EDITORIAL

PROGRAMA SOCIAL
Petrobras lança novo Programa Social

SELEÇÃO DE PROJETOS
Petrobras: inscrição para seleção pública de projetos

OFICINA M&A
RTS realiza Oficina na Expo Brasil

ARTIGO
Democracia de baixo para cima

INTERNACIONAL
RTS é apresentada em encontro internacional

EXPEDIENTE

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Nesta edição do “Notícias da Rede”, destacamos o Programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras, lançado pela empresa dia 21 de novembro. O objetivo é contribuir para a redução da pobreza e das desigualdades e atuar em prol do desenvolvimento local, regional e nacional. As inscrições, para seleção pública de projetos, já estão abertas.

A Petrobras identificará e valorizará projetos que reaplicam Tecnologias Sociais mapeadas pela Rede de Tecnologia Social (RTS), ou que desenvolvem novas tecnologias com potencial para inclusão na Rede.

Este boletim também traz informações sobre a VI Expo Brasil Desenvolvimento Local, que acontecerá em Natal/RN, de 3 a 5 de dezembro de 2007. Dentro da programação do encontro, a RTS vai realizar a Oficina Nordeste de Identificação e Construção de Processos de Monitoramento e Avaliação. Pretendemos trocar informações sobre Tecnologias Sociais em fase de reaplicação e discutir a relação das instituições com a Rede, dentre outros assuntos.

Há, ainda, mais notícias nesta edição!

Boa leitura!

Petrobras lança novo Programa Social

A Petrobras apresentou, dia 21 de novembro, em solenidade no Palácio do Planalto, o seu novo programa social. O Programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras vai investir R$ 1,2 bilhão em projetos com foco em geração de renda e oportunidade de trabalho, educação para a qualificação profissional e garantia dos direitos da criança e do adolescente.

O principal objetivo é contribuir para a redução da pobreza e das desigualdades e atuar em prol do desenvolvimento local, regional e nacional, gerando a inserção social, digna e produtiva, de pessoas e grupos que vivem em risco ou em desvantagem social no país.

Até 2012, deverão ser atendidas cerca de quatro milhões de pessoas diretamente e 14 milhões de forma indireta, além de alcançar outros 27 milhões de pessoas com ações de comunicação e difusão da cidadania.
O evento de lançamento do Programa contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, da ministra interina do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes e do presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Ricardo Young.

AVALIAÇÃO DE RESULTADOS - O Programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras inaugura uma nova fase na gestão do investimento social da companhia. O Programa vai estabelecer um conjunto de indicadores e metas de desempenho para integrar o monitoramento das ações e a avaliação dos resultados em todo o território nacional. Dessa forma, será possível obter mais eficiência na mensuração de desempenho e na gestão do Programa, com base na estratégia corporativa.

Segundo o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, um dos principais diferenciais do Programa será saber, através dos mecanismos de metas e resultados, “o efeito transformador que a iniciativa terá, não para a Petrobras, mas para a população brasileira”. Gabrielli destaca que o novo Programa introduz mecanismos de auto-sustentabilidade, possibilitando que os participantes “caminhem com suas próprias pernas”.

A fim de alcançar uma transformação consistente no cenário social das comunidades, a Petrobras definiu um conjunto de metas de desempenho para o novo Programa. Entre estas metas, destacam-se: a prioridade à juventude, com 50% do público atendido na faixa etária entre 15 e 29 anos; a inclusão de 20% dos participantes dos projetos de formação profissional no mercado de trabalho; a melhoria do desempenho de 60% de crianças e adolescentes atendidas nos projetos na escola formal; e a entrega de certificados de conclusão reconhecidos pelo Sistema Nacional de Certificação Profissional em, pelo menos, 60% dos cursos profissionalizantes.

Já as ações de geração de renda e oportunidade de trabalho devem garantir um aumento de, pelo menos, 60% da renda dos participantes. Além disso, no mínimo 70% dos projetos devem estruturar um plano de negócio para garantir sua sustentabilidade.

Além de facilitar a identificação, o registro, a sistematização e a multiplicação das ações bem-sucedidas, o novo Programa vai estimular a adoção de boas práticas de gestão pelas organizações sociais brasileiras.

Saiba mais sobre o Programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras

Diretrizes • Respeitar a diversidade • Dar prioridade à juventude • Buscar a sustentabilidade dos resultados produzidos pelas ações • Atuar em sinergia com políticas públicas • Realizar ações estratégicas, sistêmicas e multiinstitucionais • Estimular o protagonismo social, a co-responsabilidade, o associativismo, o cooperativismo e o trabalho em rede • Contribuir para a erradicação do analfabetismo • Colaborar para o desenvolvimento local nas áreas de influência do Sistema Petrobras Linhas de atuação 1. Geração de renda e oportunidade de trabalho 2. Educação para a qualificação profissional 3. Garantia dos direitos da criança e do adolescente Temas transversais • Gênero • Igualdade racial • Pessoas com deficiência • Pescadores e outros povos e comunidades tradicionais Ações estratégicas 1. Investimentos em projetos sociais (nacionais, regionais e locais) Repasse de recursos, de forma planejada e monitorada, a iniciativas que promovam a transformação social das comunidades. 2. Fortalecimento de redes e organizações sociais Apoio à interação entre os agentes sociais, públicos e privados, para a formação de parcerias e alianças, troca de experiências, produção de conhecimento e debate sobre políticas públicas. 3. Difusão de informações para a cidadania Campanhas de comunicação para mobilizar e influenciar a opinião pública, as organizações sociais e o governo para a discussão de temas ligados à cidadania e aos direitos humanos.

Fonte: www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br

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Durante o lançamento do Programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras, dia 21 de novembro, também foram abertas as inscrições de projetos sociais. O prazo irá até 11 de janeiro de 2008.

Serão destinados R$ 27 milhões para a edição deste ano. Cada instituição poderá solicitar até R$ 690 mil para implantação e desenvolvimento do projeto pelo período de um ano. Há possibilidade de estender o apoio por até 24 meses.

A inscrição na seleção pública do Desenvolvimento & Cidadania Petrobras é gratuita e deverá ser feita somente no endereço petrobras.com.br/desenvolvimentoecidadania.

Serão aceitos projetos sob responsabilidade de organismos governamentais, não governamentais e comunitários, legalmente constituídos no país, que atuem no Terceiro Setor brasileiro. Cada organização poderá inscrever até três projetos, mas só poderá ser contemplada em um. Poderão candidatar-se projetos em andamento, ou em fase de planejamento, que tenham como foco uma das seguintes linhas de atuação:

• Geração de renda e oportunidade de trabalho
• Educação para a qualificação profissional
• Garantia dos direitos da criança e do adolescente

Dentro dessas linhas de atuação, os critérios de seleção vão considerar quatro temas transversais: gênero, igualdade racial, pessoas com deficiência, pescadores e outros povos e comunidades tradicionais.

Durante o período de inscrições, a Petrobras vai realizar em todos os estados brasileiros as Caravanas Sociais, com o objetivo de divulgar o Programa e seus critérios, permitindo a igualdade de acesso aos interessados. Livres e gratuitas, as Caravanas são oficinas presenciais e virtuais que vão capacitar as organizações sociais para a elaboração de projetos. O sítio do Programa disponibiliza o cronograma das visitas.

INFORMAÇÕES GERAIS - No sítio petrobras.com.br/desenvolvimentoecidadania,
as instituições têm acesso ao passo-a-passo para elaboração do(s) projeto(s). O envio do material deve ser feito em um volume único lacrado, contendo quatro vias encadernadas separadamente em formato A4, acompanhados dos sumários dos formulários de inscrição e demais documentos requeridos. O encaminhamento por via postal deve ser feito por correspondência registrada e com aviso de recebimento, segundo normas dos Correios, para: Caixa Postal 29143 - CEP: 20540-970.

Serão válidos os projetos postados impreterivelmente até o dia 14 de janeiro de 2008. A divulgação pública dos resultados do processo seletivo será feita até o final do mês de maio de 2008, pela imprensa e pela internet, no mesmo endereço eletrônico. Outras informações poderão ser obtidas no SAC (0800-789001).
A Petrobras identificará e valorizará projetos que reaplicam Tecnologias Sociais mapeadas pela Rede de Tecnologia Social (RTS), ou que desenvolvem novas tecnologias com potencial para inclusão na Rede.

Também será feita a inclusão, na Carteira de Projetos, de iniciativas inscritas na Seleção Pública e escolhidas pela Comissão, que não venham a ser contempladas com patrocínio por causa da limitação de recursos do Programa. Esses projetos receberão um selo comprovando sua qualidade técnica, pertinência e alto potencial de gerar resultados transformadores e impactos sociais nas comunidades mais vulneráveis do Brasil.

O objetivo é estimular ações socialmente responsáveis entre as empresas parceiras, clientes e fornecedoras que integram a cadeia produtiva da companhia, e potencializar seu papel de protagonista na consolidação de uma política de responsabilidade social corporativa no mundo dos negócios.

Fonte: www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br

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A Rede de Tecnologia Social (RTS) realizará a Oficina Nordeste de Identificação e Construção de Processos de Monitoramento e Avaliação, de 3 a 5 de dezembro, em Natal/RN. O encontro acontecerá durante a VI Expo Brasil Desenvolvimento Local.

A Oficina é parte das atividades que vêm sendo desenvolvidas pelo Grupo de Monitoramento e Avaliação da RTS (GT de M&A) em parceria com o Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas (Forproex) por meio do projeto “Monitoramento e Avaliação das Ações da RTS: um processo de construção coletiva”, patrocinado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

O objetivo principal é propiciar um espaço de socialização de experiências e de construção coletiva de orientações político-metodológicas que contribuam para o aprimoramento do monitoramento e avaliação das ações da RTS. Para tal, foram convidados representantes de organizações que estão desenvolvendo projetos de reaplicação de Tecnologias Sociais, na região Nordeste.

A programação está dividida em três momentos. No primeiro dia, haverá a socialização e o debate de experiências das organizações convidadas no que diz respeito:

• à situação atual dos projetos em desenvolvimento e suas perspectivas de expansão, na própria região ou em outras;
• aos processos de monitoramento e avaliação por elas utilizados; e
• à sua visão em relação ao envolvimento com a RTS e sua dinâmica enquanto rede.

Serão apresentadas as seguintes iniciativas:

• Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semi-Árido: Uma Terra e Duas Águas (P1+2)
• Mini-fábricas de beneficiamento de castanha-de-caju
• Barraginhas
• Abelhas Nativas
• Incubadoras de Empreendimentos Solidários
• Energia Renovável

No segundo momento, deverá ocorrer a construção coletiva de indicadores e variáveis contemplando as diferentes ações da RTS. A equipe do Forproex está trabalhando na construção de uma proposta de um sistema voltado para as ações de difusão e reaplicação de Tecnologias Sociais que ocorrem no âmbito de projetos financiados por instituições mantenedoras da RTS. Também será discutida a construção de indicadores e variáveis que contemplem a dinâmica de rede da RTS.

No terceiro dia, ocorrerá o debate em plenária dos resultados dos trabalhos em grupo. Também serão definidas as diretrizes para a continuidade das ações do GT de M&A da RTS.

EXPO BRASIL - A Expo Brasil, maior encontro internacional sobre

desenvolvimento local, reunirá agentes locais de várias partes do país, gestores de políticas públicas e especialistas brasileiros e internacionais para debater avanços, retrocessos e novos desafios. O encontro combina palestras, painéis temáticos, oficinas e uma ampla feira de projetos, produtos e serviços associados ao desenvolvimento local. Serão, ao todo, mais de 40 mesas de discussão em áreas como democracia participativa, inovação na cultura política, economia solidária e Tecnologias Sociais, com ênfase na cultura e no meio ambiente.

Entre os objetivos da Expo estão estimular novas articulações e parcerias para o desenvolvimento local sustentável, tornar visíveis iniciativas concretas em andamento e contribuir para o fortalecimento do tema na agenda estratégica do país. O evento é, sobretudo, uma oportunidade de aprendizagem compartilhada, tendo como referência o impulso ao desenvolvimento de base territorial como caminho de superação das desigualdades e da segregação social. A grade de programação está disponível no sítio www.expobrasil.org.br.

As cinco primeiras edições da Expo Brasil Desenvolvimento Local, realizadas em 2002 (Brasília/DF), 2003 (Belo Horizonte/MG), 2004 (Olinda/PE), 2005 (Fortaleza/CE) e 2006 (Salvador/BA) reuniram 500 diferentes instituições e redes envolvidas com o tema e mais de duas mil pessoas em cada edição. Entre os parceiros já confirmados para esta edição estão o Sebrae, a Petrobras, Ministérios da Integração Nacional, do Desenvolvimento Social, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, o Banco do Nordeste (BNB), o governo estadual e a prefeitura de Natal, além de várias entidades da sociedade civil, fundações e universidades.

Outras Informações
Oficina Nordeste de M&A - RTS
E.mail: targino@ufscar.br
Fone: (16) 3351-8236 ramal 9235 / (16) 9174-1429

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RTS é apresentada em encontro internacional

Foto: Divulgação

Participantes da oficina

A Rede de Tecnologia Social (RTS) foi tema de apresentação em Lima, no Peru, durante a Oficina de Formação de Formadores em Empreendimentos Econômicos para Povos Indígenas, realizada de 19 a 23 de novembro. O encontro foi uma iniciativa do Programa Euro Social – Empleo, do Sector Empleo e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como mais uma etapa do Programa Regional para a Coesão Social na América Latina.

De acordo com a organização da Oficina, a geração de trabalho decente exige a aplicação de políticas públicas que compatibilizem competitividade e eficiência econômica com as demandas de assistência social e exercício dos direitos cidadãos e trabalhistas.

Com base nessas considerações, dentre outras, a OIT solicitou, a especialistas, a elaboração de um material de formação sobre empreendimentos econômicos para os povos indígenas.

Denominado programa modular, sua elaboração teve, como referência, o contexto andino, sobretudo a realidade da Bolívia, Equador e Peru. Nestes países, o material foi validado e aprimorado por formadores e facilitadores de comunidades indígenas.

Em maio de 2007, representantes de instituições internacionais, ONGs e integrantes da OIT formataram o material de modo que atendesse às necessidades dos povos indígenas e respondesse aos critérios de qualidade metodológica.

Já na Oficina de Lima, houve um processo de formação de formadores que terão a responsabilidade de multiplicar o aprendizado recebido. Ao todo, 34 pessoas fizeram o curso. Aos interessados, com experiência na temática, foram concedidas bolsas para participação. A socióloga e secretária executiva da RTS, Larissa Barros, foi uma das pessoas selecionadas.

Na ocasião, buscou-se contribuir para o desenvolvimento da cultura empreendedora dos povos indígenas, tanto da região andina, como de outros países da América Latina. Os participantes receberam formação para elaborar e realizar oficinas de formação de multiplicadores e de capacitação sobre o tema.

A programação teve, como base, os seguintes temas: empreendimentos, idéias de negócio, família, comunidade e entorno, cooperação e associativismo, mercado, custos, registro, administração financeira, legislação e elaboração de planos de negócio. A apresentação do vídeo institucional da RTS também contribuiu para os debates. “Foi grande a recepção dos participantes da Oficina em relação à proposta da RTS. Muitas das organizações presentes já atuam com Tecnologia Social e viram na Rede um grande potencial de encontro, articulação e difusão dessas experiências na América Latina”, reflete Larissa.

PRÓXIMOS PASSOS – Os participantes da Oficina propuseram a constituição de uma Associação com representantes de países da América Latina. A expectativa é que esforços articulados contribuam para a melhoria da qualidade de vida das populações indígenas dessas nações. O grupo também formou uma lista de discussões, na Internet e, nas próximas semanas, será criado um Fórum no Portal da RTS, para a realização de reuniões virtuais.

Outras Informações
Sítio: http://lamp.itcilo.org/eurosocial-empleo/
E.mail: secex@rts.org.br

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NOTÍCIAS DA REDE é o informativo eletrônico da Rede de Tecnologia Social (RTS) que reúne, organiza, articula e integra um conjunto de instituições, com o propósito de promover o desenvolvimento sustentável, mediante a difusão e a reaplicação em escala de Tecnologias Sociais.

Para entrar em contato ou assinar este informativo, envie nome completo, e-mail e nome da instituição a qual pertence para o e-mail: noticiasdarede@rts.org.br.

Caso queira deixar de recebê-lo, basta responder este mail, com o título CANCELAR.

Outras Informações
Secretaria Executiva da RTS
Telefone: (61) 3217-6102

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Rede de Tecnologia Social (RTS)

Secretária Executiva: Larissa Barros
Animadora de Redes: Isabel Miranda
Jornalista Responsável: Michelle Lopes - RP 4825-DF
Assistente Administrativo: Francisco de Assis Vieira
Estagiária de Jornalismo: Gabriela Abreu

Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)

Comitê Coordenador da RTS

· Caixa Econômica Federal (Caixa)
· Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
· Fundação Banco do Brasil (FBB)
· Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
· Ministério da Integração Nacional (MI)
· Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
· Petrobras
· Sebrae
· Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA)
· Associação Brasileira de Organizações Não-governamentais (Abong)
· Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras
· Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)
· Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
· Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR)