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Mais do que um Milhão de Cisternas


Um dos mais audaciosos esforços de reaplicação de TSs do país, o programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) já beneficiou cerca de 1 milhão de habitantes do semi-árido. Longe de representar apenas a construção de obras de captação de água da chuva, programa inclui ações pedagógicas e de gerenciamento do sistema por cada família beneficiada.

Foto: ASA
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Famílias participam de todo o processo de instalação das cisternas, construídas em regime de mutirão

O programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), lançado em julho de 2003 pela Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) em parceria com o governo federal, propôs a construção de um milhão de cisternas em cinco anos, levando água de beber a cerca de cinco milhões de pessoas. A menos de um ano para o fim do prazo, foram instaladas cerca de 221 mil cisternas, que beneficiaram 1 milhão de habitantes do semi-árido. Cada uma tem capacidade de armazenar 16 mil litros de água, que é captada das chuvas por meio de calhas instaladas nos telhados. Se a água for utilizada de forma adequada – para beber, cozinhar e escovar os dentes – dura cerca de oito meses.

De acordo com as entidades envolvidas no projeto, o “atraso” no atendimento da meta decorre do fato do P1MC não ser um simples programa de construção de cisternas. "Se o objetivo fosse apenas construir as cisternas, poderíamos contratar uma empreiteira para fazer isso rapidamente. Acontece que o programa não é um projeto de engenharia, mas um projeto de educação que implica o envolvimento das famílias no processo”, afirma o coordenador do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Ministério do Meio Ambiente (MMA), José Roberto de Lima.

Prova disso, diz, é o próprio processo de construção das obras. A cisterna é erguida por pedreiros das próprias localidades, formados e capacitados pelo P1MC, e pelas próprias famílias, que executam os serviços gerais de escavação, aquisição e fornecimento da areia e da água. Os pedreiros são remunerados e a contribuição das famílias nos trabalhos de construção se caracteriza com a contrapartida no processo. “Com a cisterna, cada família fica independente, com mais saúde e mais tempo para cuidar das crianças”, diz a coordenadora-executiva da ASA, Valquíria Smith Lima.

Além disso, a mobilização é estimulada para que as cisternas sejam erguidas em regime de mutirão. “Assim é possível fazê-la em coisa de cinco dias”, diz Valquiria. Uma vez construída, é hora então da família zelar pelo gerenciamento da água. Além de lavar a cisterna e o telhado uma vez por ano, as famílias também são instruídas a não recolher a água da primeira chuva por conta da sujeira acumulada no telhado, bem como a deixar a tampa sempre fechada para evitar a entrada de sujeira e pequenos animais.

A agricultora Antônia Guilhermina Dias da Silva, de Manguape (PA), segue a risca as recomendações. “No período da estiagem a gente já passou muitas dificuldades pra lavar roupa, tomar banho e até mesmo pra beber. Com a cisterna facilitou tudo”, diz em depoimento à ASA. Além de ter mais tempo para os filhos, ela diz que a obra ajudou até na saúde do marido. “Antes da cisterna, quem ia buscar água era eu e meu marido. Inclusive, ele tem hérnia de disco por causa desses tambores pesados. O tempo que sobra tem agora o roçado, os bichos e os trabalhos de casa. As crianças, que ajudavam também a pegar água, ficam mais livres para a escola”, comemora.

Já a agente de saúde Maria do Socorro Almeida Jacinto, da comunidade de Barreiros (PE), celebra também os benefícios da cisterna para a melhoria da saúde das famílias. “Não é só ter a cisterna, a gente tem que saber tratar da água. Eu cuido da minha cisterna usando hipoclorito de sódio. Sou agente de saúde e dou assistência a cinco comunidades aqui na região. O que a gente vê é que as verminoses dão na água não-tratada porque, no sertão, a água que a gente bebe é de açude, que é uma fonte de risco muito grande para a população”, explica.

Foto: ASA
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Família beneficiária da cisterna número 96.039: compromisso com a manutenção do sistema

Para agilizar a multiplicação, este ano a ASA e o governo federal assinaram um novo termo de parceria para a retomada do programa. A expectativa é que por meio do P1MC sejam construídas, com estes recursos, mais 23.154 cisternas de 16 mil litros cada uma. O Programa também prevê a mobilização de comunidades, intercâmbios para multiplicadores em gerenciamento de recursos hídricos, oficinas sobre técnicas de construção de cisternas e de confecção de bombas manuais. A parceria estava interrompida desde outubro do ano passado, quando terminou o primeiro Termo de Parceria e teve início a fase de prestação de contas.

Mais com menos

Partindo do diagnóstico do abastecimento de água em mais de 1,3 mil municípios dos nove estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais, a Agência Nacional de Águas (ANA) elaborou um conjunto de propostas para resolver as demandas atuais e futuras de água na região até 2015. Agrupados sob o nome de Atlas Nordeste, o estudo cobre todas as sedes municipais da região com mais de 5 mil habitantes e conclui que mais de 70% destas cidades terão um quadro crítico de abastecimento de água até 2025.

As alternativas apresentadas pela ANA prevêem um investimento total de R$ 3,5 bilhões, propondo mais de 500 obras capazes abrangendo desde ampliações da atual infra-estrutura até a contrução de novos sistemas de captação, adução e tratamento de água. Do total de recursos, 21% correspondem a obras que já possuem projetos e podem, de imediato, ser objeto de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os restantes 79% ainda carecem de projetos que custarão, segundo estimativas da ANA, algo em torno de R$ 100 milhões. “Todo o projeto executivo vai além da nossa capacidade de investimentos”, admite o diretor da ANA, Benedito Braga.

Enquanto não há garantia de investimento para a elaboração destes projetos, já estão previstos no PAC R$ 6,6 bilhões para a transposição do São Francisco, mais da metade do total de R$ 12,6 bilhões a serem investidos em obras de infra-estrutura hídrica pelo governo federal até 2010. “O governo diz que são projetos complementares, mas o fato concreto é que se tornaram concorrentes de recursos. As obras do Atlas beneficiam uma população três vezes maior pela metade do preço”, critica Silveira. Braga, ao contrário, argumenta que a transposição aumentará a segurança hídrica associada às ações previstas no Atlas. “Hoje o nordestino tem medo de usar o açude porque não sabe quão dura será a seca. Com a garantia hídrica, ele poderá usar esta água de forma planejada durante todo o ano”, argumenta.

A ANA prepara agora nova versão do Atlas abrangendo os municípios do semi-árido com menos de cinco mil habitantes. O estudo, que avaliará 1.892 municípios, será lançado em 2009. “No segundo Atlas serão vistas sinergias com a transposição”, diz Braga. Segundo ele, o foco determinante para o êxito das ações propostas será a priorização dos aspectos técnicos do trabalho. “Não é mais possível, por exemplo, escolher o local de novos açudes com base política ao invés de técnica”, alertou.

Segundo os especialistas ouvidos pele Portal da RTS, o enfrentamento do problema passa necessariamente pela superação de falsos mitos. Um deles é o de que o desenvolvimento regional não avança por conta da falta de água. Isso porque a região enfrenta secas periódicas, mas conta com a maior incidência de chuvas entre todos os semi-áridos do planeta. Os anos mais secos registram 200 milímetros de chuvas no ano, sendo que a média varia de 400 milímetros a 800 milímetros.

 “O principal problema diz respeito ao modelo de ocupação, que promoveu a concentração da terra. O acesso à água está diretamente relacionado a isso”, avalia Silveira. Segundo ele, são mais de 70 mil açudes na região, em sua maioria concentrados em grandes propriedades. “Talvez seja a região com maior açudagem do mundo, mas não há distribuição democrática dessa água”, lamenta.

Por Vinícius Carvalho, jornalista do Portal da RT
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