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Metas de reaplicação vão até 2010

16/04/2008 - O Comitê Coordenador da RTS (CC/RTS) definiu, em reunião nesta terça-feira (15/04), em Brasília, metas de reaplicação em escala para duas Tecnologias Sociais (TSs). Além da pactuação pela reaplicação de 5 mil unidades do sistema Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais) até 2010, o CC/RTS pretende mobilizar esforços para atender, no mesmo período, 15 mil famílias com as tecnologias de captação de água de chuva, voltadas para a produção, vinculadas ao Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). O objetivo do Programa é a promoção da segurança alimentar e nutricional e de geração de renda para os agricultores familiares do Semi-Árido, a partir do acesso e manejo sustentáveis da terra e da água para a produção de alimentos.

As metas, propostas por Grupos de Trabalho (GTs) formados no âmbito do Comitê Coordenador, levaram em consideração a capacidade de formação de multiplicadores, a previsão de recursos e dotações orçamentárias para a reaplicação e a definição de territórios prioritários. Um dos eixos foi a consideração de questões de mercado, tendo em vista fatores como a capacidade de escoamento e absorção da produção gerada por cada TS.

Na reunião do CC/RTS, foi criado também um GT responsável pelo detalhamento de planos estratégicos para a reaplicação em escala de processos de incubação de empreendimentos solidários e de Tecnologias Sociais de reciclagem. Os resultados serão apresentados na próxima reunião do Comitê, marcada para o dia 13 de maio. Entre os critérios definidos para a escolha das TSs a serem reaplicadas estão sua capacidade em atender demandas das comunidades locais, a existência preliminar de resultados comprovadamente geradores de transformação social e o potencial de parceria em torno da TS.

Sistema Pais

Realizado atualmente com base em convênio entre Sebrae, Fundação Banco do Brasil e Ministério da Integração Nacional, incluindo também parcerias locais, o sistema Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais) conta atualmente com 1.080 unidades instaladas em dezenas de comunidades, assentamentos e povoados em 12 estados brasileiros. A meta do CC/RTS é beneficiar mais cinco mil famílias até 2010, com previsão de R$ 35 milhões em investimentos. Segundo o planejamento estratégico apresentado na reunião, 3.445 unidades já estariam asseguradas com os recursos pactuados pelas instituições do Comitê Coordenador.

O Pais promove um sistema de produção orgânica de hortaliças, frutas e pequenos animais, tendo como pressupostos a racionalização de recursos e o manejo ecológico da terra. A proposta, idealizada pelo agrônomo senegalês Aly N’Diaye, é fazer com que os produtores dependam o mínimo possível de qualquer componente estranho à sua propriedade. Toda a produção acontece sem o uso de agrotóxicos, propiciando alimentos saudáveis e livres de quaisquer interferências químicas. A irrigação é feita por meio de um sistema de gotejamento, o que evita o desperdício de água e possibilita a implantação do modelo inclusive em regiões do semi-árido.

A instalação de uma unidade do Sistema Pais envolve algumas especificidades. De forma bem resumida, é preciso que o terreno tenha extensão mínima de cinco mil metros quadrados e que a área seja o mais plana possível, para possibilitar a montagem da horta circular. Também é necessário que haja uma fonte de água próxima, e para isso o kit do projeto conta com uma caixa de cinco mil litros.

P1+2

Lançado oficialmente no dia 14 de abril de 2007, na comunidade Lagedo de Timbaúba, em Soledade, no Cariri paraibano, o P1+2 tem como objetivo garantir o aproveitamento e o manejo sustentável da água da chuva para a produção de alimentos. Para o alcance da meta, o Programa prevê a construção de tecnologias já desenvolvidas pelos/as agricultores/as do Semi-Árido para o armazenamento dessa água, bem como a realização de visitas de intercâmbios e sistematização de experiências.

Finalizada a fase demonstrativa, o programa entra em uma nova etapa, conhecida como projeto piloto. Ele terá investimentos na ordem de R$ 15,5 milhões oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).  Os recursos serão aplicados na construção de 1.497 tecnologias, sendo 1.146 cisternas calçadão, 143 barragens subterrâneas e 208 tanques de pedra, beneficiando 3.369 famílias. Também serão inseridas ao escopo do projeto 500 bombas d'água popular (Bap), cuja construção deve beneficiar 6 mil famílias.

A meta é ampliar para 15 mil o número de famílias beneficiadas até 2010. As tecnologias estão atualmente em reaplicação pela Articulação do Semi-Árido (ASA) em parceria com a Fundação Banco do Brasil, Petrobras, Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Codevasf/Ministério da Integração (MI) por meio do P1+2.

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