Diretora-presidente da ONG A Casa Verde, Mônica Nogueira também é representante da Rede Cerrado no Comitê Coordenador da Rede de Tecnologia Social (RTS). Em entrevista ao Portal da RTS, Mônica fala sobre os principais desafio da Rede Cerrado, que reúne mais de 300 entidades identificadas com a causa socioambiental no bioma entre trabalhadores/as rurais, extrativistas, indígenas, quilombolas, geraizeiros, quebradeiras de coco, pescadores e ONGs. O desafio, garante, é incentivar e promover a troca de experiências e informações entre as instituições visando conciliar equidade social, conservação ambiental e desenvolvimento.

RTS - Qual a expectativa da Rede Cerrado com a entrada no Comitê Coordenador da RTS?

Mônica - A Rede Cerrado tem, entre seus principais objetivos, alcançar um pouco mais de projeção para o bioma Cerrado, freqüentemente esquecido no âmbito da política ambiental. De um modo geral, a sociedade brasileira pensa no Cerrado como um bioma pobre, em vias de extinção, sem que haja uma reflexão profunda sobre a diversidade biológica e cultural que ele abriga. Nisso a RTS é um espaço estratégico, tanto para estabelecer novas alianças nesta direção, como pela possibilidade de avançar o conceito de Tecnologia Social no bioma.

RTS - Quais são os principais desafios colocados pelas instituições vinculadas à Rede Cerrado?

Mônica - Um dos principais é exatamente este: conseguir mudar a atual correlação de forças, dando alguma prioridade ao Cerrado na agenda socioambiental brasileira. Mesmo no Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Cerrado ainda é um bioma marginalizado. Tivemos a criação de uma estrutura informal dentro do ministério e participamos da elaboração de um programa para o bioma, que ainda não saiu do papel. E a gente sabe porquê. É um bioma muito visado pelo avanço de várias fronteiras econômicas muito poderosas, como nos casos do eucalipto, da soja e da cana-de-açúcar. Nosso objetivo também passa a ser aumentar a mobilização internacional, porque muita gente tende a pensar o Cerrado apenas como mais uma savana, quando na verdade o Cerrado é a mais rica delas.

Isso implica reverter esse imaginário negativo sobre o bioma a partir de sua capacidade de gerar alimentos. O agroextrativismo, neste sentido, é hoje nossa principal bandeira política, porque, se conseguirmos fortalecer o agroextrativismo, conseguiremos produzir alimentos de qualidade, com sustentabilidade ambiental e garantia de continuidade das nossas culturas tradicionais, até porque o agroextrativismo nada mais é do que o resultado do convívio de centenas de anos de algumas dessas populações com o bioma. São essas pessoas que conhecem a diversidade de espécies, frutos e necessidades de manejo.

RTS - Como avalia as estratégias de preservação do bioma?

Mônica - Se vermos as redes socioambientais, a Rede Mata Atlântica investe muito na criação de Unidades de Conservação. Nada mais natural, porque o bioma está numa situação tão fragilizada que esta passa a ser um estratégia decisiva. Precisamos de Unidades de Conservação para o Cerrado também, mas tendo em vista as condições do bioma, as pressões que vêm da fronteira agrícola e a alta densidade populacional que há no Cerrado. Para nós, o desafio é construir um modelo de desenvolvimento sustentável que garanta o Cerrado em pé e sua gente lá dentro, até porque hoje vivemos uma dupla ameaça: uma sobre o bioma e outra sobre estas populações.

RTS - Que boas práticas já apontam para a viabilidade deste novo modelo?

Mônica - A maior parte das experiências que transitam na rede são produtivas, baseadas na biodiversidade do bioma. Se pensarmos no mapa que vai do Médio Mearim e sul e oeste do Maranhão até o Bico do Papagaio - hoje uma região muito ameaçada pela soja -, temos a concentração de experiências vinculadas às cadeias produtivas do babaçu e a frutos nativos do Cerrado, o que inclui a produção de mel e polpas congeladas para sucos. Se pegarmos o lado de Minas Gerais, temos uma excelente experiência como a do Grande Sertão, uma cooperativa de agorextrativistas do norte de Minas que produz, além da polpa congelada de frutos nativos, mel, cachaça e uma série de outros produtos da região. Por trás destas experiências produtivas, temos arranjos complexos em termos de manejo e organização social, o que inclui a luta pela constituição de reservas extrativistas a partir de um debate intenso para pensar as adaptações deste modelo para o contexto do Cerrado.

RTS - Como a disputa pela posse da terra impacta estas populações tradicionais?

Mônica - Os povos do Cerrado são grupos que sofreram ou sofrem processos de expropriação territorial. Quando a fronteira chega, ela não só derruba o Cerrado, como também sai empurrando gente. Felizmente, hoje há experiências de reconversão agroextrativista por meio de reflorestamento e enriquecimento do Cerrado que podem ser multiplicadas. No Norte de Minas, por exemplo, temos uma área tradicional de geraizeiros que foi ocupada pela monocultura de eucalipto e que está passando por este processo de reconversão agroextrativista. No Mato Grosso do Sul, temos a proposta de constituir um corredor extrativista. Lá, um conjunto de assentamentos está trabalhando para agregar e enriquecer as áreas remanescentes do bioma, gerando novas alternativas econômicas a partir da conservação.

No Cerrado, o extrativismo é sutilmente diferente da Amazônia. Por lá, há certa especialização em determinada espécie. Há os seringueiros, açaizeiros, castanheiros e por aí vai. No Cerrado, pela configuração do bioma, não temos tanto adensamento de espécies e tudo é mais misturado. É difícil  trabalhar aqui com a idéia da especialização, o que amplia as dificuldades de se criar reservas extrativistas  como se faz atualmente no país.

RTS - Como o Estado deve operar para tentar destravar estes obstáculos?

Mônica - Precisamos pensar num marco regulatório para a produção. Um dos maiores problemas que a gente enfrenta ainda é a regularização destas experiências de produção, o que passa pela vigilância sanitária, pelo Ministério da Agricultura, por certificações de todo tipo e pela legislação tributária, que hoje inibe muito a consolidação destas experiências.

A articulação Pacari, por exemplo, se dedica a plantas medicinas e vem fazendo experimentações com o óleo de gueroba. É uma iniciativa completamente inovadora, construída com profundo enraizamento em comunidades tradicionais de Goiás e Minas. Apesar disso, a Pacari continua tendo de migrar para os fito-cosméticos porque ainda não conseguimos avançar na agenda dos fitoterápicos e das farmacinhas verdes, não obstante a Pacari ter tido assento em todos os conselhos em que vinha sendo discutida a política nacional de plantas medicinais e fitoterápicos. Quando chega a hora H, somos sempre jogados para fora da pista.

Outra articulação inovadora que enfrenta problemas é a Central de Comercialização do Cerrado, que tenta ser um espaço de convergência para a visibilização desses produtos. Ela se estruturou como um coletivo, que tem um conselho político formado pelas experiências mais maduras que temos no bioma Cerrado, inclusive articulada com movimentos internacionais ligados ao comércio justo. Apesar disso, enfrentamos muitas dificuldades para formalizar a Central. Não há nenhum modelo jurídico que permita constituir uma central deste tipo que possa emitir notas fiscais.

Hoje, ou fazemos uma cooperativa de segundo grau – e aí todos os outros também têm de ser cooperativas para compor esta cooperativa maior -  ou, então, quando a Central compra dos outros empreendimentos, há uma sobretributação, o que aniquila a competitividade.  Precisamos criar figuras jurídicas específicas para estas novas experiências que surgiram no Brasil, até porque muitas delas nascem como Associação – que não pode vender por não ter nota fiscal. E sair da Associação para a cooperativa muitas vezes é um salto complexo e arriscado para quem cresce dando um passo de cada vez.

Por Vinícius Carvalho, jornalista do Portal da RTS