Os recursos, no valor total de R$ 600 mil, serão concedidos às instituições proponentes em caráter não reembolsável. De acordo com o banco, cada projeto selecionado poderá receber até R$ 50 mil. As propostas devem ser encaminhadas até as 18 horas do dia 11 de fevereiro.

Segundo informações do banco, o objetivo é apoiar a realização de projetos de difusão de Tecnologias Sociais de interesse da agricultura familiar, cujas unidades de produção estejam situadas na região Semi-Árida do Nordeste, nos municípios e localidades integrantes dos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e região norte de Minas Gerais.

O BNB informou que a idéia também é difundir, divulgar e implantar o estoque de Tecnologias Sociais indutoras de inovações, eficiência e competitividade dos empreendimentos socioeconômicos e ambientais da agricultura familiar, que adotam princípios de sustentabilidade, participação comunitária e convivência solidária.

As linhas de pesquisa vão desde cisternas de placa, barragens subterrâneas, captação de águas "in situ", até palma forrageira e árvores frutíferas nativas, como pequi, cajá e umbu.

Os interessados devem preencher o Formulário Único de Proposta (FUP), disponível no site www.bnb.gov.br/etene (link FUNDECI - Aviso ETENE/FUNDECI), onde também está disponível o edital.

Poderão participar entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, associações, cooperativas, Oscip’s, universidades e instituições de ensino superior e de pesquisas públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que possam comprovar as exigências do edital.

A divulgação do resultado da pré-seleção está prevista para 31 de março de 2008.

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