Foto: Bancos Palmas

Nota de 5 palmas, moeda social criada pelo banco Palmas para estimular o comércio local.

21/11/2008 - De pé após a crise internacional que varreu mais de US$ 3 trilhões do mercado financeiro, os 35 bancos comunitários brasileiros fazem planos para crescer. O segredo para a estabilidade, avisam os “correntistas”, está num tripé que deveria servir de exemplo para a reconstrução do sistema financeiro global: um modelo de concessão de crédito atrelado à economia real, ao consumo responsável e ao controle social.

“Um banco só quebra por dois motivos: quando o banqueiro empresta errado ou quando há roubo. E a crise é decorrência do consumo desenfreado atiçado irresponsavelmente pelos bancos. Cada americano deve o que tem e o que não tem. Compram no cartão de crédito, no cheque, fazem hipotecas, duplicatas, o diabo que vem pela frente. Isso levou a um endividamento gigantesco da população, que passou a não poder mais pagar suas dívidas”, analisa João Joaquim de Melo, coordenador da Rede Brasileira de Bancos Comunitários e do Instituto Banco Palmas.

O segredo dos bancos comunitários, explica Joaquim, é que a moeda social está lastreada em reais, o que sempre garante liquidez. Outra diferença fundamental é o controle social e a aposta no consumo responsável. É que um banco comunitário só é implementado se houver um pacto social em torno de seu funcionamento, o que implica seminários prévios com comerciantes e moradores e a definição clara dos critérios para a concessão de crédito. “A crise só vem ratificar que estamos no caminho certo”, diz.

Funcionamento

O funcionamento de um banco comunitário é simples: o consumidor troca reais pela moeda social em circulação no seu bairro ou cidade. No comércio local, ele ganha desconto ao pagar com esse dinheiro. Já o comércio, se tiver necessidade de efetuar compras fora da comunidade, pode desfazer a troca. “Sem a moeda social,  todo o dinheiro que entra sai, não fica nada na comunidade. Com real, geralmente as pessoas compram fora. Já com a moeda social é garantido que as pessoas comprem no bairro", diz Joaquim.

As moedas sociais circulam hoje em comunidades de mais de 30 cidades, a maior parte delas no Ceará. O Banco Palmas, coordenado por Joaquim, é a referência do projeto. No Conjunto Palmeiras, em Fortaleza (CE), circulam cerca de 25 mil palmas, aceitas em 240 pontos de comércio cadastrados. Apesar da renda média de cada morador ser pequena, um levantamento feito pelo Instituto Banco Palmas mostra que os moradores da comunidade Palmeiras consomem nada menos do que R$ 5 milhões ao ano. "O consumidor pode trocar real por palmas, porque o comércio dá desconto. Então para o morador é mais vantagem ter palma do que real", diz ele. O botijão de gás, por exemplo, pode sair até 13% mais barato para quem paga com palmas.

Além disso, os bancos sociais não fazem apenas a emissão e o câmbio de moedas sociais. Segundo Joaquim, as instituições também emprestam de R$ 200 a R$ 10 mil aos membros da comunidade onde atua, com recursos captados no Banco do Brasil. Mais uma vez, a moeda social é mais vantajosa: no Banco Palmas, empréstimos em Palmas saem com juro zero. Já para tomar dinheiro em reais, o cliente paga entre 1,5% e 3,5% de juros ao mês. 

Expansão

“Mantemos nossa meta de chegar a mil bancos comunitários até 2010”, avisa Joaquim. Sinal da expansão do setor é a inauguração, este ano, do banco comunitário RioSol. Com sede no bairro Granja Portugal, o RioSol abrangerá também a população do Bom Jardim, Conjunto Ceará, Genibaú e Granja Lisboa. "Esta será a primeira experiência com característica territorial. Cerca de 200 mil pessoas vivem aqui", destaca Cristiano Alves, gerente da instituição financeira e morador da região.

A carta de crédito inicial do RioSol será de R$ 35 mil, mais o lastro em moeda social, denominada Rios. Os juros para financiamentos em Real vão variar de 1% a 3,5% ao mês. Para empréstimos em Rios, não será cobrada taxa. Os empreendimentos da economia solidária terão atendimento prioritário, sendo que cada grupo poderá tomar empréstimo de no máximo R$ 10 mil.

A realização de outros procedimentos bancários, como pagamentos de boletos de água e energia elétrica, será garantida pela implantação de um caixa do Banco Popular do Brasil, subsidiário do Banco do Brasil. "Às vezes as pessoas têm que ir longe para pagar as contas. Agora vai ficar mais perto", argumenta Alves.

Segundo ele, o objetivo é levar os benefícios do banco ao maior número de pessoas possível e incentivar as trocas e cooperação entre os empreendedores. "À medida que formos fazendo a ficha dos correntistas vamos realizar também um mapeamento sobre as atividades produtivas da região. Conhecer melhor nossa realidade", afirma o gerente. A idéia é utilizar esse levantamento para organizar redes de cooperação entre os grupos produtivos.

O valor da moeda Rios corresponde ao Real. "A diferença é que é um dinheiro que

Foto: Fernanda Barreto

População de Alcântara, no Maranhão, também já se vale das moedas sociais.

só vai circular na região, estimulando compras aqui dentro e fortalecendo a economia local", explica Sílvia de Souza, agente do Brasil Local (Projeto da Secretaria Nacional de Economia Solidária). De largada, 20 comerciantes aderiram à idéia. "Assim que o banco abrir as portas já vamos poder comprar gás de cozinha, cortar o cabelo ou fazer compras em mercadinhos dos bairros com a moeda alternativa", diz Souza.

Para ser correntista do RioSol, não é necessário enfrentar a lista de documentos exigida pelos bancos tradicionais. Vale mais ter o nome limpo na praça, literalmente. "Não vamos consultar a Serasa ou o SPC. Vamos conversar com o candidato a tomador de empréstimo e também com os seus vizinhos para saber se ele é bom pagador. Vamos confiar nas pessoas", ressalta Alves.

Para o gerente, o fato de o município contar com a experiência bem-sucedida do banco Palmas, em funcionamento há mais de 10 anos no Conjunto Palmeira, facilita a disposição das pessoas em colaborar com a proposta. "A maioria aqui já ouviu falar do Palmas e sabe que pra dar certo depende de cada um", acredita.

De acordo com Joaquim Melo, a mobilização tem se mostrado o grande trunfo dos bancos comunitários. "O controle social é uma das premissas deste tipo de entidade financeira. Nossa experiência mostra que se a comunidade não estiver unida, o banco não vai para frente", afirma.

Os recursos do RioSol formam um Fundo Solidário. O montante inicial (R$ 35 mil) foi destinado pela prefeitura da cidade como parte do Programa Trabalho Comunitário Solidário e será gerido por um conselho formado por 12 entidades.

Um dos critérios para ser correntista do RioSol é tornar-se sócio do Fundo, por meio da doação voluntária de uma quantia em dinheiro. "No momento da adesão a pessoa ganha uma carteirinha de consumidor solidário e já pode acessar os serviços do banco", destaca Alves. De acordo com ele, essa é uma estratégia para manter o Fundo sempre em dia, sem cair no vermelho.

Sustentabilidade

Outra evidência de que os bancos comunitários apostam em um novo modelo de desenvolvimento produtivo está na inauguração, também este ano, do Banco Verde Vida, colocado à disposição dos  moradores da região da Bacia do Aribiri, em Vila Velha (ES).

Voltada para a geração de renda e sustentabilidade ambiental, a instituição conta com uma moeda social denominada Verde. As cédulas são adquiridas mediante a troca de materiais recicláveis no posto de coleta instalado na sede do Banco. Lá, também funcionará um supermercado solidário. "As pessoas podem trocar garrafas Pet pela moeda local e utilizá-la para fazer compras no supermercado", explica Renata Santiago Lima, assistente social da ONG Movimento Vida Nova Vila Velha (Movive), parceira da iniciativa.

Serão aceitos plásticos, papéis, óleo de cozinha, metais e vidro. De acordo com a tabela do Banco, cada quilo de alumínio (70 latinhas), por exemplo, poderá ser trocado por V$ 3,00. Com esse dinheiro, será possível encher o carrinho com produtos como arroz (V$ 1,00), farinha de mandioca (V$ 0,50), sabonete (V$ 0,50), pacote de biscoito (V$ 0,50) e uma lata de polpa de tomate (V$ 0,50). Materiais informativos sobre como separar o lixo e prepará-lo para troca já estão sendo distribuídos na comunidade.

Além da moeda social, o Banco fará empréstimos em Real para fortalecer empreendimentos de tecnologias limpas e projetos sócio-ambientais. É o caso de costureiras que reutilizam retalhos, artesãos que usam o lixo como matéria-prima ou um estabelecimento comercial que queira instalar fossa séptica. “Para acessar financiamentos, os grupos produtivos terão que se comprometer com questões como a redução do consumo de energia elétrica e a reciclagem”, ressalta Lima.

Segundo ela, projetos que tragam benefícios para a sociedade também poderão ser contemplados, sem a necessidade de devolver os recursos em espécie para o Banco. “Às vezes um grupo quer oferecer uma oficina sobre cuidados com o meio ambiente numa escola e esse é um tipo de atividade que não traz retornos financeiros, mas traz melhorias para a coletividade”, avalia. Os empréstimos em moeda oficial terão taxa de juros de 0,8% ao mês.

Sensibilizar os comerciantes locais a aceitar a moeda Verde é outra estratégia assumida pela comunidade. “Estamos fazendo reuniões nas igrejas e escolas para que mais pessoas participem”, conta João Manoel Santos, agente do Projeto Brasil Local. O objetivo da moeda social é estimular o consumo de bens e serviços produzidos no local, movimentando a economia da região.

Morador do bairro há 35 anos, Santos está empenhado na implantação do Banco e otimista quanto aos resultados que a instituição trará para a sua comunidade. “A criação do banco já vem sendo discutida há um ano. Não é uma coisa que nasceu de uma hora para outra. Fizemos várias assembléias e visitamos outros bancos comunitários pelo país para conhecer a experiência. É uma ação que tem tudo para dar certo”, sustenta Santos.

A gestão do banco está a cargo do Fórum Permanente da Bacia do Arbiri, instituído em 2004 com o objetivo de implementar estratégias para o desenvolvimento da região. Integram o Fórum entidades do poder público, privado e da sociedade civil. Todas as comunidades atendidas pelo Verde Vida devem participar do Fórum por no mínimo seis meses. Os bairros incorporados ao Fórum atualmente são Dom João Batista, Cavalieri, Ataíde, Aribiri, Santa Rita, Planalto, Alecrim, Vila Garrido, Primeiro de Maio, Ilha das Flores, Vila Batista, Paul, Atalaia e Capuaba.

Box - Moeda social X Real

Toda moeda social emitida no Brasil é lastreada em reais e paritária com a moeda oficial. Isso significa que, para cada sabiá, tupi, palmas ou maracanã emitido, o banco social tem um real guardado em caixa. Isso evita infringir a lei – que restringe a emissão de dinheiro ao Banco Central (BC). O BC reconhece hoje essas moedas sociais como recebíveis – título que representa um valor real e que dá direito ao portador de receber um serviço ou produto em troca (a mesma classificação do vale transporte).

Por Vinícius Carvalho, jornalista do Portal da RTS (colaborou Fernanda Barreto, do Projeto Brasil Local).