Na próxima segunda-feira, 28 de maio, será realizado, na Câmara dos Deputados, o Workshop “Propriedade Intelectual – Patente Social”. O objetivo é intensificar a qualificação da participação da Rede de Tecnologia Social (RTS) e suas instituições para a construção de um marco legal sobre TS e patente social.

O Workshop, que acontecerá das 9h30 às 18h, deverá posicionar os/as integrantes da RTS diante de um panorama geral sobre o assunto.

Os debates ocorrerão com base em três mesas:

1. Esclarecendo os conceitos - propriedade intelectual: direitos autorais, propriedade industrial e patentes

2. Relato de experiências – avanços, obstáculos e desafios no caso do software livre: creative commons, copyleft e outras iniciativas

3. Oportunidades de ação – estruturação dos trabalhos da RTS e próximos passos

Ao final do Workshop, será criado  o GT Marco Regulatório - Patente Social no âmbito da RTS.

No dia seguinte, 29 de maio, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara promoverá, às 10h, uma audiência pública sobre “Tecnologias Sociais como estratégia de desenvolvimento”. Trata-se de uma iniciativa do deputado federal Guilherme Menezes (PT/BA), com o apoio da RTS.

Durante a audiência, as explanações serão realizadas pelas seguintes instituições: Articulação no Semi-Árido Brasileiro, Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras, Fundação Banco do Brasil, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Rede de Tecnologia Social.