Fonte: Ubirajara Machado

Humberto Oliveira

A característica em comum é a situação de pobreza e o baixo dinamismo econômico e a alta concentração de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, populações quilombolas e comunidades indígenas. Para o secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Humberto Oliveira, o programa será importante para combater as desigualdades entre as regiões metropolitanas, as grandes e médias cidades e o interior do Brasil, que vive distante das oportunidades de desenvolvimento econômico e de acesso a políticas públicas de qualidade. “O Territórios da Cidadania ajudará a enfrentar o que considero o maior desafi o da sociedade brasileira, que é reduzir as enormes desigualdades com as quais vínhamos convivendo com incompreensível naturalidade”, destaca.

SEBRAE AGRONEGÓCIOS - Quais são os principais benefícios que o Programa Territórios da Cidadania pode trazer para os pequenos negócios do Brasil, principalmente na agricultura familiar?

Oliveira - O Programa traz um modelo de gestão que permitirá melhor aplicação dos recursos públicos, ao integrar ações da política agrícola entre si e dessa com ações de educação, saúde, infra-estrutura e cultura, entre outras. O objetivo é garantir um apoio integral do estado, promovendo acesso à cidadania e direitos às famílias, ao mesmo tempo em que fi nancia e apóia atividades de geração de renda. O efeito esperado é de uma agricultura familiar ainda mais consolidada e estratégica para o país, que contribua em suas múltiplas funções econômica, social e ambiental de forma sustentável.

SA - Como o Programa estimulará a sustentabilidade das pequenas propriedades rurais de regiões de baixa renda?

Oliveira - Começaremos tratando os principais problemas que causam a pobreza e a estagnação  econômica. Por exemplo, as questões de saúde e educação receberão importante reforço, a regularização do acesso à terra trará segurança aos agricultores familiares e investimentos em infra-estrutura melhorarão diversos aspectos da vida dessas famílias. Mas ações como essas tem um alcance reduzido se não há também um forte trabalho para fortalecer a capacidade local de gerar alternativas e inovações. É preciso reforçar também redes solidárias e parcerias para ampliar e aprofundar a participação de setores tradicionalmente não alcançados por políticas de desenvolvimento.

SA - De que forma o Governo Federal pretende fortalecer o protagonismo social nos Territórios da Cidadania?

Oliveira - Para promover o protagonismo social nos territórios é fundamental ampliar e fortalecer os atuais ambientes institucionais de gestão de políticas públicas, como os conselhos municipais, e as instâncias regionais existentes, como os consórcios de segurança alimentar e desenvolvimento local e as associações de municípios. Entretanto, por tratar-se de uma visão integradora do espaço territorial e dos setores, o Programa Territórios da Cidadania estabeleceu como referência na gestão local o Colegiado Territorial.

Oliveira - O Colegiado Territorial será composto paritariamente por governos e sociedade civil. Estarão presentes as prefeituras dos municípios de cada território e órgãos dos governos estaduais e federal que tenham ações no Programa Territórios da Cidadania.

Agência Brasil

O Territórios da Cidadania foi lançado em fevereiro de 2008 pelo presidente Lula

SA - De que maneira o poder das compras governamentais poderá ser usado para fortalecer a economia local dos Territórios da Cidadania?

Oliveira - As compras governamentais, principalmente operadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, devem alavancar os processos de comercialização, com a abertura e ampliação de mercados, e contribuir para a circulação interna do capital, gerando mais ocupação e renda nos territórios. Além disso, haverá também disponibilização de espaços de comercialização, apoio à organização de redes cooperativas e solidárias e assessoramento técnico especializado para a comercialização. Esse conjunto de ações possibilitará melhor eficácia das organizações associativas, garantindo a inserção sustentável dos produtos nos mercados locais e, conseqüentemente, aquecimento da economia local.

SA - Quais são as principais metas e prioridades em médio e longo prazo?

Oliveira - Em médio e longo prazo, espera-se que a sistemática de planejamento da oferta de políticas públicas para o meio rural brasileiro com foco na abordagem territorial se consolide e integre os três níveis federativos e a sociedade local organizada. Com isso, é possível fazer com que demanda e oferta se encontrem em um diálogo contínuo entre as partes, ajudando a superar os níveis de pobreza e as situações de desigualdades atualmente existentes. Temos também a expectativa de que projetos locais estratégicos e estruturantes possam ser orientadores nessa relação entre governos e sociedade, atuando em uma perspectiva de desenvolvimento.

Fonte: Revista Sebrae Agronegócios – Nº 8 – Abril de 2008