18/03/2010 - Criado em dezembro de 2001, o Fórum Nacional de Secretários Municipais de Ciência e Tecnologia tem, entre seus objetivos, articular agentes locais e estreitar as relações com órgãos dos governos federal e estaduais. Em entrevista ao Portal da RTS, o presidente do Fórum e secretário de Ciência e Tecnologia de Vitória (ES), Sílvio Ramos, comenta o papel estratégico dos municípios para a consolidação do sistema nacional de CeT e e aponta as oportunidades abertas para as cidades brasileiras por meio da difusão e reaplicação de Tecnologias Sociais.

Rede de Tecnologia Social - Qual a importância dos municípios para a consolidação do sistema nacional de Ciência e Tecnologia?

Silvio Ramos - Até recentemente, os municípios estiveram excluídos deste debate. Em parte porque a maioria dos quase 6 mil municípios, especialmente os menores, acabam tendo que se preocupar com temas de extrema relevância imediata, como educação, saúde e infra-estrutura. Por outro lado, porque a própria incompreensão do tema ciência, tecnologia e inovação ainda coloca essa questão como algo distante da realidade local para os dirigentes municipais e membros da administração. Quando o administrador municipal pensa em tecnologia, geralmente ainda pensa em foguetes e computadores de última geração ao invés de identificar a oportunidade de aplicação das diversas tecnologias disponíveis para a solução de seus problemas sociais imediatos. Esta precisa ser uma estratégia preferencial.

RTS - Como as Tecnologias Sociais podem contribuir nessa direção?

Ramos - O Fórum Nacional de Secretários Municipais de Ciência e Tecnologia precisa trabalhar em duas vertentes. Uma delas, necessariamente, precisa estar afinada com as tecnologias de ponta pelo que representam para o desenvolvimento e a competitividade do país. Esta preocupação, no entanto, atinge a minoria dos municípios. O que a maioria das cidades brasileiras precisa é ter, em seu portfólio, um conjunto de Tecnologias Sociais que permita a solução de seus problemas imediatos. Esta última ação é preferencial para o Fórum, sobretudo porque é muito baixa a capacidade de articulação dos municípios que mais precisam dessas tecnologias.

RTS - O Fórum tem levantado a necessidade de construir sistemas municipais de ciência, tecnologia e inovação. Como eles devem funcionar na prática?

Ramos - O primeiro passo é a implementação de núcleos municipais de ciência, tecnologia e inovação capazes de colocar esse tema na administração. Achamos que é possível identificar, a partir da análise das necessidades econômicas e sociais dos municípios, quais são as oportunidades colocadas para dar início a esse planejamento. Isso vai desde o desenvolvimento de tecnologias de ponta até a apropriação do que já está disponível para aplicação hoje.  Esse sistema normalmente inclui um conselho municipal com representação da sociedade e do poder público, uma lei municipal que permita criar esse ambiente, uma política de popularização da ciência e, em alguns municípios – que são poucos hoje –, fundos setoriais que permitam a mobilização de recursos para pesquisas e difusão de tecnologias de interesse do território.

Aqui em Vitória, por exemplo, criamos a lei de inovação municipal no ano passado. Ela criou um ambiente que nos permite atuar em dois fundos: um de apoio à geração e difusão de conhecimento a partir de pesquisas básicas e aplicadas, e outro de aplicação de recursos para inovação tanto nas empresas quanto nas instituições que desenvolvem projetos, produtos e processos inovadores junto à sociedade. Isso pode parecer uma coisa distante para um pequeno município do interior? Se tivermos lá algum ator interessado e alguns destes instrumentos já é possível começar a fazer daí uma política. O Fórum está à disposição para colaborar nesta direção.

RTS - Como o sonhor avalia a articulação entre os três niveis de governo na área de CeT?

Ramos - Está incomparavelmente melhor do que foi no passado, mas ainda com muito a caminhar. O nível de centralização ainda é grande. Os Estados, a medida que vão construindo suas secretarias e fundos de amparo a pesquisa, estão começando a construir esta articulação com o governo federal. Precisamos ter em mente que há quatro ou cinco anos sequer tínhamos esse espaço no âmbito municipal. Hoje nosso Fórum tem assento no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, no Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e no Programa Nacional de Incubadoras e Parques Tecnológicos. Melhorou? Sim. É preciso avamçar? Também. O importante é que isso não seja política de governo, mas de Estado.

RTS - Qual o papel da IV Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para essa integração?

Ramos - A expectativa é que a gente possa avançar um pouco mais no sentido de que esse conjunto de demandas sejam vistas como oportunidade a partir da geração e da aplicação de conhecimentos novos e já disponíveis no âmbito dos territórios. Esse é o ambiente em que queremos tratar a conferência. 

RTS - Como acelerar esse processo?

Ramos - O Brasil precisa investir em soluções acessíveis à maioria da população, inclusive tendo em vista as oportunidades abertas pela expansão do mercado interno. Um exemplo é o setor de moradia e habitação, que ainda usa, em sua maioria, os mesmos métodos e materiais do século passado.  A única saída é o conhecimento. Para nós a aproximação com a RTS é muito importante porque pode nos permitir aumentar nosso portfólio de práticas e conceitos passíveis de serem aplicados, com custos pequenos, nos territórios brasileiros que mais precisam.

Por Vinícius Carvalho, jornalista do Portal da RTS