Foto: Ronaldo Nina

28/05/2008 - Ladislau Dowbor nasceu na França em 1941 e vive no Brasil desde 1951. É formado em economia política pela Universidade de Lausanne, Suíça, e doutor em ciências econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, Polônia. Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, além de consultor de diversas agências das Nações Unidas. Em entrevista ao Portal da RTS, Dowbor fala sobre os desafios do desenvolvimento local no Brasil, critica a figura dos atravessadores e aponta o papel da inovação e das Tecnologias Sociais para a consolidação de um novo modelo de desenvolvimento para o país.

RTS - Quais as perspectivas para o avanço do Desenvolvimento Local no Brasil?

Ladislau Dowbor - O que está havendo é que, pela primeira vez, a expansão econômica está sendo acompanhada pela expansão social, que se dá apenas em parte pela exportação e em grande parte pela expansão do consumo popular. Isso é imensamente importante porque significa muita demanda nova por processos e produtos simples por parte de famílias que nunca consumiram, e isso se manifesta diretamente no nível do desenvolvimento local. Esse processo, pelo aumento do salário mínimo, das aposentadorias e do emprego formal, forma uma base de demanda popular que envolve poucos recursos em termos relativos. É, por exemplo, muito menos do que os bancos se apropriam e esterilizam em aplicações financeiras.

RTS - Como assim?

LD - As pessoas não se dão conta de que o valor de uso do dinheiro é extremamente diferente. R$ 100 para a classe média não representam muita coisa. R$ 100 por mês para uma família que não tem nada é uma revolução. Fazer chegar o dinheiro ao circuito inferior da economia o torna muito mais útil em termos de dinamização de todo o processo econômico e produtivo. Isso muda inclusive a cultura das pessoas, porque lhes dá esperança. Sabemos, contudo, que esse recurso novo não basta sem a presença de novos sistemas de apoio dinâmico. Como, por exemplo, o conhecimento chega a cada comunidade e a cada pequeno produtor que quer montar seu negócio e empreender?

RTS - Qual o tamanho do desafio que temos pela frente?

LD - Temos no Brasil cerca de 98 milhões de pessoas na população economicamente ativa, sendo que empregos formais no setor privado e no setor público totalizam apenas 38 milhões de pessoas. Já segundo dados do Ipea, 51% das atividades no Brasil são informais, o que significa dizer que metade do país se vira. Isso se traduz, em cada município, em terra parada, pessoas subempregadas, miséria e fome. A gigantesca subutilização da força de trabalho envolve uma compreensão de que não se trata de reduzir ou flexibilizar os direitos de quem está empregado, mas de assegurar que as pessoas excluídas dos processos produtivos – e essa tecnologia elitizada que temos impede essa entrada – possam ser um vetor de inclusão produtiva extremamente poderoso.

RTS - Qual o papel das Tecnologias Sociais neste contexto?

LD - O papel das Tecnologias Sociais é essencial. Um dos nossos desafios, hoje, é assegurar que toda e qualquer inovação simples e reaplicável chegue a todo mundo que possa dela fazer uso. Isso significa, por exemplo, disponibilizar os dados que estão em diversas plataformas já existentes. Já temos, no Brasil, cerca de 10 mil experiências cadastradas em instituições como FGV, Polis, Cepam, Ibam, Fundação Banco do Brasil e muitas outras. Acredito que a RTS tem a missão de articular todas estas informações. Em termos técnicos, isto se chama interoperabilidade.Quando a Pastoral da Criança inova com a utilização de subprodutos alimentares, por exemplo, isso tem que circular.

RTS - Como o Brasil se insere neste debate se consideramos o contexto internacional?

LD - A China, por exemplo, já tem um sistema extremamente descentralizado de acesso a inovações tecnológicas. No Japão, por meio do Ministério da Indústria e do Comércio Internacional, toda micro e pequena empresa tem acesso on line imediato a inovações tecnológicas de todas as partes do mundo que são recolhidas pelos consulados. Já há no mundo um processo pró-ativo de apoio tecnológico e nós estamos ficando para trás. No Brasil, temos um disque tecnologia e alguns esforços heróicos, mas insuficientes, do Sebrae e da Embrapa, mas nada que seja um sistema capilar de alimentação de inovações tecnológicas para o desenvolvimento local.

RTS - Como destravar isso?

LD - No conjunto, a gente viu que há boas instituições de apoio. Temos também canais incipientes de capilarização financeira através do microcrédito e por aí vai. O grande problema é que essas instituições agem independentemente. As políticas estaduais fragmentadas também dificultam a criação desta janela única local de apoio ao conjunto dos processos de inovação no Brasil. Essa insuficiência de articulação constitui uma fragilidade central. Outro ponto é que a tecnologia sozinha não levanta vôo. Na quase totalidade dos municípios no Brasil, os sistemas gerenciais de informação são quase inexistentes. Um prefeito acha que conhece a cidade porque sabe com quem deve almoçar para ser eleito. Se as localidades não se conhecem, como avançar em plataformas para o desenvolvimento local? Essas informações são imprescindíveis tanto para as empresas se inserirem melhor como para a comunidade em geral saber onde pressionar para o processo de desenvolvimento.

RTS - Qual o papel da comunicação para esta mobilização?

LD - Temos na comunicação um sistema oligopolizado que aparentemente é muito moderno, mas é uma modernidade de estruturas do século passado. São as grandes emissoras. Em termos culturais, isso é um desastre. O Brasil inteiro assiste aos dilemas sexuais familiares da classe média da zona sul carioca imaginando que isso é Brasil. Temos basicamente, hoje, quatro famílias controlando a mídia em todo o país, articulados com um grupo de grandes políticos que também baseiam sua força no controle da mídia regional, e não estamos aproveitando a comunicação como um vetor de canalização de informações e de construção de sinergias entre diversos atores no plano local. Se você junta informação e comunicação, você vê que são áreas que não exigem tantos investimentos. Hoje fazer uma emissora comunitária de rádio e de TV é uma coisa absolutamente barata. E como você pode colocá-las on line e em rede, não é necessário que todo mundo produza 24 horas de programação. É só intercambiar os mais variados conteúdos de acordo com o interesse de cada comunidade.

RTS - E como articular as comunidades para superar estes obstáculos?

LD - Pintadas tem um exemplo interessante. Basta ver que é um município extremamente pobre do Semi-Árido baiano, com apenas 11 mil habitantes, dos quais 3 mil vinham cortar cana em São Paulo todo ano. Ao invés disso, fizeram uma gigantesca obra de recuperação das terras, em parceria com a UFBA, para recuperar áreas impróprias para a agricultura. Diante do fechamento do único banco local, ocorrido por razões políticas, eles montaram também uma cooperativa de crédito. Então o dinheiro, ao invés de sair pelo banco para ser aplicado na Selic, passou a ser reaplicado localmente. Não se trata de esperar a chegada de multinacionais, mas potencializar os recursos subtilizados.

RTS - Isso passa pela construção de redes?

LD - Você tem que conhecer em profundidade o local e buscar quais são as iniciativas estruturantes que dinamizam o conjunto. Há uma opção importante que é a de se vincular a redes já existentes. É extremamente útil, por exemplo, comunidades de todo o Nordeste se juntarem ao processo da Articulação no Semi-Árido (ASA), porque modifica radicalmente a situação das famílias pelo acesso à água. Você também pode se vincular à dinâmica da Pastoral da Criança, que reduz drasticamente a mortalidade infantil com um custo mensal, por criança, de R$ 1,37. O que temos de entender é que a forma de contabilidade muda, porque permite fazer uma contabilidade reversa. Quantos medicamentos deixam de ser comprados pela família? Quantas viagens de ambulância ao hospital são economizadas? Quantos dias de trabalho a mãe deixa de perder? É, na prática, uma geração de recursos. A Pastoral, curiosamente, é chamada de Associação sem Fins Econômicos pela constituição. Ainda havia a idéia do século passado de que melhorar a saúde e a qualidade de vidas pessoas é gasto, ao passo que investimento nas pessoas é o melhor investimento que se pode fazer.

RTS - Em que medida os atravessadores dificultam este processo de desenvolvimento a partir do local?

LD - Os catadores de castanha no Pará, em Capiberibe, ao invés de entregar a castanha bruta para os atravessadores, fizeram um acordo com a Universidade de Macapá, que disponibilizou o laboratório químico para eles mesmos extraírem as essências e venderem diretamente para empresas francesas de perfumaria. Para que sustentar atravessadores que nem produzem e, pelo contrário, se apropriam do excedente através dos processos comerciais? Quando vemos pequenos produtores que são obrigados a tomar empréstimos em bancos comercias com juros fenomenais, vemos que quem ganha é o intermediário financeiro e não o produtor. Um enfoque importante é ver onde se gera o valor agregado. Outro dia vimos produtores no Paraná quebrando caixas de tomate porque não conseguiam obter mais de R$ 4 por caixa. Na feira se paga R$ 1,50 pelo quilo de tomate. Como cada caixa tem 30 quilos, isso significa que o consumidor paga o equivalente a R$ 45 por caixa enquanto o produtor não consegue R$ 4. Isso mata qualquer economia. Precisamos identificar onde se ganha dinheiro de maneira desnecessária e gerar sistemas de desintermediação dos processos para agilizar os lucros econômicos.

RTS - Mas as universidades formam hoje pessoas preparadas para enfrentar esta realidade? 

LD - Uma faculdade reproduzir apenas o currículo que todos fazem, com cases de manuais norte-americanos, é absolutamente lamentável. No Nordeste, por exemplo, as universidades tinham é que estar estudando como se dá o processo de cisternas e como os municípios conseguem inovar. A universidade tem que ser menos fornecedora de diplomas e mais articuladora dos conhecimentos técnicos e tecnológicos necessários àquela região, como um vetor de alimentação tecnológica do seu contexto. Estamos trabalhando isso, aqui em São Paulo, com o Senac. Os 39 Senacs regionais já estão constituindo um banco de dados para fornecê-los às organizações comunitárias para que elas também possam se apropriar desse conhecimento científico e técnico. 

RTS - Faz mais de um ano que a proposta de Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local foi entregue ao presidente Lula. Como avalia a implementação?

LD - Primeiro temos que entender que não se trata de criar um setor específico, como um ministério. A Política atinge toda a pirâmide administrativa do país, incluindo estados e municípios. O fato é que este documento tem circulado imensamente. Só do meu computador estão saindo mais de mil downloads deste texto por mês. Ele penetra nas diversas esferas decisórias, que irão procurar sistemas adequados de como aproveitar essas idéias. Acho que isso é a forma mais significativa do processo avançar. Não tenho dúvidas, por exemplo, de que o programa Desenvolvimento Regional Sustentável do Banco do Brasil está diretamente vinculado a esse processo. O programa faz a requalificação de mais de 2 mil gerentes no Brasil todo. A idéia é que ele aprenda não apenas onde possa captar mais dinheiro, mas sobretudo na mão de quem o dinheiro vai funcionar. As pessoas esquecem que nos EUA, bastião do liberalismo, todo processo de intermediação financeira permanece local. Na Alemanha, 60% das poupanças alemãs, o que é muito dinheiro, são administradas por caixas econômicas locais e pequenos bancos comunitários. Nós estamos ficando para trás.

Também foi concomitante a esse processo a decisão que permite que contratos públicos de até R$ 80 mil possam ser feitos agora com empresas locais, sem a necessidade de licitações que favoreciam apenas as grandes empresas. Outro avanço extremamente significativo é o Programa Territórios da Cidadania, que abre grandes esperanças para todos nós e também se relaciona diretamente com as discussões que tivemos para a construção do documento.

RTS - Como vê o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) à luz do desenvolvimento local?

LD - O PAC está centrado em grandes infra-estruturas e isto está correto. No plano local, o governo federal pode estimular, mas nunca vai substituir os municípios na relação com as atividades locais. O que é importante entender é que o PAC se vincula ao poder local pelas economias externas. Se você pega uma saca de soja produzida no MS, por exemplo, ela tem seu custo aumentado em 40% até chegar ao porto de Santos. Você transportar de caminhão quase toda a produção, gastando asfalto e petróleo a preços altíssimos, é loucura. Em toda Europa se transporta por trem. Bons sistemas de transporte costeiros, eixos ferroviários de articulação interregional e uso do caminhão para curtas distâncias é a composição intermodal inteligente para o Brasil. Você com isso pode reduzir drasticamente os custos de geração dos produtos, atuando indiretamente no local. O que não podemos pensar é que o desenvolvimento local vai se dar por uma intervenção direta do governo federal.

Por Vinícius Carvalho, jornalista do Portal da RTS