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Francisco Menezes

21/05/2008 – O diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Francisco Menezes, fala sobre a (in)segurança alimentar e nutricional no mundo e a crise de alimentos que, recentemente, ganhou espaço nos noticiários. Para ele, as discussões não estão levando em consideração que alimento é um direito, não mercadoria. “O modelo hegemônico do sistema alimentar está calcado na lógica mercantil, que não reconhece o alimento adequado e saudável como um direito de todos e todas e acima de qualquer interesse.” 

Ibase – Como você avalia a segurança alimentar no mundo?

Menezes – De repente, com a alta dos preços dos alimentos, parece que o mundo despertou para o problema de insegurança alimentar. Na realidade, nosso planeta segue uma trajetória perigosa. O sistema alimentar está cada vez mais globalizado e o que se come em cada local e em cada país é definido, freqüentemente, em esferas que nada têm a ver com a alimentação. Digo isso para reafirmar que o alimento está sendo tratado apenas como uma mercadoria. Essa situação, hoje, ocorre em quase todos os países e isso é um risco enorme para a soberania e segurança alimentar mundial. O alimento tem que ser considerado um direito e é este enfoque que está faltando na discussão que agora se realiza sobre a crise dos alimentos.

Ibase – O Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA) estima que 100 milhões de pessoas estão ameaçadas de falta de alimentos. Você acha que a fome poderá causar invasões entre nações, com a possível redução de exportações, por exemplo, ou isso não tem fundamento?

Menezes – Sem dúvida, em casos extremos, existe esse risco. Mas o que não se deve perder de vista é o fato de que o alimento diz muito sobre a soberania dos povos. Aqueles com mais capacidade de atender às suas necessidades alimentares estarão em uma posição mais forte, enquanto aqueles mais dependentes dos alimentos produzidos em outros países ficam sob a mais séria ameaça diante de situações de escassez e, conseqüentemente, fome.

Ibase – No Camboja, o PMA suspendeu o programa de alimentação escolar destinado a 450 mil crianças. Como você vê essa medida? Há possibilidade de ser adotada em outros lugares, como no Brasil?

Menezes – Antes de mais nada, o fato do Camboja depender do PMA para garantir sua alimentação escolar já é uma situação muito crítica. Se, em vez de buscar alternativas, o programa é suspenso, esse fato contraria o direito humano à alimentação. Os governos têm obrigação de zelar pela garantia desse direito. No Brasil, não irá acontecer o que ocorreu no Camboja, até porque o Programa de Alimentação Escolar em nosso país tem importância tal que, se fosse suspenso, geraria enorme crise, não só alimentar, mas também com conseqüências políticas. Mas a alimentação escolar pode piorar se o que é repassado aos municípios e às escolas não for mais capaz de garantir o equivalente ao que é hoje oferecido. E o preocupante não é só diminuir a quantidade, mas cair a qualidade, passando-se a adquirir alimentos de condição nutricional mais pobre.

Ibase – O orçamento para socorro de vítimas da fome em 80 países tem aumentado gradativamente. De que forma isso ameniza a situação de insegurança alimentar?

Menezes – Isso ameniza momentaneamente, mas não resolve a questão central, que é a oferta insuficiente de alimentos de qualidade a preços acessíveis. Para tal, o mundo precisa repensar seriamente o modelo hegemônico do sistema alimentar que, como disse antes, está calcado na lógica mercantil, que não reconhece o alimento adequado e saudável como um direito de todos e todas e acima de qualquer interesse. A crise pode ser uma oportunidade para que cresça a consciência quanto à necessidade de construção de um novo modelo alimentar, que priorize o direito ao alimento adequado e saudável.

Ibase – Muitos têm apontado os biocombustíveis como o grande vilão pelo aumento do valor dos alimentos. Qual a sua avaliação?

Menezes – Não acredito que os biocombustíveis produzidos no Brasil, inclusive o etanol, possam ter responsabilidade na atual crise alimentar. A expansão ocorrida na área de cana não foi capaz, até aqui, de contribuir para a redução de áreas de produção de alimentos. Isso não dispensa a necessidade de atenção para não se permitir que a cana-de-açúcar invada áreas de cultura alimentar. É bom lembrar que, até agora, aqueles que defendem a opção de aumento de produção do etanol justificam que a expansão vai se dar sobre áreas de pastagens improdutivas. Diferente é a situação dos Estados Unidos, onde um terço do milho foi desviado do consumo humano para a produção de etanol, causando escassez do produto no próprio país e verdadeira tragédia no México. Os EUA aproveitaram o acordo de livre-comércio da Alca, do qual o México é signatário, e importaram, em grande volume, o mais importante produto da cultura alimentar mexicana ao lado do feijão. Os movimentos sociais no México agora se mobilizam com a seguinte palavra de ordem: "Fuera maiz y frijol del TLCAN" (Fora milho e feijão da Alca!).

Ibase – Outro fator apontado é o aumento da demanda por comida, especialmente por parte da China e da Índia...

Menezes – Na China, na Índia e também no Brasil. Esses países aumentaram muito, nos últimos anos, o acesso aos alimentos com políticas dirigidas para isso. No caso da China, também importando para processar alimentos ou servir de ração para produção animal e, em seguida, exportá-los. Mas o crescimento do consumo é o lado bom da atual situação. Só que deveriam haver políticas que impedissem esse déficit entre demanda e oferta de alimentos. Principalmente aquelas que não relegam os alimentos a simples condição de mercadoria.

Ibase – Investir mais em tecnologia poderia ser uma saída para minimizar a crise?

Menezes – É uma das saídas, mas por meio de tecnologias que preservem o meio-ambiente e reduzam a dependência do padrão tecnológico ao petróleo. Não vamos esquecer que a alta do petróleo é uma das impulsionadoras dos preços, devido a um modelo no qual o alimento faz viagens de grandes percursos para chegar até a mesa do consumidor e, para ser produzido, são utilizados insumos químicos que têm no petróleo parte significativa de sua matéria-prima.

Ibase – A crise pode dar fôlego para os adeptos dos transgênicos?

Menezes – A crise deve é nos fazer rever, seriamente, esse caminho de modernização, no qual os transgênicos são considerados o que há de mais avançado, mas que faz com que um número muito reduzido de empresas passe a deter o monopólio das sementes, com as conseqüências que se pode prever para seus preços. E com o pacote que vem embutido, vai exigir o uso crescente dos insumos químicos que elas mesmas produzem.

Ibase – Qual deve ser a atitude brasileira em relação a crise? Segundo o presidente, o país tem território suficiente para produzir em maior escala...

Menezes – O governo brasileiro deve continuar tratando a alimentação de nosso povo como uma prioridade. Só que, nesse contexto de crise e alta dos preços, precisa tomar medidas imediatas para fazer cessar essa alta e, inclusive, baixá-los. A agricultura familiar já produz 60% dos alimentos que consumimos e, com isso, fica evidente a necessidade de novas medidas que reforcem sua capacidade de produção. É preciso, também, reconstruir o sistema nacional de abastecimento que, no apogeu do pensamento neoliberal, sofreu verdadeiro desmonte nos instrumentos de distribuição e comercialização de alimentos. Com essa preocupação, o Consea gerou, há dois anos, uma importante proposta, com medidas de reconstituição de estoques estratégicos, medidas de impedimento de práticas abusivas de intermediação e aproximação entre produção e consumo, com estímulo aos mercados locais.

Por Jamile Chequer, do Ibase

Fonte: Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)