Foto: Asa Brasil

Barreiro Trincheira em Serra do Inácio, Ouricuri (PE)

01/04/2008 - Contrariando as ações históricas de combate à seca, como a distribuição de cestas básicas e a construção de grandes obras hídricas para favorecer o agronegócio, o Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semi-Árido: Uma Terra e Duas Águas (P1+2), desenvolvido pela Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA), aposta na implementação de ações estruturantes e de pequeno porte, mas que, de fato, vêm promovendo a segurança alimentar e nutricional de famílias que moram na região.

Lançado oficialmente no dia 14 de abril de 2007, na comunidade Lagedo de Timbaúba, em Soledade, no Cariri paraibano, o P1+2 tem como objetivo garantir o aproveitamento e o manejo sustentável da água da chuva para a produção de alimentos. Para o alcance da meta, o Programa prevê a construção de tecnologias já desenvolvidas pelos(as) agricultores(as) do Semi-Árido para o armazenamento dessa água, bem como a realização de visitas de intercâmbios e sistematização de experiências.

Na fase demonstrativa do P1+2, que teve início em janeiro do ano passado, foram implementadas nos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e em Minas Gerais, 144 tecnologias, sendo 78 cisternas calçadão (52 mil litros), 61 barragens subterrâneas, quatro tanques de pedra e 1 barreiro trincheira. Segundo Antônio Barbosa, coordenador pedagógico do Programa, após pouco mais de um ano de trabalho, as famílias beneficiadas já começam a colher os primeiros frutos da ação.

“Quando a implementação [barragem subterrânea, cisterna calçadão, tanque de pedra ou barreiro trincheira] é associada ao quintal, onde as mulheres são as responsáveis, a água começa a servir, imediatamente, para [aguar] as hortas, os canteiros, e para dar de beber aos pequenos animais, como as galinhas, os porcos e as cabras. Quando ela [a tecnologia] é associada à roça, as famílias investem na produção de milho, feijão, fava e outros produtos que já estão sendo consumidos. Existem ainda outros processos onde os resultados aparecem em longo prazo, como a agrofloresta. Mas, o que tem sido mais importante [no Programa] é a valorização das pessoas, aumentando a auto-estima das famílias e mostrando que o Semi-Árido é rico, tem vida, tem experiência e é um local onde as pessoas vivem felizes”, detalha Barbosa.

Desse ponto de vista, a metodologia do P1+2 tem como princípio fundamental o reconhecimento das experiências acumuladas pelos(as) agricultores(as) que ao longo dos anos se mostraram como estratégias eficientes de convivência com as adversidades da região. Por esse motivo, além das implementações, o Programa investiu ainda na sistematização dessas experiências, resultando na produção de 57 boletins informativos, e na realização de visitas de intercâmbio entre as famílias.

Para a realização do projeto demonstrativo, correspondente a primeira etapa do P1+2, foram investidos cerca de R$ 4 milhões, sendo 50% dos recursos aplicados na compra de equipamentos, como computadores, carros, GPS, etc; e a outra parte no desenvolvimento das atividades. Para Barbosa, é importante destacar a participação da Petrobras e da Fundação Banco do Brasil nessa fase do Programa.

“Essas duas organizações, que já eram parceiras da ASA, apostaram nessa idéia. Elas contribuíram significativamente para além da questão das implementações, chegando ao campo da infra-estrutura das nossas organizações (...) Elas [Petrobras e Fundação Banco do Brasil], que se articulam através de Rede de Tecnologia Social (RTS) – rede em que a ASA também participa –, estiveram presentes também em momentos importantes, como reuniões e o próprio lançamento do Programa. E esse processo ainda não acabou. Apesar de estarmos finalizando o projeto demonstrativo, esse processo de avaliação e de monitoramento, tanto da Petrobras como da Fundação [Banco do Brasil], continua. Até mesmo porque não é possível fazer o monitoramento de um Programa como esse, se a gente não conseguir enxergar em curto, médio e longo prazo. Essa relação continua e a gente espera que elas [Petrobras e Fundação Banco do Brasil] participem cada vez mais. Nós temos aprendido muito com esses parceiros e acredito que eles também tenham aprendido significativamente com as experiências da ASA”, reconhece.

Para execução do projeto demonstrativo, a ASA contou com 10 Unidades Gestoras Estaduais (UGE´s): ONG Cactus, em Alagoas; Associação Brasileira de Captação e Manejo de Água de Chuva (ABCMAC), na Bahia; Centro de Estudos e Apoio ao Trabalhador e a Trabalhadora (Ceat), no Ceará; Cooperativa de Trabalho para o Desenvolvimento Sustentável (Coodesu), no Maranhão; Centro de Agriculura Alternativa (CAA), em Minas Gerais; Programa de Aplicação de Tecnologia Apropriada às Comunidades (Patac), na Paraíba; ONG Caatinga, em Pernambuco; Centro Piauiense de Ação Popular (Cepac), no Piauí; Centro de Estudos e Assessoria Aplicados ao Desenvolvimento (Ceaad), no Rio Grando do Norte; e, Cáritas de Estância, em Sergipe. Essas entidades foram responsáveis pela aplicação dos recursos e realização das atividades.

Nova fase

Finalizada a fase demonstrativa, o Programa Uma Terra e Duas Águas entra em uma nova etapa, conhecida como projeto piloto. Ele terá investimentos na ordem de R$ 15,5 milhões oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).  Os recursos serão aplicados na construção de 1.497 tecnologias, sendo 1.146 cisternas calçadão, 143 barragens subterrâneas e 208 tanques de pedra, beneficiando 3.369 famílias. Além disso, serão realizadas 26 visitas de intercâmbio interestaduais e 52 intermunicipais e 156 experiências serão sistematizadas. Uma das novidades do projeto piloto é a capacitação de 260 pedreiros e pedreiras para a construção das tecnologias.

Outra mudança em relação à fase demonstrativa, segundo o coordenador pedagógico do Programa, é a forma de gestão. “No [projeto] demonstrativo, cada entidade (UGE) tinha um contrato direto com cada financiador. Agora será diferente. Você vai ter uma gestão que vai ser feita pela AP1MC [Associação Programa Um Milhão de Cisternas Rurais para o Semi-Árido, entidade que gerencia o Programa Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC) da ASA], e vamos ter 13 Unidades Gestoras Territoriais (UGT´s), sendo 02 no Piauí, 01 no Ceará; 03 em Pernambuco, 01 em Alagoas, 01 em Sergipe, 03 na Bahia e 02 em Minas Gerais”, detalha Barbosa.

O projeto que terá duração de um ano será desenvolvido nos estados citados acima que estão na calha dos rios São Francisco e Parnaíba. Porém, a ASA já iniciou uma discussão junto ao MDS para ampliação da área de atuação da proposta para que o Programa também seja desenvolvido nos estados do Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte, que fazem parte do Semi-Árido.