Foto: Envolverde

De acordo com o diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ruy de Barros, o texto preliminar da política já foi concluído pelo grupo executivo encarregado do assunto. Agora, a proposta está sendo analisada pelo Comitê Interministerial das Mudanças Climáticas, que é coordenado pela Casa Civil e conta com a participação de quinze ministérios.

Durante a audiência, ele lembrou que a política pretende conciliar a preservação ambiental com o crescimento econômico sustentável. O diretor destacou que o  governo mantém sua posição de não assumir metas quantitativas ou qualitativas de redução das emissões de gases. No entanto, adiantou que o governo já evoluiu no sentido de assumir compromissos com metas relativas a “ações mensuráveis de redução das emissões passíveis de serem informadas e verificadas”.

Ele afirmou que a nova política terá dois objetivos principais: definir ações de mitigação (voltadas para a redução das emissões de gases) e estabelecer medidas de adaptação do país às mudanças climáticas em curso (medidas que tenham o menor custo possível). O diretor destacou que a proposta será genérica, apenas com as diretrizes básicas, sendo que o detalhamento das ações estará previsto no futuro Plano Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas.

O subchefe-adjunto de Políticas Governamentais da Presidência da República ressaltou o compromisso do presidente Lula com o plano, lembrando que a proposta precisa ter caráter nacional e não apenas federal. Com isso, ele destacou a importância de os Estados e municípios participarem da elaboração e implementação do planejamento. Também ressaltou que a elaboração do plano deve ser feita por meio de amplo diálogo com a sociedade.

Na ocasião, o coordenador-geral do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa, propôs que o governo federal adote de imediato medidas para reduzir as emissões enquanto o plano estiver em debate. Ele lembrou que o processo de construção do planejamento pode demorar. “O governo poderia adotar desde já medidas importantes, como, por exemplo, estabelecer metas internas de redução do desmatamento”, disse.

Informações sobre as ações da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas podem ser obtidas neste link. 

Fonte: Gestão C&T Nº 735 (Com informações da Agência Câmara)