Foto: Habitare

05/07/2009 - Oferecer subsídios a formuladores de políticas e programas relacionados à urbanização de favelas, assim como a planejadores, projetistas e executores de empreendimentos desse tipo. Esse é um dos objetivos de um novo livro da série Recomendações Técnicas, editada pelo Programa de Tecnologia de Habitação (Programa Habitare), da FINEP. A publicação está disponível para download gratuito.

O texto é resultado do projeto ´Manual de Qualificação de Assentamentos Urbanos Degradados`. O estudo permitiu a identificação, o registro e a avaliação de experiências de recuperação de favelas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. O trabalho foi realizado por pesquisadores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), Universidade Católica de Salvador (UCSAL), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Com base nos conhecimentos adquiridos em estudos de caso, a edição traz análises e recomendações que buscam proporcionar maior qualidade e eficiência em empreendimentos direcionados à urbanização de assentamentos degradados. A publicação aborda o planejamento geral de um programa do gênero; a escolha das favelas para intervenção; levantamento de dados (físico, jurídico, legal e socioeconômico); projetos (participação, grau de detalhamento e diretrizes gerais), além de aspectos sobre licenciamento e regularização. Traz também capítulo sobre financiamento de programas de urbanização, abordando recursos, itens a serem financiados, retorno financeiro, apropriação de custos e estimativa de ganhos.

Com relação à execução e fiscalização das obras, contempla orientações sobre um ´plano básico de ataque`, parâmetros de qualidade, agentes e atribuições, além de comentários sobre trabalho social e pós-intervenção.

Foto: Habitare

Traz também alertas, como a deficiência quanto à falta de registros sobre recursos investidos em programas do gênero. "Em muitos casos não há documentação das informações, ou elas não são disponibilizadas para consulta por terceiros. Isso torna difícil a compreensão dos montantes despendidos e dos reais subsídios existentes, prejudicando procedimentos de avaliação de resultados e de estudos para melhoria nas políticas", avaliam Leandro de Oliveira Coelho e Alex Abiko, pesquisadores da Escola Politécnica da USP responsáveis pela organização do livro.

Entre diversas recomendações, os autores destacam a necessidade de uma boa interação entre projetista e usuário, para que decisões que interfiram no ambiente físico e econômico do bairro sejam resultado de pactos entre as partes. Diante da configuração típica das favelas, associadas a áreas vulneráveis a inundações, deslizamentos e incêndios, sugerem ainda que projetos de requalificação que contem com profissionais com conhecimento orientado a esse critério e realizem trabalho conjunto com a Defesa Civil.

"Não existem regras rígidas para as características físicas idealizadas para as favelas urbanizadas, mesmo porque há muita variação em suas condições iniciais e também nos objetivos e custos de intervenção. Mas diversas diretrizes podem ser apresentadas como referências básicas para nortear os planejadores e projetistas", consideram os autores.

Uma das expectativas é de que o documento chegue a profissionais e estudiosos da área, receba críticas e contribuições, além de promover reflexões e discussões que resultem em novas iniciativas relacionadas ao tema. "Os próprios programas já instituídos e em funcionamento possuem possibilidade de incorporarem melhorias e refinamentos, a partir de situações detectadas ao longo do tempo", acreditam Leandro e Alex Abiko.

Por Arley Reis, do programa Habitare

Outras informações:
Alex Kenya Abiko
Professor
USP
(11) 3091-5449