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Audiência pública sobre Tecnologias Sociais como estratégia de desenvolvimento

Durante a audiência, houve duas mesas de apresentações. As explanações foram realizadas pelas seguintes instituições: Articulação no Semi-Árido Brasileiro, Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras, Fundação Banco do Brasil, Instituto de Tecnologia Social, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Petrobras e Rede de Tecnologia Social.

Primeira mesa - O presidente da Fundação Banco do Brasil, Jacques Pena, deu início às apresentações com a exibição de um vídeo com reportagens jornalísticas sobre Tecnologias Sociais. Foram apresentadas, ainda, experiências bem-sucedidas como saneamento básico rural e manejo de camarão de água doce. Na ocasião, ele destacou a importância da audiência pública: “Tenho certeza que esta iniciativa irá fortalecer os trabalhos da RTS e de seus parceiros”. Pena também fez um resgate histórico sobre os trabalhos que a Fundação vem desenvolvendo com TSs, desde 2001. A atividade mais recente é a quarta edição do Prêmio FBB de Tecnologia Social, cujo prazo para inscrições encerra-se dia 15 de junho.

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Mesa de apresentações em audiência pública

O envolvimento do Poder Executivo com as Tecnologias Sociais foi o tema da apresentação de Marcus Villarim, diretor do departamento de Articulação Governamental da Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social. Por que estamos envolvidos com a Rede de Tecnologia Social? Foi com essa questão que Villarim iniciou suas reflexões. Para o diretor, a geração de trabalho e renda é o objetivo comum: “Isso tem justificado a nossa presença no Comitê Coordenador da RTS. Esse desafio é muito complexo. Para entender e discutir isso, dentro da perspectiva da inclusão sócio-econômica, iniciamos as atividades com um levantamento sobre as ações do governo”.

Além do governo, as universidades públicas também estão envolvidas com as Tecnologias Sociais, segundo Lúcia Guerra, presidente do Fórum de Pró-reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras (Forproex). Durante a audiência pública, Lúcia destacou o reconhecimento da importância da extensão universitária como vetor de transformação social. Segundo ela, “a partir do diálogo entre os diferentes saberes – o acadêmico e o popular - é possível construir novos saberes. Esse conhecimento deve ser construído em contato com as comunidades, com base no diálogo e no respeito”.

Segunda mesa – A última rodada de apresentações foi iniciada pelo secretário de C&T para Inclusão Social, Joe Viana Valle, que destacou a Secis-MCT como instituição parceira na difusão e reaplicação de Tecnologias Sociais. “Disponibilizamos o recurso público para transformar realidades”, diz Valle. Ele também fez uma apresentação sobre as ações da Secretaria em todas as regiões do país, ponderando que as iniciativas são interessantes, mas ainda muito pontuais.

Na seqüência, Antônio Gomes Barbosa, representante da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) compartilhou informação sobre dois grandes projetos: o Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semi-Árido - Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC)  e o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). Ao final, Barbosa ressaltou o papel da audiência pública: “Essa reunião tem uma importância muito grande. Queremos apostar, inclusive, que estamos marcando a história”.

O Instituto de Tecnologia Social (ITS) foi representado por Gerson Guimarães que, em sua explanação, destacou o envolvimento das organizações não-governamentais com a temática. “São instituições que, deste a década de 60, estão na luta pela democratização, no Brasil”, explica. Ao final, Guimarães informou que o ITS elaborou uma proposta de projeto de lei para Tecnologia Social. O documento está à disposição da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

Encerrando o ciclo de apresentações, Carlos Figueiredo falou em nome da Petrobras. O gerente-geral fez reflexões sobre a responsabilidade social empresarial: “As empresas estão em um processo muito importante, passando do assistencialismo e da filantropia para uma visão onde trabalhamos com a efetivação dos direitos, reconhecendo a cidadania, buscando a sustentabilidade”. Quanto às articulações no âmbito da RTS, Figueiredo afirmou que é um elemento estratégico do ponto de vista do desenvolvimento, já que a Rede promove a troca de experiências entre vários atores e produtores de TS.

Parlamentares – Ao final das apresentações, os parlamentares fizeram suas reflexões e proposições. Para o deputado Guilherme Menezes, “Tecnologia Social não é um modismo, mas uma realidade perene e crescente, na vida do país”. Ele informou ainda que seu gabinete já encaminhou um requerimento para a constituição da subcomissão especial no âmbito da Comissão de C&T para tratar o tema.

Já o deputado Roberto Rocha lembrou a quantidade significativa de brasileiros que precisam de proteção social: “Por exemplo, as quebradeiras de coco no Estado do Maranhão”.

Em sua intervenção, o deputado Nazareno Fonteles sugeriu que as Tecnologias Sociais façam parte da 3ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar. Fonteles encerrou suas reflexões registrando seu compromisso com o andamento dos trabalhos: “Desde já, deixo aqui a nossa solidariedade nesta luta quanto à subcomissão e para que o Orçamento da União possa contribuir efetivamente no avanço das Tecnologias Sociais”.

Por fim, o deputado Ariosto Holanda sugeriu, como encaminhamento, a criação de um grupo de trabalho para discutir a temática, em parceria com as organizações não-governamentais. De forma geral, os parlamentares manifestaram grande interesse para a continuidade de ações ligadas às Tecnologias Sociais no Parlamento.

Participaram, da audiência pública, representantes de instituições da RTS, convidados/as e os deputados: Ariosto Holanda (PSB-CE), Guilherme Menezes (PT-BA), Miguel Martini (PHS-MG), Nazareno Fonteles (PT-PI), Roberto Rocha (PSDB-MA), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Rômulo Gouveia (PSDB-PB).

A avaliação final, no âmbito da RTS, foi positiva. Na opinião de Aldalice Otterloo, diretora geral da Unipop e representante da Abong Nacional no Comitê Coordenador da Rede, “a audiência foi um momento de socialização e percepção da sociedade civil sobre a visão dos deputados não apenas quanto às Tecnologias Sociais. Percebemos a preocupação em se trabalhar políticas públicas como cultura de direitos. Há parlamentares com essa sensibilidade e que podem ser nossos parceiros”.

De acordo com Marco Telles, superintendente da Área de Tecnologias para o Desenvolvimento Social da Finep, “a reunião colocou a importância das Tecnologias Sociais no âmbito do Congresso Nacional. Também foi divulgada a existência da RTS e ampliado o leque de articulações para a construção de um marco legal sobre a temática”. Telles acredita que a audiência contribuirá para consolidar as TSs como políticas públicas e viabilizar recursos financeiros nas instituições que trabalham com a questão.

Como próximos passos, ambos apontam a necessidade de a RTS monitorar e participar ativamente das atividades ligadas à subcomissão especial no âmbito da Comissão de C&T.

Veja, abaixo arquivos, em Power Point, de apresentações realizadas:

- Apresentação da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA)

- Apresentação da Fundação Banco do Brasil (FBB)

- Apresentação do Instituto de Tecnologia Social (ITS)

- Apresentação da Petrobras

- Apresentação da Secretaria de C&T para Inclusão Social (Secis-MCT)

Clique aqui para acessar a entrevista com o Secretário de C&T para Inclusão Social (Secis-MCT), Joe Viana Valle.

Clique aqui para acessar o arquivo sonoro da audiência pública, disponibilizado no Portal da Câmara dos Deputados

Por Michelle Lopes – Assessoria de Comunicação da RTS