Foto: Salteadores

Complexo do Alemão tem servido de laboratório para a plataforma

21/11/2008 - Em São Paulo, a taxa de mortalidade de crianças antes de um ano de vida é de 5,98 por mil nascidos vivos em Pinheiros, número que sobe para 16,9 na Capela do Socorro. No M'Boi Mirim, faltam 8.249 vagas em pré-escolas. Em Pinheiros, são 318. Já nas comunidades populares do Rio de Janeiro, 40% dos adolescentes de 15 a 17 anos não estão estudando, não estão trabalhando e não estão procurando trabalho. A taxa de homicídios de jovens do sexo masculino, entre 15 e 29 anos, é de 225,8 para cada 100 mil pessoas, a grande maioria entre meninos e jovens negros, moradores de periferia ou comunidades populares.

Para tentar provar que é possível alterar estes números a partir da mobilização comunitária, o Unicef começou a implementar, em 2008, um novo e amplo programa nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro: a Plataforma para os Centros Urbanos, construída a partir de consultas com mais de 150 representantes de organizações governamentais, não-governamentais e empresariais.

Na prática, o Unicef vai promover a articulação dos diversos atores da comunidade e seu entorno para que juntos realizem um conjunto de atividades e alcancem metas concretas para a melhoria das condições de vida de seus meninos e meninas. Aquelas comunidades que alcançarem os avanços propostos serão certificadas publicamente pelo Unicef ao final de 2011. Gestores municipais e submunicipais, vereadores, empresas, organizações sociais, veículos e profissionais de comunicação também serão mobilizados e reconhecidos pelas melhorias que ajudarem a concretizar.

Entre as metas já definidas estão a redução da mortalidade neonatal e da taxa de homicídios de adolescentes, a ampliação da cobertura pré-natal, dos programas de atendimento à saúde da família e das vagas em creches e escolas de educação infantil e a diminuição da diferença percentual entre negros, brancos e indígenas em diversos indicadores sociais.

"O Unicef deseja fortalecer sentimentos de pertencimento, de responsabilidade coletiva e coesão social a fim de reduzir a vulnerabilidade, o isolamento e a exclusão de crianças e adolescentes das comunidades populares dos centros urbanos." afirma Luciana Phebo, coordenadora do Unicef para os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

As comunidades que quiserem participar da Plataforma precisam se organizar internamente e formar um Grupo Articulador, composto por representantes de

Foto: © Ratão Diniz, Imagens do Povo

Crianças e adolescentes do Rio de Janeiro e de São Paulo serão os primeiros beneficiados

organizações e grupos locais, governamentais e não - governamentais que tenham compromisso com a garantia de direitos e a melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes. Uma vez formado, esse Grupo deve preencher e enviar sua ficha de inscrição de 16 de fevereiro a 13 de março de 2009 para o Unicef. “Caberá a cada GAL definir o território de abrangência em que irá atuar para resguardar a segurança de todos”, diz Phebo em alusão às áreas mais afetadas pelo tráfico de drogas.

Premiação

Para ser premiada, cada comunidade deverá formar Grupos de Adolescentes Comunicadores, que serão capacitados a desenvolver ações e produtos de comunicação para mobilizar suas comunidades em torno das metas. Em seguida virá o Desenvolvimento de Capacidades, a partir de atividades de formação que ampliem as competências e fortaleçam os membros do Grupo Articulador Local, agentes e comunicadores comunitários e adolescentes multiplicadores.

A Mobilização Local deve se dar por meio de ações permanentes de comunicação, promoção de eventos locais e estímulo ao envolvimento de toda a comunidade para o alcance das metas, enquanto a Participação Social será avaliada a partir da realização de atividades coletivas, como o mapeamento das forças e dos problemas da comunidade, a construção de um plano de ação, a promoção de campanhas e mutirões, entre outras ações que a comunidade considere relevantes.

Por fim será feito o Monitoramento e a Avaliação das ações, com a realização de pesquisas de percepção e fóruns comunitários que analisarão a qualidade dos serviços voltados para a infância e a adolescência na comunidade e seus arredores, comparando dados de 2009 e 2011. O monitoramento será acompanhado de um sistema de pontuação, que também avaliará a qualidade das ações de participação social. Os resultados valerão pontos, que definirão as comunidades que serão certificadas.

O Unicef O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz parte da Organização das Nações Unidas (ONU) e atua no Brasil desde 1950. Atualmente, trabalha pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes a sobreviver e se desenvolver, a aprender, a proteger (-se) do HIV e da Aids, a crescer sem violência e a ser prioridade absoluta nas políticas públicas. As prioridades do Unicef são as comunidades populares dos centros urbanos, a região do semi-árido e a Amazônia.

Por Vinícius Carvalho, jornalista do Portal da RTS