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Prezado/a leitor/a É com satisfação que retomamos a publicação do “Notícias da Rede”. Diversas ações já ocorreram neste primeiro trimestre de 2007. Dentre elas, destaca-se a elaboração do Plano Estratégico da RTS para o próximo biênio, executada pelo Comitê Coordenador da Rede, com base nas proposições apresentadas no Fórum Nacional, e em documentos já existentes. A Rede de Tecnologia Social também foi convidada para participar de encontros importantes, tais como o Seminário de Planejamento e o Ciclo de Palestras sobre Inclusão Social, do governo de Sergipe; e a Oficina sobre a Inclusão Socioprodutiva de Beneficiários do Bolsa Família, promovida pelo Sebrae Nacional. Este boletim apresenta informações sobre essas ações. Outras notícias estão disponíveis no Portal (www.rts.org.br). Aproveitamos a oportunidade para ressaltar que estamos publicando, semanalmente, matérias sobre as instituições que integram a RTS. Além, disso, disponibilizamos, no Portal, cartilhas, revistas, boletins e vídeos que tratam de Tecnologias Sociais. Boa leitura!
Em sua primeira reunião deste ano, o Comitê Coordenador da RTS discutiu o Planejamento Estratégico da Rede para o biênio 2007-2008. Os debates tiveram como base as proposições apresentadas durante o 1º Fórum Nacional. Também foram considerados documentos já existentes, tais como o plano do biênio anterior e o documento constitutivo da RTS. Logo no início, Larissa Barros, secretária executiva da Rede, fez um breve histórico. “Podemos afirmar que a RTS já vivenciou duas etapas: a pré-história e a construção. Agora, estamos no momento de consolidação”, explicou. No processo de contextualização, Larissa resgatou ações que marcaram a trajetória da Rede até o momento, tais como a Conferência Internacional sobre Tecnologias Sociais, a reaplicação de TS, a implementação de grupos de trabalho e a realização de oficinas regionais.
Na seqüência, Rodrigo Fonseca, moderador da oficina e representante do grupo Gapi/Unicamp, apresentou o relatório do 1º Fórum Nacional da RTS, elaborado pela equipe da Universidade. “Há muitas proposições interessantes, sobretudo no que diz respeito às articulações ligadas às políticas públicas”, avalia. Após as explanações, os/as participantes foram divididos em grupos para definir diretrizes e ações do biênio. A socialização das propostas foi feita de forma coletiva e, no segundo dia da reunião, o Comitê elegeu as seguintes diretrizes para 2007-2008:
As diretrizes do novo Planejamento Estratégico deverão refletir a continuidade das ações da RTS, pois já existem diversos processos em curso. Durante a elaboração do documento, também houve uma preocupação em se fazer referência às questões de gênero, raça, etnia, geração, educação, cultura e meio ambiente. São temáticas que foram incluídas nas premissas do documento como pilares estruturantes. De acordo com as nova diretrizes, todas as ações da Rede deverão inserir tais questões, “por considerar que a construção de um projeto alternativo de desenvolvimento sustentável passa pelo reconhecimento desses sujeitos (mulheres, negros, indígenas) como estratégicos na difusão e reaplicação de Tecnologias Sociais”. As ações do Planejamento Estratégico 2007-2008 foram detalhadas posteriormente. A versão final do documento foi aprovada em reunião do Comitê Coordenador, realizada dia 20 de março, em Brasília/DF. Por Michelle Lopes – Assessoria de Comunicação da RTS Sebrae discute inclusão socioprodutiva de beneficiários do Bolsa Família
Como identificar, dentre os beneficiários do Bolsa Família, aqueles vocacionados para o empreendedorismo? Que ações o Sebrae poderia desenvolver para apoiar os pequenos negócios desses públicos? Essas foram algumas das reflexões realizadas por funcionários/as e convidados/as do Sebrae, em Brasília, dias 12 e 13 de março. Cerca de 50 pessoas participaram da Oficina sobre a Inclusão Socioprodutiva de Beneficiários do Bolsa Família. A Rede de Tecnologia Social (RTS) foi representada por sua secretária executiva, Larissa Barros. O Programa Bolsa Família atende 11,1 milhões de famílias residentes em todos os municípios brasileiros. Em 2007, serão investidos cerca de R$ 8,6 bilhões. A preocupação com a curva crescente dos gastos públicos e com o risco de formação de uma clientela permanente de dependentes das políticas sociais governamentais fez crescer o debate sobre a necessidade de criação das assim chamadas “portas de saída” dos programas de transferência de renda. O gerente de agronegócios e territórios do Sebrae Nacional, Juarez de Paula, explica que a instituição tem sido desafiada a ajudar na construção de alternativas: “O Sebrae acredita que a melhor forma de promover a inclusão social é pela via do empreendedorismo, pois assim se fortalece o desenvolvimento local e a geração de ocupação e renda. Procuramos trabalhar a fim de melhorar o ambiente sócio-econômico, de modo que os pequenos negócios possam se desenvolver de forma sustentável e competitiva. Parecem evidentes as diversas possibilidades de cooperação do Sebrae para o êxito das políticas sociais dos governos”. Foi com base nesse diagnóstico que o Sebrae Nacional, por meio da gerência de agronegócios e territórios, decidiu realizar a Oficina. Logo na primeira manhã de trabalho, os/as participantes tiveram acesso a uma grande quantidade de informações e reflexões a partir do Painel de Sugestões com Consultores. Participaram dos debates os professores Márcio Pochmann, da Unicamp-SP; Ladislau Dowbor, da PUC-SP; e Paulo Haddad, da Phorum Consultoria-MG. Houve, ainda, uma apresentação sobre o cadastro do Bolsa Família, realizada por Lúcia Modesto, diretora de cadastro do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Reflexões - Como consultor do Sebrae, o economista e ex-ministro, Paulo Haddad, concluiu, recentemente, um relatório com o tema “Transferência de Renda e Fomento ao Empreendorismo”. No documento, Haddad aponta caminhos para contribuições do Sebrae ao Programa Bolsa Família. Durante a Oficina, ele destacou os principais resultados do estudo: “Quando o governo decide aonde vai pôr o dinheiro, leva em conta fortes composições ideológicas. Percebemos que, nos últimos anos, houve avanços nos gastos com transferência de renda. Houve uma opção por políticas assistenciais, o que espremeu os benefícios com infra-estrutura”, analisa Haddad. E complementa: “Entretanto, é uma sabedoria a manutenção dessa política, pois a transferência equilibra o bem-estar na medida em que a distribuição de recursos é menos desigual”. Na opinião de Paulo Haddad, o Sebrae pode colaborar com a inclusão sócio-econômica dos beneficiários do Bolsa Família por meio de sua principal qualidade: a capacitação de empreendedores. “Há programas que podem ser portas de entrada desse público. Cito, como exemplo, as 270 experiências de arranjos produtivos locais. Também é preciso criar a figura do agente de desenvolvimento familiar, que deverá compartilhar informações com as famílias e dar um suporte na trajetória dessas pessoas, a fim de que tenham condições de sair do Bolsa Família”. Em sua explanação, o economista Márcio Pochmann chamou atenção para a necessidade de, além de se pensar em metas e resultados do Programa, tentar entender quais são as estruturas existentes para que sejam alcançados. “Do ponto de vista do enfrentamento à pobreza, o que se fez até agora foi o mais fácil: garantir benefícios a essas pessoas. O mais difícil está por vir. Talvez, o primeiro desafio seja a própria institucionalização do Bolsa Família, passando de uma política governamental para uma política de Estado”, ressalta. Pochmann também afirmou que é preciso dar um salto de qualidade do ponto de vista do Programa. A política deve passar de uma iniciativa que alivie a pobreza para uma iniciativa que supere a pobreza. “E isso dentro de um contexto porque, quando olhamos o tipo de pobreza que emerge do capitalismo, chegamos à conclusão que não se trata de uma pobreza tradicional. A atual pobreza é uma integralidade. E o estilo de política do Estado Brasileiro, com ações segmentadas, é inadequado para a superação de grandes problemas”, diz. Quanto às ações do Sebrae, Pochmann avalia que deveriam estar ligadas a um programa nacional de superação da pobreza, aproveitando a experiência em gestão que a instituição possui. Entretanto, lembra que a articulação com o Bolsa Família é um grande desafio: “O Sebrae trabalha com perfis pré-vocacionados. Já o público do Programa está na extrema pobreza”. O economista Ladislau Dowbor encerrou o Painel de Sugestões apresentando os principais resultados do Projeto Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local, construído por um grupo de instituições, sob a coordenação do Instituto Cidadania, após dois anos de discussão. Lançado em dezembro do ano passado, o documento apresenta 89 propostas, elaboradas a partir de reuniões plenárias, seminários, oficinas, pesquisas qualitativas e quantitativas. Dentre outras questões, o Projeto sugere que o atual mandato do Governo Lula concretize uma consistente política de promoção do desenvolvimento local, em parceria com organizações sociais, empresas, universidades e outros setores da sociedade. O Projeto foi editado por Dowbor que, durante a Oficina do Sebrae, ressaltou que “a subutilização da força profissional é uma das principais tragédias brasileiras”. Para ele, “é preciso incluir os trabalhadores nos processos produtivos. Tal inclusão pode ser uma porta de saída do Programa Bolsa Família”. Após o Painel de Sugestões, os/as participantes da Oficina iniciaram os trabalhos em grupo com base nas reflexões apresentadas e em um questionário pré-elaborado pela organização do encontro. As discussões abordaram, pelo menos, seis itens: articulação e integração de esforços, financiamento, tempo de acompanhamento, seleção, convergência territorial e agentes locais. A secretária executiva da RTS, Larissa Barros, participou da Oficina e considerou instigante a iniciativa do Sebrae: “É interessante pensar em como podemos contribuir para a superação da pobreza no país, a partir de um trabalho com os beneficiários do Bolsa Família. Também é um tema muito importante para as discussões no âmbito da Rede de Tecnologia Social”. Próximos passos - No segundo dia da Oficina, os cinco grupos apresentaram os resultados dos trabalhos, apontando sugestões para a atuação do Sebrae no âmbito do Programa Bolsa Família. Como encaminhamento, os/as participantes decidiram compor um grupo de trabalho, com 10 pessoas, contemplando todas as regiões do país. “Esse grupo irá analisar, de forma detalhada, as experiências existentes no Sebrae e que, de alguma forma, já incluem o público do Bolsa Família. Há, por exemplo, iniciativas com assentados de reforma agrária, empreendimentos de artesanato e cooperativas de costureiras”, explica Juarez de Paula. Até o mês de maio, será elaborado um portifólio de soluções de inclusão produtiva. A idéia é apresentar um conjunto de projetos que possam se adaptar às diferentes realidades urbanas e rurais do país. Documentos - A fim de subsidiar os debates, o gerente de agronegócios do Sebrae, Juarez de Paula, escreveu e distribuiu o artigo “Portas de entrada: inclusão sócio-produtiva de beneficiários do Programa Bolsa Família”. Clique aqui para ler o documento. Clique aqui para ler a programação da Oficina. Outras Informações: www.sebrae.com.br Por Michelle Lopes – Assessoria de Comunicação da RTS Márcio Pochmann
O economista Márcio Pochmann foi um dos palestrantes da Oficina sobre a Inclusão Socioprodutiva de Beneficiários do Bolsa Família, realizada pelo Sebrae, em Brasília, dias 12 e 13 de março. Na entrevista a seguir, o professor da Unicamp/SP fala sobre características da pobreza atual, desafios do Estado Brasileiro e oportunidades para o crescimento, dentre outros assuntos. RTS – Como o senhor percebe o sistema capitalista e suas conseqüências? Pochmann - Estamos vivendo uma transição entre aquilo que foi o padrão do capitalismo, no século 20, para um novo padrão que ainda não sabemos o que será. Essa transição está sendo feita a partir de uma lógica fordista, de produção em série. Poucos países, no mundo, tiveram o próprio desenvolvimento, com base nesse padrão. Em grande parte dos países, esse desenvolvimento se reproduziu na forma do subdesenvolvimento. No Brasil, para que pudéssemos ter uma parcela da sociedade com o consumo equivalente ao dos Estados Unidos ou mesmo da Europa, foi necessário um processo brutal de concentração de renda. RTS – E onde entra o Estado nesse processo? Pochmann - Esse padrão fordista do sistema capitalista organizou o Estado para intervir. As intervenções se deram partindo do princípio de que a pobreza é setorializada. Por exemplo: uma parte da população não tem acesso à saúde, ou à educação. Já quanto à alimentação, quais seriam os problemas? E assim por diante. Então, o Estado funciona num sistema de caixinhas, departamentos, para lidar com a situação de cada indivíduo. Entretanto, estamos no capitalismo do século 21, com fenômenos como a globalização, impondo perdas e ganhos às nações, onde países da América Latina e da África são os perdedores. Dentre eles, o Brasil, com baixo crescimento econômico. RTS – E o que mudou, quanto à pobreza? Pochmann - Quando olhamos o tipo de pobreza que emerge desse novo capitalismo, chegamos à conclusão que não se trata mais de uma pobreza tradicional. É uma pobreza que tem suas especificidades dependendo de cada situação. Então, existe o pobre que é desempregado, o pobre que não tem educação, o pobre que não tem saúde. Diante deste cenário, o tipo de política segmentada do Estado é inadequado para resolver os problemas. Isso porque, hoje, a pobreza é uma totalidade. A pessoa está desempregada não apenas porque não tem qualificação, mas também porque não tem saúde, educação, habitação etc. Lamentavelmente, as políticas públicas no Brasil não são monitoradas. Mas, se a gente fizer uma avaliação, podemos perceber vários programas extremamente interessantes no âmbito da habitação popular, no âmbito da agricultura familiar etc. São iniciativas exitosas, mas que não garantem a superação da pobreza. No caso da reforma agrária, por exemplo, não se trata apenas de distribuir terra. É preciso um posto de saúde, uma escola, tecnologia, crédito. RTS – O que dizer do Programa Bolsa Família? Pochmann - O Bolsa Família está sendo responsável pela redução da desigualdade. Mas como é possível fazer com que o país cresça e reduza o desemprego? Se não houver uma integração entre políticas, os resultados não serão positivos. Além disso, o Brasil não pode continuar com esse modelo que suprime o crescimento econômico. Do contrário, não haverá milagre. Quanto ao mercado de trabalho, o modelo atual brasileiro não permite gerar emprego de maior remuneração. A remuneração possível está dada pela forma de desenvolvimento do país. A exportação de bens de baixo valor agregado define a competitividade. O Brasil é o maior exportador de café in natura enquanto outros países são exportadores de café solúvel. Somente nesse adensamento das cadeias produtivas já existentes, existiria um espaço inegável para se ampliar os empregos e melhorar os salários da classe média. RTS – Considerando essa Oficina sobre Inclusão Socioprodutiva, quais seriam as sugestões para que o Sebrae possa atuar, de forma mais intensa, no combate à pobreza e na geração de ocupação e renda? Pochmann - Um ponto importante, ligado ao Sebrae, diz respeito à coordenação e gestão. O Estado faz ações interessantes. Em que medida o Sebrae está coordenado a um planejamento nacional de superação da pobreza? Quanto à gestão, é justamente essa capacidade de entender a totalidade. Por exemplo: em que medida ações de empreendedorismo estão relacionadas a um programa de saúde? Penso que, em relação ao Bolsa Família, o campo de ação do Sebrae será voltado para aqueles que já têm uma vocação, demonstram interesse por uma atividade, tiveram uma trajetória ocupacional. O público desse Programa está na extrema pobreza. Há um segmento que nem tem condições de conviver numa economia de mercado. Existe uma parcela, na sociedade capitalista, que não consegue viver com suas próprias pernas. Talvez, seria necessário localizar, dentro do Programa Bolsa Família, aquelas pessoas que têm alguma conexão com o empreendedorismo. Também seria preciso tentar reconhecer que tipo de ações poderiam ser desenvolvidas considerando-se as diferentes realidades de cada município e dos beneficiários. Por Michelle Lopes – Assessoria de Comunicação da RTS Tecnologias Sociais: Projeto Abelhas Nativas
Em reunião do Comitê Coordenador da RTS, Conceição Marques, representante da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) apresentou o relatório do Projeto Abelhas Nativas. Trata-se de um “Diagnóstico Sócio-Econômico e Sócio-Ambiental de Comunidades do Nordeste do Maranhão e da Ilha de São Luís para Fins de Avaliação das Atividades”. Na ocasião, Conceição ressaltou que a entrega do relatório é bastante simbólica, pois se trata de um projeto apoiado pela RTS, cuja primeira apresentação da proposta ocorreu em uma reunião do Comitê Coordenador. “Foi a partir de então que ASA, Amavida e Fundação Banco do Brasil iniciaram os diálogos e, posteriormente, houve a assinatura do contrato”, explica. O projeto também tem a participação de instituições que não fazem parte da RTS. O Estado do Maranhão é uma das regiões com grande quantidade de abelhas produtoras de natmel (jandaíra, tiúba, uruçu). O mel contém o mesmo valor nutricional do produzido pela abelha africanizada. Entretanto, sabor e densidade diferentes vêm agradando a muitos consumidores.
A fim de aproveitar esse potencial, duas organizações desenvolvem o Projeto Abelhas Nativas. São elas: Associação Maranhense para a Conservação da Natureza (Amavida) e Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O Projeto abrange 19 comunidades rurais e é desenvolvido com base na Certificação Participativa Ecossistêmica, envolvendo a promoção de arranjos produtivos que prevêem o cultivo consorciado de frutas e verduras junto à criação das abelhas. Dentre os planos para 2007, são destaques fazer nova expedição percorrendo o interior do Estado, divulgar, nas escolas rurais, a importância do manejo de abelhas nativas e aprimorar o processo de comercialização dos produtos. Como estratégia de sustentabilidade, dentro da ótica da economia solidária, o Projeto Abelhas Nativas detém uma marca comercial: a Meliponina, composta por uma linha de diferentes tipos de natmel. As comunidades são treinadas para manusear colônias, extrair e embalar o produto.
Prêmio FBB de Tecnologia Social
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social. A Edição 2007 vai premiar, com R$ 400 mil, Tecnologias Sociais que resolvam questões relativas à água, alimentação, educação, energia, habitação, meio ambiente, renda e saúde. As inscrições para o Prêmio podem ser realizadas até 15 de junho por empresas públicas, governos municipais e estaduais, instituições de educação, institutos e organizações não governamentais (ONGs). A premiação foi criada para identificar e difundir Tecnologias Sociais. O conceito compreende produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade, que representem soluções efetivas de transformação social. A quarta edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social é realizada em parceria com a Petrobras, com apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e a KPMG Auditores Independentes. Somente serão certificadas e concorrerão às premiações, Tecnologias Sociais já implementadas, com resultados comprovados e sem fins comerciais. Etapas – A Edição 2007 concederá oito premiações, das quais cinco para a categoria “Região” – um para cada região geográfica do país –, um para a categoria “Aproveitamento/tratamento de rejeitos/resíduos/efluentes de processos produtivos”, um para a categoria “Direitos da Criança e Adolescente” e um para a categoria “Gestão de Recursos Hídricos”. O Prêmio é dividido em três etapas. Todas as inscrições participam da primeira, a certificação. As certificadas, além de concorrer à etapa seguinte, de seleção, integram o Banco de Tecnologias Sociais e recebem o Certificado de Tecnologia Social conferido pela Fundação Banco do Brasil, Unesco e Petrobras. Na etapa de seleção, após análises de mérito, efetividade e resultado, as três tecnologias com maior pontuação, por categoria, vão ao julgamento final e recebem o troféu “Finalista do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social – Edição 2007”. As tecnologias finalistas selecionadas na etapa anterior serão analisadas segundo novos critérios: inovação, exemplaridade, transformação social e potencial de reaplicabilidade. A que obtiver a maior pontuação média, em cada categoria, será declarada vencedora. As oito instituições responsáveis pelas Tecnologias Sociais vencedoras vão receber R$ 50 mil, cada, para utilizar em atividades de expansão, aperfeiçoamento ou reaplicação da Tecnologia Social vencedora. Banco de idéias – As Tecnologias Sociais, após certificadas, passam a integrar o Banco de Tecnologias Sociais (BTS) da Fundação Banco do Brasil, uma base de dados on-line disponível na internet no endereço www.fundacaobancodobrasil.org.br. O BTS, principal instrumento utilizado pela FBB para disseminar e fomentar a reaplicação de Tecnologias Sociais, organiza as informações das tecnologias e das instituições que as desenvolveram. Outras Informações
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NOTÍCIAS DA REDE é o informativo eletrônico da Rede de Tecnologia Social (RTS) que reúne, organiza, articula e integra um conjunto de instituições, com o propósito de promover o desenvolvimento sustentável, mediante a difusão e a reaplicação em escala de tecnologias sociais. Para entrar em contato ou assinar este informativo, envie nome completo, e-mail e nome da instituição a qual pertence para o e-mail: noticiasdarede@rts.org.br. Caso queira deixar de recebê-lo, basta responder este mail, com o título CANCELAR. Outras informações: Secretaria Executiva da RTS Telefone: (61) 3217-6102 |
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