 |
||||||||||||||||||||||||||||
|
||||||||||||||||||||||||||||
Prezado/a leitor/a, No dia seguinte, 29 de maio, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara promoveu uma audiência pública sobre “Tecnologias Sociais como estratégia de desenvolvimento”. Esses dois eventos foram muito importantes para as discussões sobre Tecnologias Sociais no Legislativo brasileiro. Aproveitamos para lembrar que estão abertas as inscrições para o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social e para o Prêmio FINEP de Inovação Tecnológica. Boa leitura! As discussões deverão prosseguir na Comunidade Virtual da RTS,
A Rede de Tecnologia Social (RTS) iniciou seu processo de qualificação para a construção de um marco legal sobre TS. Esta foi uma das proposições apresentadas durante o 1º Fórum Nacional da Rede, em dezembro de 2006. O primeiro passo para a capacitação foi a realização do Workshop “Propriedade Intelectual – Patente Social”, dia 28 de maio, na Câmara dos Deputados. “A proposta era realizar uma reflexão coletiva sobre o assunto, com um foco ampliado”, explica a secretária executiva da RTS, Larissa Barros. Para alcançar esta meta, os debates ocorreram com base em três mesas: 1 - Esclarecendo os conceitos - propriedade intelectual: direitos autorais, propriedade industrial e patentes 2 - Relato de experiências – avanços, obstáculos e desafios no caso do software livre: creative commons, copyleft e outras iniciativas 3 - Oportunidades de ação – estruturação dos trabalhos da RTS e próximos passos Em sua explanação, o assessor da liderança do PT na Câmara dos Deputados, Marcelo Zero, fez um resgate histórico sobre o sistema internacional de proteção intelectual e suas transições ao longo das últimas décadas: “Passamos de um sistema que dava ênfase em direitos individuais e morais, para uma ênfase nos direitos patrimoniais e dos investidores, em detrimento do interesse público dos Estados. A patente ficou consagrada como uma reserva de mercado. Anteriormente, na Convenção de Paris, dava-se muita atenção à disseminação de informações, à necessidade de estimular a produção local. Hoje, o sistema internacional de patente e as legislações internacionais não estimulam a produção local, tampouco a pesquisa”, explica. O professor de Ciência da Computação da Universidade de Brasília, Pedro Rezende, também fez críticas ao sistema de patentes: “É um mecanismo de proteção com cartas marcadas. Ele serve não apenas como arma de proteção, mas também funciona como barreira de entrada de novas empresas, pois os custos são muito altos”. Durante os debates, o gerente de parcerias, articulações e Tecnologia Social da Fundação Banco do Brasil, Luis Fumio Iwata, chamou a atenção para a principal questão da RTS quanto à propriedade intelectual: é possível utilizar na área social a mesma lógica que se tem de proteção à propriedade intelectual e industrial? Que mecanismo protegeria instituições que querem trabalhar com tecnologias voltadas e disponibilizadas à área social para que não venham outras instituições, se apropriem daquele processo, façam patentes e, depois, queiram cobrar royalties? Iwata ressaltou, ainda, que as instituições que trabalham com Tecnologias Sociais não querem reserva de mercado: “Queremos abertura de mercado. Se fazemos investimentos para desenvolver tecnologias que sejam aplicáveis a problemas sociais, queremos que mais e mais tecnologias possam ser reaplicadas para resolver essas questões”. Diante do questionamento, o professor Pedro Rezende fez referência ao modelo adotado quanto aos softwares livres. Nesse caso, utilizou-se o desenvolvimento colaborativo, mais eficiente do que o modelo de fechamento do conhecimento, que baseia seu negócio na venda do direito de uso. Na opinião de Rezende, “se as Tecnologias Sociais têm, por trás, grandes empresas dispostas a fazer o que está ocorrendo no software livre, é uma estratégia viável. Entretanto, para tecnologias que surgem das práticas coletivas, de forma natural, como na agricultura, é difícil bancar esse jogo”. Na parte da tarde, o professor Sérgio Branco retomou a discussão. Ele, que é líder de projetos no Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV, informou que a Fundação está iniciando um projeto para estudar conhecimentos tradicionais que podem ser protegidos por direitos autorais ou patentes. Por meio de uma explanação didática, Branco incorporou seu papel de professor e compartilhou, com os “estudantes”, conceitos fundamentais sobre direitos do autor, revolução tecnológica e Creative Commons. Em suas reflexões, Branco ressaltou os aspectos controversos dos direitos autorais. E citou alguns exemplos: “Quanto ao universo musical, alguns artistas estão compondo músicas, disponibilizando na Internet e, com a divulgação on line, conseguem um grande público para os shows. Além disso, disponibilizar músicas pela Internet não significa condenar a venda do CD físico”.
Encaminhamentos – Na terceira e última mesa de apresentações, os palestrantes apontaram oportunidades de ação quanto à propriedade intelectual e as Tecnologias Sociais. O assessor da bancada do PT na Câmara para C&T, Luiz Fernando Liñares explicou que, a pedido do deputado Guilherme Menezes, realizou um levantamento sobre as possibilidades no Poder Legislativo. A primeira proposta é a constituição de uma subcomissão especial no âmbito da Comissão de C&T para tratar o tema. "A subcomissão deverá ter a função de produzir conhecimento, massa crítica sobre o tema TS e, eventualmente, propor projetos de lei, indicações, reflexões para o ambiente da Comissão de C&T e para o conjunto da Câmara dos Deputados. Será basicamente uma comissão de estudo e de proposições”, explica Liñares.O assessor apresentou, ainda, mais duas possibilidades: a introdução de um projeto de lei; e a formação de um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados, ministerial ou interministerial. Em sua explanação, o deputado Guilherme Menezes colocou o seu mandato à disposição das ações ligadas às Tecnologias Sociais. Para ele, “o Workshop mostrou o tamanho do trabalho que deve ser desenvolvido dentro da Câmara. Existe a possibilidade de uma articulação com outros deputados para a formação de uma frente parlamentar”. O deputado ressaltou que a discussão em pauta vai muito além da propriedade intelectual. “Estamos falando de um modelo de desenvolvimento que seja compatível com o respeito às culturas, à ecologia, à vida das pessoas”, explica. Ao final do Workshop, a secretária executiva da RTS, Larissa Barros, sugeriu que as discussões realizadas prosseguissem na Comunidade Virtual da RTS, instalada no Portal www.rts.org.br. Nos próximos dias, será formado um grupo de trabalho para a continuidade dos diálogos. Participaram do Workshop representantes das seguintes instituições: * Abirp Clique aqui para ver a programação do Workshop. Veja, abaixo, artigos sobre propriedade intelectual (versões em PDF): - Copyleft, Software Livre e Creative Commons: a nova feição dos direitos autorais e as obras colaborativas - O papel do software numa sociedade capitalista informatizada - Computadores, Softwares e Patentes Por Michelle Lopes – Assessoria de Comunicação da RTS Parlamentares discutem Tecnologias Sociais De forma geral, os deputados manifestaram grande interesse para a continuidade de ações ligadas à temática, no Parlamento
As Tecnologias Sociais entraram na agenda do Legislativo brasileiro. Na última terça-feira, 29 de maio, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública sobre “Tecnologias Sociais como estratégia de desenvolvimento”. A reunião foi uma iniciativa do deputado federal Guilherme Menezes (PT/BA), com o apoio da Rede de Tecnologia Social (RTS). Durante a audiência, houve duas mesas de apresentações. As explanações foram realizadas pelas seguintes instituições: Articulação no Semi-Árido Brasileiro, Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras, Fundação Banco do Brasil, Instituto de Tecnologia Social, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Petrobras e Rede de Tecnologia Social. Primeira mesa - O presidente da Fundação Banco do Brasil, Jacques Pena, deu início às apresentações com a exibição de um vídeo com reportagens jornalísticas sobre Tecnologias Sociais. Foram apresentadas, ainda, experiências bem-sucedidas como saneamento básico rural e manejo de camarão de água doce. Na ocasião, ele destacou a importância da audiência pública: “Tenho certeza que esta iniciativa irá fortalecer os trabalhos da RTS e de seus parceiros”. Pena também fez um resgate histórico sobre os trabalhos que a Fundação vem desenvolvendo com TSs, desde 2001. A atividade mais recente é a quarta edição do Prêmio FBB de Tecnologia Social, cujo prazo para inscrições encerra-se dia 15 de junho. Na seqüência, a secretária executiva da RTS, Larissa Barros, exibiu um vídeo institucional e compartilhou informações sobre a estrutura da Rede de Tecnologia Social, bem como seus avanços e desafios. A audiência pública vai ao encontro de proposições do 1º Fórum Nacional da RTS, realizado em dezembro de 2006, quando foram apontados caminhos para sensibilizar a sociedade sobre as Tecnologias Sociais como objeto de políticas públicas. “A dinâmica nesse sentido está se fortalecendo e gostaríamos de contar com a parceria dos parlamentares desta Casa”, ressaltou Larissa. O envolvimento do Poder Executivo com as Tecnologias Sociais foi o tema da apresentação de Marcus Villarim, diretor do departamento de Articulação Governamental da Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social. Por que estamos envolvidos com a Rede de Tecnologia Social? Foi com essa questão que Villarim iniciou suas reflexões. Para o diretor, a geração de trabalho e renda é o objetivo comum: “Isso tem justificado a nossa presença no Comitê Coordenador da RTS. Esse desafio é muito complexo. Para entender e discutir isso, dentro da perspectiva da inclusão sócio-econômica, iniciamos as atividades com um levantamento sobre as ações do governo”. Além do governo, as universidades públicas também estão envolvidas com as Tecnologias Sociais, segundo Lúcia Guerra, presidente do Fórum de Pró-reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras (Forproex). Durante a audiência pública, Lúcia destacou o reconhecimento da importância da extensão universitária como vetor de transformação social. Segundo ela, “a partir do diálogo entre os diferentes saberes – o acadêmico e o popular - é possível construir novos saberes. Esse conhecimento deve ser construído em contato com as comunidades, com base no diálogo e no respeito”.
Segunda mesa – A última rodada de apresentações foi iniciada pelo secretário de C&T para Inclusão Social, Joe Viana Valle, que destacou a Secis-MCT como instituição parceira na difusão e reaplicação de Tecnologias Sociais. “Disponibilizamos o recurso público para transformar realidades”, diz Valle. Ele também fez uma apresentação sobre as ações da Secretaria em todas as regiões do país, ponderando que as iniciativas são interessantes, mas ainda muito pontuais. Na seqüência, Antônio Gomes Barbosa, representante da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) compartilhou informação sobre dois grandes projetos: o Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semi-Árido - Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC) e o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). Ao final, Barbosa ressaltou o papel da audiência pública: “Essa reunião tem uma importância muito grande. Queremos apostar, inclusive, que estamos marcando a história”. O Instituto de Tecnologia Social (ITS) foi representado por Gerson Guimarães que, em sua explanação, destacou o envolvimento das organizações não-governamentais com a temática. “São instituições que, deste a década de 60, estão na luta pela democratização, no Brasil”, explica. Ao final, Guimarães informou que o ITS elaborou uma proposta de projeto de lei para Tecnologia Social. O documento está à disposição da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Encerrando o ciclo de apresentações, Carlos Figueiredo falou em nome da Petrobras. O gerente-geral fez reflexões sobre a responsabilidade social empresarial: “As empresas estão em um processo muito importante, passando do assistencialismo e da filantropia para uma visão onde trabalhamos com a efetivação dos direitos, reconhecendo a cidadania, buscando a sustentabilidade”. Quanto às articulações no âmbito da RTS, Figueiredo afirmou que é um elemento estratégico do ponto de vista do desenvolvimento, já que a Rede promove a troca de experiências entre vários atores e produtores de TS. Parlamentares – Ao final das apresentações, os parlamentares fizeram suas reflexões e proposições. Para o deputado Guilherme Menezes, “Tecnologia Social não é um modismo, mas uma realidade perene e crescente, na vida do país”. Ele informou ainda que seu gabinete já encaminhou um requerimento para a constituição da subcomissão especial no âmbito da Comissão de C&T para tratar o tema. Já o deputado Roberto Rocha lembrou a quantidade significativa de brasileiros que precisam de proteção social: “Por exemplo, as quebradeiras de coco no Estado do Maranhão”. Em sua intervenção, o deputado Nazareno Fonteles sugeriu que as Tecnologias Sociais façam parte da 3ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar. Fonteles encerrou suas reflexões registrando seu compromisso com o andamento dos trabalhos: “Desde já, deixo aqui a nossa solidariedade nesta luta quanto à subcomissão e para que o Orçamento da União possa contribuir efetivamente no avanço das Tecnologias Sociais”. Por fim, o deputado Ariosto Holanda sugeriu, como encaminhamento, a criação de um grupo de trabalho para discutir a temática, em parceria com as organizações não-governamentais. De forma geral, os parlamentares manifestaram grande interesse para a continuidade de ações ligadas às Tecnologias Sociais no Parlamento. Participaram, da audiência pública, representantes de instituições da RTS, convidados/as e os deputados: Ariosto Holanda (PSB-CE), Guilherme Menezes (PT-BA), Miguel Martini (PHS-MG), Nazareno Fonteles (PT-PI), Roberto Rocha (PSDB-MA), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Rômulo Gouveia (PSDB-PB). A avaliação final, no âmbito da RTS, foi positiva. Na opinião de Aldalice Otterloo, diretora geral da Unipop e representante da Abong Nacional no Comitê Coordenador da Rede, “a audiência foi um momento de socialização e percepção da sociedade civil sobre a visão dos deputados não apenas quanto às Tecnologias Sociais. Percebemos a preocupação em se trabalhar políticas públicas como cultura de direitos. Há parlamentares com essa sensibilidade e que podem ser nossos parceiros”. De acordo com Marco Telles, superintendente da Área de Tecnologias para o Desenvolvimento Social da Finep, “a reunião colocou a importância das Tecnologias Sociais no âmbito do Congresso Nacional. Também foi divulgada a existência da RTS e ampliado o leque de articulações para a construção de um marco legal sobre a temática”. Telles acredita que a audiência contribuirá para consolidar as TSs como políticas públicas e viabilizar recursos financeiros nas instituições que trabalham com a questão. Como próximos passos, ambos apontam a necessidade de a RTS monitorar e participar ativamente das atividades ligadas à subcomissão especial no âmbito da Comissão de C&T. Veja, abaixo arquivos, em Power Point, de apresentações realizadas: - Apresentação da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) - Apresentação da Fundação Banco do Brasil (FBB) - Apresentação do Instituto de Tecnologia Social (ITS) - Apresentação da Secretaria de C&T para Inclusão Social (Secis-MCT) Clique aqui para acessar a entrevista com o Secretário de C&T para Inclusão Social (Secis-MCT), Joe Viana Valle. Clique aqui para acessar o arquivo sonoro da audiência pública, disponibilizado no Portal da Câmara dos Deputados. Por Michelle Lopes – Assessoria de Comunicação da RTS Prêmio FBB de Tecnologia Social  Estão abertas as inscrições para o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social. A Edição 2007 vai premiar, com o total de R$ 400 mil, Tecnologias Sociais que resolvam questões relativas à água, alimentação, educação, energia, habitação, meio ambiente, renda e saúde. As inscrições para o Prêmio podem ser realizadas até 15 de junho por empresas públicas, governos municipais e estaduais, instituições de educação, institutos e organizações não governamentais (ONGs). A premiação foi criada para identificar e difundir Tecnologias Sociais. O conceito compreende produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade, que representem soluções efetivas de transformação social. A quarta edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social é realizada em parceria com a Petrobras, com apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e a KPMG Auditores Independentes. Somente serão certificadas e concorrerão às premiações, Tecnologias Sociais já implementadas, com resultados comprovados e sem fins comerciais. Etapas – A Edição 2007 concederá oito premiações, das quais cinco para a categoria “Região” – um para cada região geográfica do país –, um para a categoria “Aproveitamento/tratamento de rejeitos/resíduos/efluentes de processos produtivos”, um para a categoria “Direitos da Criança e Adolescente” e um para a categoria “Gestão de Recursos Hídricos”. O Prêmio é dividido em três etapas. Todas as inscrições participam da primeira, a certificação. As certificadas, além de concorrer à etapa seguinte, de seleção, integram o Banco de Tecnologias Sociais e recebem o Certificado de Tecnologia Social conferido pela Fundação Banco do Brasil, Unesco e Petrobras. Na etapa de seleção, após análises de mérito, efetividade e resultado, as três tecnologias com maior pontuação, por categoria, vão ao julgamento final e recebem o troféu “Finalista do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social – Edição 2007”. As tecnologias finalistas selecionadas na etapa anterior serão analisadas segundo novos critérios: inovação, exemplaridade, transformação social e potencial de reaplicabilidade. A que obtiver a maior pontuação média, em cada categoria, será declarada vencedora. As oito instituições responsáveis pelas Tecnologias Sociais vencedoras vão receber R$ 50 mil, cada, para utilizar em atividades de expansão, aperfeiçoamento ou reaplicação da Tecnologia Social vencedora. Banco de idéias – As Tecnologias Sociais, após certificadas, passam a integrar o Banco de Tecnologias Sociais (BTS) da Fundação Banco do Brasil, uma base de dados on-line disponível na internet no endereço www.fundacaobancodobrasil.org.br. O BTS, principal instrumento utilizado pela FBB para disseminar e fomentar a reaplicação de Tecnologias Sociais, organiza as informações das tecnologias e das instituições que as desenvolveram. Outras Informações Prêmio FINEP é lançado em Regiões
Os/as interessados/as em concorrer ao Prêmio têm até o dia 16 de julho para formalizar as suas inscrições pela internet - onde também está disponível o regulamento. Este ano, o Prêmio FINEP completa 10 anos de existência. Em números, a trajetória representa 3.102 inscrições e um total de 154 instituições premiadas, entre empresas e instituições de pesquisa de todo o País. O prêmio, que este ano tem como tema os 40 anos da FINEP, foi lançado em 1998, ainda restrito à Região Sul. Na ocasião, foram 25 inscrições. A partir do ano 2000, o prêmio passa a ter caráter nacional e atinge todas as regiões do País, com 279 participantes. De 2001 a 2006, as inscrições foram aumentando até atingir 677 participantes. O número de categorias também cresceu nesse período. Se em 1999 eram apenas duas (produto e processo), em 2007 já são sete: foram criadas as categorias de Pequena Empresa, Média/Grande Empresa, Inovação Social, Instituição de Ciência e Tecnologia, e Inventor Inovador. A categoria Inovação Social possui grande identidade com o universo das TSs. Essa modalidade permite a apresentação de projetos inovadores já implementados que promovam inclusão social, geração de emprego e renda e melhoria das condições de vida das comunidades envolvidas. Outra novidade é que este ano o julgamento das propostas passará por uma etapa de pré-qualificação, conduzida por um júri à distância. Os projetos serão encaminhados por meio eletrônico e devolvidos à FINEP com as devidas pontuações. Outras Informações
|
||||||||||||||||||||||||||||
 |
||||||||||||||||||||||||||||
NOTÍCIAS DA REDE é o informativo eletrônico da Rede de Tecnologia Social (RTS) que reúne, organiza, articula e integra um conjunto de instituições, com o propósito de promover o desenvolvimento sustentável, mediante a difusão e a reaplicação em escala de tecnologias sociais. Para entrar em contato ou assinar este informativo, envie nome completo, e-mail e nome da instituição a qual pertence para o e-mail: noticiasdarede@rts.org.br. Caso queira deixar de recebê-lo, basta responder este mail, com o título CANCELAR. Outras informações: Secretaria Executiva da RTS Telefone: (61) 3217-6102 |
||||||||||||||||||||||||||||
Expediente |
||||||||||||||||||||||||||||
|
||||||||||||||||||||||||||||
