Foto: IADH

30/09/2009 - Especialista em Desenvolvimento Econômico Regional pelo Instituto de Pesquisas e Formação para o Desenvolvimento e diretora técnica do Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano (IADH), a socióloga Tânia Zapata é umas das principais especialistas em desenvolvimento local do Brasil. Em entrevista ao Portal da RTS, ela defende o desenvolvimento territorial endógeno, comenta o papel da globalização para este desafio e alerta: “As novas tecnologias do conhecimento trazem uma série de aprendizagens para a sociedade e para o novo espaço público”.  

RTS - Por que incluir o termo endógeno ao falar de desenvolvimento territorial?

Tânia - Porque o desenvolvimento do território só acontece quando ele se dá a partir das pessoas daquele território. A experiência internacional já comprova que projetos liderados por atores externos, sejam órgãos públicos, ONGs e organismos internacionais, tendem ao fracasso e à insustentabilidade se não formarem equipes locais capazes de assumir essa liderança. A partir destes ativos endógenos, baseados no potencial do local, é que você constrói a estratégia e as instâncias de governança e pactuação.

RTS - Qual a distinção entre desenvolvimento territorial e desenvolvimento local?

Tânia - Não faço essa distinção, até porque os autores que trabalham essa temática compreendem que o local é um território, um espaço organizado que tem uma identidade e um projeto coletivo próprios. Esse território pode ser um bairro, um município, uma bacia hidrográfica. Geralmente, a melhor escala para trabalhar o desenvolvimento territorial é uma microrregião. Isso porque você tem mais densidade econômica para trabalhar cadeias e arranjos produtivos, redes e estratégias de comercialização para os pequenos negócios. A microrregião também pode permitir outros arranjos institucionais, como os consórcios públicos para a saúde e o meio ambiente, por exemplo.

RTS - Como a globalização interfere nessa dinâmica?

Tânia - Como a globalização, de certa forma, fragiliza o Estado Nação, alguns autores dizem que o desenvolvimento não compete mais aos países, mas às regiões. Quando você fala do Brasil, por exemplo, há diversos brasis distribuídos em regiões com capacidades próprias de inovar e competir. Antes se dizia que essa capacidade de competir vinha da dotação de recursos naturais e infra-estruturas, de forma centralizada. Hoje, a idéia é de que isso é importante, mas que não adianta sem a formação de capital humano e social no território.

É como num computador. Você tem hardware, software, e orgware. O hardware são as infra-estruturas econômicas e sociais. O software é o planejamento e a estratégia de desenvolvimento, enquanto o orgware é o capital social. Sem a articulação entre estes três fatores, aliada a uma capacidade de pactuação para construir consensos e gerir conflitos, a tendência é que o território tenha mais dificuldades de se inserir nos processos de competitividade da globalização.

RTS - Como construir então este capital social?

Tânia - A partir do território. Por isso é que o local ressurge na globalização como elemento dinamizador da cultura da inovação, principal fator de competitividade na sociedade do conhecimento. É no território que estão as universidades, as pessoas, a competência local. O território, nesse sentido, ressurge impulsionado pelas contradições da própria globalização e da sociedade do conhecimento.

Geralmente quando falamos em inovação, nos referimos a um produto. Prefiro falar da inovação em processos de produção, em gestão social e institucional. A nova governança, por exemplo, é uma inovação de gestão. Num arranjo produtivo, o avanço não está só na melhoria do processo de produção, mas também em uma forma de governança que fomente redes de cooperação e aprendizagem. Nesse sentido, estou convencida de que o grande desafio do brasileiro ainda é a cultura política.

RTS - E como a arquitetura institucional do Estado brasileiro dificulta essa transformação?

Tânia - A gente convive no mesmo campo de avanços e retrocessos. Hoje ainda há a cultura dos coronéis, do clientelismo e do assistencialismo, mas também há a cultura da nova governança e a emergência da sociedade civil trazendo novas iniciativas, idéias e projetos. E isso convive no mesmo campo de historicidade. Ao mesmo tempo, as novas tecnologias do conhecimento trazem uma série de aprendizagens para a sociedade e para o novo espaço público, onde se discutem os interesses coletivos sem haver, necessariamente, a interferência do Estado. Então, a cultura política com mais transparência, controle social e accountability é o grande desafio. Não se trata de ter mais ou menos Estado, mas de se ter o Estado necessário para o momento atual.

Na Europa, existe a necessidade de um determinado tipo de Estado. No Brasil, há outra. O fato é que a sociedade é de mercado, e isso exige a regulação do Estado. O próprio mercado está reconhecendo isso com a crise. Nesse sentido, esta nova presença do Estado precisa se dar de outra forma. Não como um Estado patrimonialista, que tutela a sociedade e troca favores por voto. Esse Estado a gente não quer. A gente quer o Estado que traga políticas públicas mais articuladas com as demandas dos agentes produtivos, da sociedade. Queremos o Estado eficiente e efetivo naquilo que é da sua competência, como nas questões da universalidade da saúde, da educação, das grandes questões ambientais, da garantia dos direitos humanos e do pluralismo democrático, cultural e religioso.

RTS - Como pensar numa descentralização dessa envergadura diante das marcantes desigualdades brasileiras?

Tânia - É um grande desafio. Ainda não temos todas as respostas, mas acredito que nos avanços e experimentações a gente vai encontrando algumas saídas. E também com as lições aprendidas com outros países. É difícil encontrar um país com a complexidade do Brasil, com uma extensão continental tamanha, com a diversidade de população que nós temos.

Para dar um exemplo: não existe mais uma região Nordeste. Existem vários Nordestes: existe sul do Nordeste e nordeste do Sul. Eu não sou favorável a se pensar políticas de desenvolvimento para uma determinada grande região. Há que se pensar, no mínimo, em recortes de meso ou microrregiões. O que tem a ver o Maranhão com Pernambuco? O nível de capital social e de desenvolvimento institucional são diferentes. Os ativos são diferentes.

RTS - Ainda assim, cada entidade de governo trabalha com políticas territoriais distintas. Como avançar?

Tânia - Essa abordagem da nova governança marcou um avanço. Antes, nos períodos autoritários do Brasil, as coisas eram feitas a partir dos gabinetes e chegavam goela abaixo para a população. Mas os países que têm uma cidadania mais evoluída e maior qualidade de vida são justamente os países onde a participação cidadã sempre foi muito presente. Não existe participação cidadã sem descentralização. Então, para um país como o Brasil, que é maior do que a Europa e que centraliza 70% dos seus recursos no governo federal, é muito difícil que se desenvolva com equidade, organizado da maneira que está.

Não é verdade, por exemplo, que a centralização de recursos inibe a corrupção. O que faz não existir corrupção é a evolução da cidadania, do capital social e do controle social. É o fato de existirem instâncias de pactuação onde haja informação, comunicação social e transparência. Eu acredito no princípio da subsidiariedade, ou seja, aquilo pode ser feito junto do cidadão, que seja feito com o controle do próprio cidadão.

Por Vinícius Carvalho, jornalista do Portal da RTS