Foto: Vinícius Carvalho

O geraizeiro Braulino dos Santos fala à multidão: Grito do Cerrado levou mais de mil pessoas à esplanada dos ministérios.

16/09/2009 - Acossados pelo avanço da degradação, mais de mil indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, geraizeiros, vazanteiros e outras populações tradicionais que habitam o Cerrado marcharam este mês até o Congresso Nacional, onde voltaram a cobrar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/95. Em tramitação há longos 14 anos, a PEC reconhece o bioma como patrimônio nacional, categoria em que já estão a Mata Atlântica, o Pantanal, a Amazônia, a Serra do Mar e a Zona Costeira.

A medida é considerada emblemática diante da escalada do desmatamento na região. Segundo dados divulgados este mês pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a degradação do Cerrado já é responsável pelo mesmo nível de emissões de CO2 da Amazônia e pelo dobro do desmatamento da floresta. Com base em levantamentos dos satélites CBERS e Landsat, coletados entre 2002 e 2008, o MMA calcula que 6,3% do bioma tenham sido devastados no período. São 21 mil Km2 de mata nativa derrubados por ano, contra previsão de até 10 mil Km2 na Amazônia em 2010.

“Nos últimos 40 anos, a população rural do Cerrado diminuiu de 7 milhões para 3,5 milhões. Parte significativa desses migrantes corresponde justamente às populações tradicionais, que sabem como fazer o uso sustentável do Cerrado”, alerta Mônica Nogueira, uma das coordenadoras da Rede Cerrado. Este mês, 1.300 pessoas estiveram reunidas para discutir o tema no Encontro Nacional dos Povos do Cerrado, realizado na capital federal. "O Cerrado está desaparecendo e levando tudo o que tem nele, inclusive o povo. Agora é hora de sair e gritar. Porque do jeito que está, não dá pra ficar mais", diz o geraizeiro e sócio-fundador do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, Braulino dos Santos.

Vilões

A pecuária extensiva, o plantio da soja para exportação e a atividade siderúrgica são apontados como os principais responsáveis pela degradação. De acordo com o levantamento do MMA, o desmate recente no Cerrado está concentrado no oeste da Bahia – na divisa com Goiás e Tocantins – e no norte de Mato Grosso. As áreas, avisam os técnicos responsáveis pelo estudo, coincidem com as regiões produtoras de grãos e de carvão. “O Cerrado não pode ser ferido de morte pelo agronegócio, até porque a tecnologia já permite dobrar a produção sem desmatar mais um hectare sequer”, defendeu o ministro Carlos Minc.

O governo listou os 60 municípios que, juntos, foram responsáveis por um terço do desmatamento no bioma entre 2002 e 2008 e que serão alvos prioritários das ações de fiscalização e controle. Além das ações de repressão, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento do Cerrado (PPCerrado), colocado este mês para consulta pública, prevê medidas de ordenamento territorial, criação de unidades de conservação e reservas extrativistas e implementação de planos de bacias. A previsão orçamentária até 2011 é de R$ 400 milhões.

A briga não será fácil, avisam especialistas. Isso porque as atividades econômicas estão muito menos consolidadas na Amazônia que no Cerrado, responsável por 35% de toda a produção brasileira de grãos e por um terço do rebanho bovino. “Essas culturas são produzidas em larga escala, num modelo concentrador de renda que afeta diretamente as comunidades tradicionais, que acabam expulsas ou ficam ilhadas”, alerta Luis Carrazza, coordenador da Central do Cerrado.

Além de ameaçar a savana mais rica em biodiversidade do mundo, com cerca de 12 mil espécies só de plantas, a perda da cobertura vegetal original coloca em risco o próprio ciclo hídrico nacional. No Cerrado, não à toa apelidado de “berço das águas”, nascem os rios que formam seis das principais regiões hidrográficas brasileiras: Parnaíba, Paraná, Paraguai, Tocantins-Araguaia, São Francisco e Amazônica. Entre os riscos com a escalada da degradação, destaca o MMA, está até a possível redução na produção de energia hidrelétrica. Cerca de 50%  da geração nos níveis atuais depende do ciclo das águas em bacias do Cerrado.

Soluções de base comunitária

Lançado durante o encontro, edital do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS) destinará mais 675 mil dólares para projetos de uso sustentável da biodiversidade e fortalecimento de comunidades tradicionais no bioma. Os recursos serão doados a organizações civis, sem fins lucrativos.

O prazo final para o envio das propostas é o dia 19 de outubro de 2009. Clique para acessar o Edital PPP-ECOS 2009 e o Roteiro de Apresentação dos Projetos.

Cada entidade poderá concorrer a projetos de até 35 mil dólares para iniciativas inéditas. Serão contemplados projetos no bioma Cerrado e nas áreas de transição para Caatinga, Amazônia, Mata Atlântica e Pantanal. As organizações que já possuem experiência ou projetos com resultados e impactos positivos comprovados e que possam ampliar a escala de sua atuação poderão pleitear até 50 mil dólares. A escolha dos projetos se dará por meio de um Comitê Gestor Nacional com representantes de órgãos governamentais, organismos internacionais, organizações da sociedade civil e universidades.

O PPP-ECOS existe no Brasil há 15 anos e é executado por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os recursos são do Global Environment Facility (GEF/ONU). O PPP-ECOS tem co-financiamento da União Européia, Fundação Doen e Fundo Finlandês para a Cooperação Local. Com 15 editais lançados até 2009, o PPP-ECOS já apoiou 297 projetos em comunidades de 14 estados brasileiros e Distrito Federal.

 

Sobre o Cerrado O Cerrado engloba os estados de Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, a faixa central do estado de São Paulo, uma pequena porção no Paraná, sul do Maranhão, oeste da Bahia e enclaves localizados no Amapá e extremo norte do Pará. Com metade de sua área original devastada, o segundo maior bioma brasileiro ocupa uma região de cerca de dois milhões de quilômetros quadrados, ou 22% do território nacional. Trata-se da savana mais rica em biodiversidade do mundo. Estimativas indicam que existem cerca de 12 mil espécies de plantas no Cerrado. Destas, 4 mil são endêmicas e só existem no bioma. O nível de desconhecimento sobre o bioma, contudo, ainda é gigantesco. Para ser ter uma idéia, 25% das 1.300 novas espécies de vertebrados identificados no Brasil vieram do Cerrado.

Por Vinícius Carvalho, jornalista do Portal da RTS