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Prezado/a leitor/a O documento constitutivo da RTS afirma que a Rede tem o propósito, entre outros, de estimular a adoção de Tecnologias Sociais como políticas públicas. Após um ano e meio de existência, já temos acúmulo – em nível de ações e reflexões – para iniciar esse diálogo. Uma provocação pertinente é o artigo do pró-reitor de Extensão da Universidade Federal do Recôncavo Baiano, Aelson de Almeida, presente nesta edição. Para ele, toda TS “precisa ter um caráter eminentemente político ao requisitar um compromisso com a transformação da realidade social”. Boa leitura! Por uma política pública de Tecnologia Social *Aelson Silva de Almeida
O Brasil tem assistido, especialmente nos últimos três anos, a intensificação do que se denomina movimento em favor da promoção das Tecnologias Sociais. As instituições governamentais, as universidades, os movimentos sociais, as organizações não-governamentais e do terceiro setor, envolvidas com o tema, comungam do pensamento de que o progresso científico e tecnológico, por si só, não tem relação direta com a redução das desigualdades. Pelo contrário, pode, muitas vezes, contribuir para o aumento da lacuna existente entre ricos e pobres. Assim, a TS emerge como a alternativa capaz de contribuir para a inclusão social de milhões de brasileiros e brasileiras. A TS, compreendida como produto ou processo, tem uma contribuição para além das características técnicas que lhe são inerentes. Não basta ser simples, de fácil uso, demandar mão-de-obra, aproveitar recursos e potencialidades locais e territoriais e poupar o meio ambiente: precisa ter um caráter eminentemente político ao requisitar um compromisso com a transformação da realidade social. Dessa forma, requer práticas metodológicas participativas, reconhecimento dos saberes populares como legítimos (assim como os científicos) e uma visão mais contextualizada da realidade na qual o segmento populacional beneficiário da tecnologia esteja envolvido. Longe de ser um tema acabado e completo no seu arcabouço teórico-conceitual (é um paradigma em construção), pode-se afirmar, sem medo de cometer erros, que já há um acúmulo significativo de iniciativas que contribuem para sua consolidação. Nesse sentido, sem pretender excluir outros atores, quatro exemplos são bastante ilustrativos para evidenciar o que tem sido feito: 1. Exemplo de sucesso, a Fundação Banco do Brasil criou e está na preparação da quarta edição do Prêmio de Tecnologia Social. A premiação ocorre a cada dois anos e objetiva promover as tecnologias que apresentem soluções para os diversos problemas da sociedade. Os projetos concorrentes ao prêmio são disponibilizados em um banco de dados, disponível no sítio da Fundação para consultas e difusão. 2. Por decisão do Governo Federal, em 2003, foi criada a Secretaria de C&T para Inclusão Social - SECIS, na estrutura do Ministério da Ciência e Tecnologia. Esta Secretaria, com a missão e o desafio de contribuir para a promoção da inclusão social, incentivou e apoiou projetos de TS, por meio de convênios, com repasse de recursos diretamente às instituições, ou de editais de extensão tecnológica, via CNPq. Os editais permitiram apoiar projetos junto às comunidades carentes e contribuiu, fortemente, para fortalecer a Extensão Universitária. Cabe aqui salientar a participação decisiva do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras, sem a qual a qualidade dos editais e dos projetos aprovados não seria a mesma. 3. Diversas instituições com história de atuação no campo das tecnologias para inclusão social, sentindo a necessidade de somar esforços, unificar a ação e potencializar os resultados, criaram a Rede de Tecnologia Social (RTS). A Rede, atualmente, conta com mais de 400 participantes institucionais e é referência no Brasil. Contribui decisivamente para a difusão e reaplicação de TS nas regiões mais pobres, além de ser o espaço democrático de participação e amadurecimento conceitual. 4. Por último, e não menos importante, é necessário pontuar a contribuição do Instituto de Tecnologias Sociais (ITS). Este Instituto tem contribuído em quatro campos distintos e complementares. A partir de uma pesquisa minuciosa, construiu e evoluiu conceitualmente, juntou diversas organizações não-governamentais que trabalham a relação Ciência, Tecnologia e Sociedade em torno da constituição de um Fórum e gerou uma nova proposta metodológica para o trabalho em desenvolvimento local participativo. Apesar de todos os avanços conquistados, como bem ilustram os exemplos acima, muito ainda resta para que a promoção da inclusão social por meio do acesso às TS seja encarada como política pública. Há muitas incertezas quanto à continuidade e permanência do apoio sistemático e incentivo à produção e disponibilização de TS. Isso demonstra claramente fragilidade institucional e necessidade de providências para sanar tal problema. PRÓXIMOS PASSOS - O Estado deve ser o principal agente na estruturação, coordenação e fomento de uma política de C&T para inclusão social, com ênfase nas TS. Deve, assim, garantir a institucionalização da política e imunizá-la de atitudes estritamente orientadas por vontades individualizadas de governantes. Para tanto, alguns requisitos devem ser considerados à risca: 1. Criar espaços de participação democrática da sociedade nas instâncias decisórias. Só o envolvimento das organizações da sociedade vai permitir a legitimação da política. A TS deve ser uma demanda, um “muito querer” das pessoas e instituições. Esse posicionamento requer uma aliança estratégica de quem coordena (governo) com as instituições, reconhecendo e ampliando o leque de organizações com capacidade de fazer parte do Sistema Brasileiro de C&T. 2. Dotar-se de uma estrutura material e humana qualificada capaz de dinamizar a administração e fazer chegar o apoio a quem dele necessita. Aqueles que lidam com a temática da TS devem buscar sua qualificação permanente. Não se pode conceber a idéia de que é um tema secundário, a ser coordenado por qualquer pessoa sem a devida qualificação. Ademais, uma boa dose de engajamento é fundamental para o encaminhamento adequado da política. 3. Estabelecer estratégias indissociáveis, orientadoras da ação do governo, manifestadas por leis, planos, programas e projetos, garantidas, primeiramente por recursos públicos e complementadas por outras instituições de fomento, públicas ou privadas. Isto requer o reconhecimento da transversalidade da C&T e da interface que ela tem com outras políticas. Nesse sentido merece elogio a criação do Programa de Bolsas de Extensão, do CNPq. Pelo exposto, é possível inferir que, se por um lado concretamente houve avanços, por outro, muito há o que fazer para preencher a lacuna da institucionalidade da política de inclusão com contribuição da Tecnologia Social. Os próximos passos vão depender da capacidade das organizações de ocuparem os espaços de participação e de arregimentação de novos atores e do compromisso e vontade do governo para prosseguir aperfeiçoando o que iniciou. Nesse sentido, o cenário futuro que ora se configura parece muito favorável. *Analista em Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), atualmente Pró-Reitor de Extensão Universitária da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB. voltar
Entrevista - Pedro Cunca
Nos últimos anos, grupos e departamentos das universidades brasileiras têm unido esforços para ultrapassar as fronteiras do campus e ir ao encontro da população. Exemplos dessa dinâmica são as Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCP). Atualmente, existem 30 iniciativas, no Brasil, diretamente ligadas ao ambiente acadêmico, sobretudo aos programas de extensão universitária. Tais incubadoras trabalham com uma metodologia de ensino, aprendizagem e transferência de tecnologia de gestão para a criação de empreendimentos, valorizando a autogestão e inclusão social. Os/as participantes tornam-se sujeitos do seu próprio desenvolvimento, quanto aos aspectos econômicos, sociais e políticos. A incubação possibilita a transformação do potencial de um grupo em oportunidades de negócios, gerando trabalho e renda. No Brasil, o trabalho dessas incubadoras é acompanhado de perto pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase). Pedro Cunca Bocayuva, diretor da organização, compartilha reflexões sobre essa Tecnologia Social.
RTS – Além da incubação de empreendimentos solidários, existe a incubação de incubadoras. No que consiste essa última Tecnologia Social? O edital sobre incubação lançado pela RTS visa justamente repassar conhecimentos, formar novos quadros, ampliar os recursos, descentralizar, difundir e interiorizar ações, ampliando a escala, mobilizando atores e repassando a eles os instrumentos desenvolvidos. A base é o modelo da incubadora tecnológica universitária de cooperativa popular. Como é da natureza da universidade produzir e transmitir conhecimento, há um modo específico dessa produção e transferência. Não pela criação de mega estruturas, mas pela criação de estruturas descentralizadas e em rede. Criam-se outros sujeitos de incubação. Presidenta da Caixa recebe parceiros da RTS
Também compareceram à audiência funcionários/as da Caixa, representantes da Abong, Forproex, Fundação Banco do Brasil, Petrobras e Secretaria Executiva da RTS. Após a apresentação de cada participante, a presidenta Maria Fernanda deu uma resposta positiva quanto ao patrocínio para o Fórum: “A contribuição da Caixa é inteiramente aderente ao que propõe a Rede”. Na ocasião, Maria Fernanda também reforçou a necessidade das instituições que integram a RTS atuarem de forma cada vez mais integrada. “Precisamos dar um salto em relação ao que propomos para o país. É preciso uma atuação mais efetiva nos processos de articulação”, explicou, a partir de um exemplo da Seppir. A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial encaminhou uma demanda sobre moradias étnicas. Como existem várias Tecnologias Sociais na área de habitação e saneamento, instituições da RTS poderiam convergir nesta dinâmica. Paulo Magalhães, um dos representantes da Caixa no Comitê da RTS, lembrou que esta atuação integrada faz parte da dinâmica da Rede. Ocorreu, por exemplo, na construção do edital sobre "Incubação de Empreendimentos Solidários", publicado em 2005. “A Caixa, a Finep e o MDS fizeram um esforço comum para construir a chamada pública”, disse. Durante a audiência, outras possibilidades foram apresentadas a fim de se trabalhar com alianças estratégicas, respeitando o modo de operar de cada instituição. O diretor de Tecnologia Social e Cultura da FBB, Luis Fumio Iwata citou um outro exemplo: “A Fundação, Caixa e Articulação no Semi-Árido Brasileiro estão tentando viabilizar a reforma dos telhados de habitações, no Maranhão. Isso é importante para que essas famílias possam adotar a cisterna de placas para captação de água”. A Caixa integra o Comitê Coordenador da Rede, atualmente composto por 13 instituições.
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NOTÍCIAS DA REDE é o informativo eletrônico da Rede de Tecnologia Social (RTS) que reúne, organiza, articula e integra um conjunto de instituições, com o propósito de promover o desenvolvimento sustentável, mediante a difusão e a reaplicação em escala de tecnologias sociais. Para entrar em contato ou assinar este informativo, envie nome completo, e-mail e nome da instituição a qual pertence para o e-mail: noticiasdarede@rts.org.br. Caso queira deixar de recebê-lo, basta responder este mail, com o título CANCELAR. Outras informações: Secretaria Executiva da RTS Telefone: (61) 3217-6102 |
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Representantes do Comitê Coordenador da RTS participaram de uma audiência com a presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, em Brasília, dia 22 de agosto. A idéia era reafirmar os compromissos da empresa, no âmbito da Rede de Tecnologia Social; e confirmar patrocínio para o Fórum Nacional da RTS, que será realizado no mês de dezembro, em Salvador/BA. “A parceria com a Caixa é muito importante devido à sua capilaridade, em todo o país, e por estar próxima dos poderes municipais, além de atores que promovem o desenvolvimento local”, disse o gerente de Agronegócios e Desenvolvimento Territorial do Sebrae, Juarez de Paula, na apresentação inicial que realizou, em nome do grupo.
O CNPq lançou, recentemente, um novo site. As informações que eram mais acessadas na antiga página são agora os itens de destaque. Já na página principal, é possível o acesso a links com informações sobre bolsas, editais, valores de diárias, prestação de contas, entre outros assuntos. O novo site também traz, em destaque, as notícias sobre o CNPq, além de um espaço reservado para os editais que estão em aberto. 
Nesse site, encontram-se informações sobre o projeto Juventudes e Ação Política (JAP). A iniciativa surgiu em julho de 2005, com a finalidade de contribuir para a discussão, formulação, implementação e acompanhamento de políticas públicas de, com e para as juventudes brasileiras, prioritariamente aquelas dirigidas às juventudes rural e popular urbana. O projeto tem como foco prioritário as áreas de Educação, Trabalho e Direitos. É uma iniciativa do Instituto Aliança, Ágere – Cooperação em Advocacy e Cipó – Comunicação Interativa, em parceria com a Avina.