Foto: MMA

A iniciativa, inédita no mundo, foi anunciada nesta terça-feira (22/9), pelo ministro Carlos Minc, durante o 8º Festival Lixo e Cidadania, em Belo Horizonte (MG). O Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis estima que cerca de 1 milhão de catadores em todo o Brasil poderão ser beneficiados pela medida.

O projeto visa o pagamento para os catadores pelo serviço prestado ao reciclar lixo, assim como acontece com o pagamento por serviços ambientais realizado na floresta com o plantio de árvores.

Dentre os ganhos ambientais gerados pela coleta correta do lixo está a redução da quantidade de resíduos no ambiente, impedindo a poluição da água e do solo. Esse material é direcionado para locais em que podem ser reciclados e voltar a ser utilizados.

No painel "As transformações ambientais e os desafios para a gestão dos resíduos sólidos urbanos - visão governamental", Minc disse que o "lixo é matéria-prima fora do lugar".

Outro benefício de reinserir esse produto no mercado é a economia da energia que seria usada para a produção de novos materiais. Isso está diretamente relacionado a outro ganho ambiental, que é a redução de emissão de gases de efeito estufa. "Reciclando a gente economiza a energia para produzir o alumínio e o plástico, e como isso a gente deixa de emitir CO², que aumenta a temperatura global, derrete as geleiras e aumenta o nível do mar", explicou Minc.

E para garantir um preço justo pelo serviço prestado pelo catador, o MMA fez uma parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que irá estudar quanto deverá ser pago por quantidade de material reciclado. Para Minc, o PSAU vai ser um estímulo para que o catador continue fazendo sua coleta de resíduos mesmo em casos de crise econômica, quando o preço do material oscila.

O catador ainda terá o benefício do preço mínimo para o produto reciclado - a exemplo do que acontece com os produtos da sociobiodiversidade, como a Castanha-do-Brasil, garantindo renda.

Minc também disse a uma plateia, com cerca de 700 catadores de materiais recicláveis, que o Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos vai ser um extra para que esses trabalhadores possam ter uma vida digna e que "continuem fazendo esse grande serviço ao meio ambiente".

Ele ressaltou que a coleta do lixo deveria começar dentro de casa. Somente 3% do lixo doméstico é reciclado. Incluído o lixo industrial, esse percentual sobe para 11%. Quase a metade da meta do Plano Nacional sobre Mudança do Clima que prevê 20% de resíduo reciclado em 2015.

Logística Reversa

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ainda que a Política Nacional de Resíduos Sólidos, enviada ao Congresso Nacional em setembro de 2007, poderá ser votada na Câmara dos Deputados ainda este ano.

A política prevê a responsabilidade de quem gera o resíduo de fazer a logística reversa. No caso de fabricantes de refrigerantes, por exemplo, eles serão responsáveis pela reciclagem das embalagens pet.

Para isso, a política prevê um trabalho integrado dessas empresas com cooperativas de catadores, garantindo emprego e renda para as famílias.

A3P

Minc ainda falou que os órgãos públicos devem dar o exemplo à sociedade. Ele apresentou a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) como forma de reduzir ao máximo o efeito das atividades realizadas no trabalho sobre o meio ambiente.

A A3P prevê a coleta seletiva de lixo e parcerias com cooperativas de catadores para a melhor destinação do material. Mais de 400 órgãos públicos participam da Rede A3P.

O Festival do Lixo e Cidadania é palco de manifestações políticas sociais e culturais, reunindo catadores de lixo, ambientalistas, estudantes e gestores de políticas públicas em debates e oficinas para debater importância dos catadores e de políticas públicas para o tratamento de resíduos sólidos.

Fonte: MMA

Por Carlos Américo, do MMA