvimento social são limitados. Em 2006, apenas 3% dos recursos destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o equivalente a R$ 35 milhões, foram investidos no eixo “Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social”. O eixo estratégico “Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de CT&I” amealhou 39% (R$ 428 milhões), seguido da “Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas”, com 32% dos recursos (R$ 352 milhões).

Já sobre os preparativos da 4ª CNCTI, Andréia Michele do Nascimento, representante do MCT, apresentou a proposta mais recente de programação elaborada pela comissão organizadora da Conferência, que inclui a RTS. “É importante que a gente utilize a Conferência para pautar nossos temas prioritários, como Tecnologia Social e Economia Solidária”, ressaltou. Andréia também sugeriu que todos participem das conferências regionais, organizadas pelo MCT. A seguir, o calendário previsto:

Região Centro-Oeste – Cuiabá (MT) - 22 e 23 de março

Região Nordeste – Maceió (AL) - 15 e 16 de abril

Região Norte – Belém (PA) - 4 e 5 de março

Região Sudeste – Vitória (ES) - 25 e 26 de março

Região Sul - Porto Alegre (RS) - 11 e 12 de março

Encaminhamentos

Ao final dos debates, o grupo definiu alguns encaminhamentos. A proposta é que o tema Tecnologia Social seja abordado de forma ampla e transversal, em todos os momentos da Conferência e que seja considerado como um dos temas prioritários a ser discutido em plenária exclusiva. Além disso, será elaborado um documento de referência, no qual constarão temas como:

-Modelo e padrão da política de ciência e tecnologia do país

-Protagonismo das tecnologias sociais no desenvolvimento da ciência e tecnologia: inclusão e desenvolvimento social

-Lei de Inovação

-Defesa das tecnologias sociais como política pública

-Mecanismos de controle social das políticas de ciência e tecnologia

-Acesso à informação e comunicação.

No processo preparatório da Conferência, organizações associadas à RTS também pretendem realizar encontros e debates em seus territórios. Por fim, foi recomendado o envio de artigos, reflexões e sugestões à organização da 4ª CNCTI, por meio do site da Conferência: www.cgee.org.br/cncti4 .

Sobre a Conferência

A Conferência deverá nortear suas discussões segundo as linhas do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010:

-Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

-Inovação na Sociedade e nas Empresas

-Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas

-Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social

Os/as participantes da Conferência deverão analisar os programas e resultados do Plano de Ação 2007-2010, e encaminhar sugestões para a formulação de uma Política de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação que tenha como objetivo principal um desenvolvimento sustentável.

Sob a ótica da sustentabilidade, a Conferência tratará de temas a serem definidos por subcomissões e grupos de trabalho constituídos com a participação das comunidades científica e tecnológica, acadêmica, empresarial e governamental, bem como do terceiro setor. Esses comitês buscarão identificar não apenas os temas mais relevantes, mas também estudos já realizados e especialistas que possam desenvolvê-los e aprofundá-los.

Outras Informações

Sitios:www.cgee.org.br/cncti4
www.fijo.org.br

Por Michelle Lopes – Assessora de Comunicação da RTS