Roberto Marinho Alves da Silva

04/09/2008 - Roberto Marinho Alves da Silva é graduado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília. Atualmente, exerce o cargo de coordenador-geral de Estudos da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (Senaes-MTE). Em entrevista ao Portal da RTS, Roberto fala sobre as relações entre economia solidária e Tecnologia Social, destaca potenciais estratégias de aproximação entre estas duas frentes e chama a atenção para a necessidade de ambas avançarem mais nos centros urbanos.

Rede de Tecnologia Social (RTS) - Qual a relação entre Economia Solidária e Tecnologia Social?

Roberto Marinho - Percebemos três relações entre a Economia Solidária (ES) e a Tecnologia Social. A primeira é a mais importante de todas: a economia solidária é geradora de Tecnologias Sociais, seja por forma de metodologias específicas para dar tratamento a determinadas questões, seja pelo desenvolvimento e criação de máquinas e equipamentos que dêem respostas específicas às atividades produtivas. Essa capacidade criativa e criadora é que marca efetivamente o que significa o desenvolvimento. O banco comunitário, por exemplo, é acima de tudo uma metodologia para que haja uma solução diante da escassez de capital em uma determinada comunidade.

O segundo aspecto é que a economia solidária demanda Tecnologias Sociais para sua sustentabilidade. Não adianta, por exemplo, simplesmente aplicar um processo de incubação de uma empresa tradicional em um empreendimento econômico solidário, e essa é uma preocupação que vai desde o processo de gestão até a adequação de equipamentos já existentes. E aqui a gente tem que fazer uma distinção entre os pequenos Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) e as empresas recuperadas por trabalhadores, ou seja, empresas que faliram e passaram por processos de recuperação em regime de auto-gestão. Nestas empresas recuperadas, os trabalhadores demandam conhecimentos e tecnologias para a área da gestão do empreendimento. Imagine você repensar todo o funcionamento de uma empresa que foi montada sob uma ótica privada, voltada para atender os interesses e os objetivos de uma gestão capitalista e convencional, em que tudo leva a aumentar a produtividade e reduzir custos. Aquele modelo de gestão já não serve. Precisamos é de novos conhecimentos e inovações na área administrativa, de marketing e de engenharia da produção pensados sob a ótica da economia solidária.

Os pequenos empreendimentos, por sua vez, também demandam conhecimentos e tecnologias específicos. Aí temos uma alternativa dada hoje pelas incubadoras de cooperativas populares. Como se desenvolve, afinal, uma capacidade de gestão participativa num empreendimento como esse? Esse processo em si é uma tecnologia. E aí a gente gosta do conceito de adequação sociotécnica. Se a gente precisa de tecnologias, precisamos primeiro buscar adequar aquelas que já existem, até porque os empreendimentos têm pressa. 

Isso nos leva ao terceiro aspecto da relação entre TS e ES. A TS não pode ser para a economia solidária um elemento isolado de outros no processo de fomento e formação. A tecnologia, na verdade, tem que ser sempre uma prioridade entre outras. Ela tem que estar articulada com formação, incubação, acesso à capital, assistência técnica e comunicação. É um aspecto que para nós é fundamental: pensar uma política publica de ES que possa articular estes vários instrumentos de fortalecimento dos EES.

RTS - Como aproximar mais estas duas frentes?

Marinho - Do ponto de vista do significado e da intencionalidade mais profunda, a aproximação entre TS e ES é umbilical. Viemos do mesmo ventre e estamos sendo criados no mesmo berço. A TS é uma alternativa de rompimento com um processo gerador de desigualdade, assim como a ES. As chamadas tecnologias convencionais, neste sentido, foram criadas para gerar um tipo de sociedade que resulta em exclusão e desigualdade. E se pensarmos a trajetória das TSs e da ES no Brasil, perceberemos que elas são uma resposta para a transformação destas relações que se estabelecem na sociedade a partir da economia e do consumo.

RTS - E como levar esta parceria para a prática?

Marinho - Temos na Senaes uma ação de apoio a incubadoras tecnológicas de cooperativas populares que a gente acredita ser muito possível avançar. O desafio será sempre aproximar a demanda da oferta de quem produz e consome tecnologia. Uma das alternativas, para além das universidades onde estão concentradas hoje as incubadoras, é articular todo um outro conjunto de instituições públicas e centros de pesquisa. Praticamente toda Unidade da Federação tem, dentro das suas secretarias de ciência e tecnologia, um instituto. Por que não colocá-los todos em diálogo?

A sociedade civil também deve estar incluída nesse processo, até porque ela já está avançando nessa direção. Veja o caso da Rede Abelha. Ela começou há uns 15 anos no Nordeste a partir de uma demanda de intercâmbio de instituições da sociedade civil que estavam desenvolvendo tecnologias apropriadas à apicultura no Semi-Árido brasileiro. Tudo isso já é tecnologia produzida em rede por organizações da sociedade. O Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), a Rede Cerrado e a Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) também trabalham dessa maneira. Acredito que quanto mais houver aproximação entre a RTS e os fóruns de economia solidária, inclusive por meio de uma participação maior da Senaes na RTS, mais teremos um ambiente para construir juntos estas alternativas.

RTS - De acordo com o estudo da financeira Cetelem, a classe C aumentou em 19,5 milhões de brasileiros em 2007. Qual o rebatimento desta transição para a economia solidária e as TSs?

Marinho - Primeiro é preciso saber as causas desta passagem. No governo federal, acreditamos que alguns fatores se combinam: o reaquecimento da economia, os sucessivos aumentos do salário mínimo e a ampliação dos programas de transferência de renda. O fato mais importante é a retomada do crescimento econômico. E se a gente sabe que isso é a causa, poderíamos até raciocinar da seguinte forma: se a economia solidária foi se fortalecendo ao longo das décadas de 80 e 90, como alternativa ao desemprego, significa que ela perdeu seu ritmo e deixou de crescer. Aí temos duas reflexões. A primeira é que isso não ocorreu. O número de EES continua crescendo porque a economia solidária não se constitui apenas como uma alternativa ao desemprego. Em grande parte, os EES são de pessoas que nunca tiveram emprego formal, assalariado, e estão, na verdade, buscando formas de melhoria de sua produção individual e familiar em empreendimentos coletivos.

A outra explicação é que, mesmo num processo de dinamização econômica, o número de postos de trabalho que são gerados neste processo é insuficiente para atender toda a demanda acumulada na sociedade. A reestruturação produtiva e as tecnologias que vêm no bojo deste processo são cada vez mais poupadoras de mão de obra em quantidade e ampliadoras do trabalho mental em intensidade. Esse sistema obviamente não gera postos de trabalho suficientes para todas as pessoas, e a economia solidária é estratégica neste sentido porque permite ao trabalhador tomar a decisão se quer um processo de auto-gestão ou se vai continuar tentando ingressar no mercado formal de trabalho.

RTS - Não é incomum que empreendimentos solidários tendam a incorporar práticas convencionais de mercado quando começam a crescer economicamente. Como assegurar a auto-gestão ao longo do tempo?

Marinho - Esse é o nosso grande desafio e para isso só há um jeito: formação sistemática e continuada. A formação é a base da auto-gestão. Se um EES tem a condição de crescer, temos que incentivar para que ele amplie suas atividades. Só que esta ampliação tem que ser acompanhada de processos cada vez mais ativos e freqüentes de formação e reflexão sobre os rumos que este empreendimento está tomando. Quando uma empresa tradicional vai crescendo, qual é a estratégia dela? É absorver ou eliminar as concorrências. Na ES deve acontecer exatamente o contrário. À medida que um EES vai se fortalecendo, ele deve olhar para os demais pelo critério da solidariedade e observar as oportunidades de se crescer junto absorvendo cada vez mais a adesão da sociedade para seus produtos e serviços.

RTS - Como isso se manifesta na prática?

Marinho - Existem questões muito sérias neste sentido. Um EES, por exemplo, pode ter no seu quadro de pessoal trabalhadores não sócios? Pense num EES com 200 associados e que está com uma demanda maior do que a capacidade de trabalho destes associados. Ele não pode simplesmente colocar um anúncio no rádio ou na TV solicitando novos sócios, até porque o cooperativismo não é uma coisa que a gente aprende da noite para o dia. Estes novos trabalhadores devem primeiro ser remunerados para experimentar aquela realidade de trabalho. É justo que um EES contrate trabalhadores e estabeleça um prazo para que eles definam se querem se tornar associados, se querem continuar assalariados ou se querem sair do empreendimento. E não é uma questão fácil. Primeiro por conta de sazonalidade. Se você amplia o numero de associados baseado apenas na sazonalidade da produção, você vai ter um problema posterior não só para os novos sócios como também para os antigos associados, o que pode colocar em risco o próprio empreendimento.

RTS - A RTS tem trabalhado em uma metodologia de construção de redes de reciclagem. Quais cuidados devemos ter ao se trabalhar em rede?

Marinho - Primeiro temos que desenvolver uma metodologia para que esse processo de formação de rede respeite o tempo necessário para que cada trabalhador compreenda o processo em sua complexidade e possa aderir a ele com consciência. De novo coloco a formação como fundamental. E o nosso problema para isso é o tempo, porque o tempo do trabalhador é diferente do tempo da política pública e das organizações de assessoria.

Esse tempo maior é necessário, primeiro, porque esse pessoal já sofreu muito na vida. Segundo, porque já foi muito enganado na vida, seja por atravessadores ou por governantes. Terceiro, porque esta questão do tempo está relacionada também com as necessidades imediatas destes trabalhadores. Para quem trabalha hoje pensando no que vai comer no jantar, é preciso criar soluções de longo prazo capazes de responder a esse problema. E não existe receita nem fórmula pronta para isso. Quando escuto alguém dizer que desenvolveu uma tecnologia de formação em redes, pergunto sempre: desenvolveu para qual rede e em qual contexto? É claro que os princípios são muitas vezes os mesmos, mas os contextos trazem desafios diferenciados que devem ser respeitados.

RTS - E como levar estas oportunidades à esfera urbana, já que a maioria dos EES ainda se situa na zona rural?

Marinho - O campo realmente avançou mais do que a cidade neste sentido. Não temos, por exemplo, um programa de assistência técnica do governo federal para as áreas urbanas. A assistência técnica, acompanhada de formação, é fundamental. Depois precisamos ampliar o crédito. Temos, por exemplo, o Pronaf no campo, mas não um mecanismo similar de financiamento nas cidades que atenda os EES. O governo, por exemplo, deu uma resposta às micro e pequenas empresas, com o emprego de R$ 5 bilhões de recursos do FAT para este segmento, enquanto a EES ainda precisa de uma resposta adequada e de porte.

A gente não quer sair do governo sem antes dar esta resposta satisfatória, e acreditamos que ela passa necessariamente por investimentos na formação de redes de EES, sejam ligadas a cadeias produtivas, sejam redes de diferentes cadeias produtivas, mas que se organizam conjuntamente para a comercialização. Nisso, é certamente possível articular ramos do artesanato, de produção agrícola, processamento de alimentos e outros para que partilhem espaços comuns de comercialização. Até porque, muitas vezes, o EES tem o produto e o serviço, mas não o know how de sozinho responder a todo o processo de apresentação dos seus produtos e às estratégias de venda e representação comercial.

Além disso, há as redes de consumidores e produtores. Na área urbana, mais do que na zona rural, há uma concentração de pessoas com renda estabelecida e maior capacidade de consumo. Se estas pessoas se associarem a produtos econômicos solidários, a tendência de todos é ganhar. Isso sem falar que os EES têm de apostar também em redes que se organizem para acessar também o mercado institucional. Hoje, por exemplo, temos o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar. Por que não um Programa de Aquisição urbano, incluindo os produtos consumidos diretamente pelo Estado, hospitais, escolas e demais espaços administrativos? Isso vai da canetinha até o bloquinho, passando pela cadeira e até pela vassoura que varre estes espaços públicos. E os serviços? Quem é que varre? Se é uma empresa terceirizada que faz isso, por que não podemos ter uma cooperativa de prestação de serviços fazendo isso? Os desafios são enormes e temos de enfrentá-los.

Por Vinícius Carvalho, jornalista do Portal da RTS