Foto: Dalva Oliveira

28/08/2008 - Agrônomo, administrador, mestre em Economia e doutor em Ciências Políticas, João Pamplona também é professor da PUC São Paulo e consultor do Instituto Florestan Fernandes. Autor do ‘guia para a elaboração de projetos de geração de trabalho e renda para a população de baixa renda’, realizado em conjunto com a Fundação Banco do Brasil e com publicação prevista para este ano, ele debate nesta entrevista ao Portal da RTS as vantagens competitivas de quem que ser se lançar nestes projetos e destaca os principais desafios enfrentados hoje por estas iniciativas.

Rede de Tecnologia Social (RTS) - Quando falamos em projetos de geração de trabalho e renda voltados à inclusão social, o que devemos ter conta?

João Pamplona - Quando pensamos em projetos de geração de trabalho e renda estamos pensando, em poucas palavras, na criação ou na expansão de pequenas unidades produtivas que sejam geridas por auto-empregados, sejam cooperados ou individualmente. Na condição de auto-empregado, o indivíduo detém a propriedade de seus meios de produção e controla seu projeto de trabalho, sem no entanto se enquadrar como um empresário. Isso porque o grande objetivo dele é gerar um fluxo de recursos que possibilite a manutenção dele e sua família, e não elevadas taxas de lucros baseadas na reprodução do capital. Ele se separa da condição de assalariado porque é dono dos seus instrumentos de trabalho e se separa do empresário porque seu objetivo essencial não é valorizar seu capital, mas garantir mobilidade social.

RTS - Quais as condições para gerar sustentabilidade nesses projetos?

Pamplona - A sustentabilidade pressupõe, acima de tudo, que essas pessoas tenham boas conexões. O que significa isso? Que elas possam ter redes sociais e de apoio material e assistência técnica, assim como acesso a serviços públicos essenciais. Para isso, o Estado precisa fortalecer os vínculos destes empreendimentos com a parte mais dinâmica da economia, seja pelo acesso a mercados maiores seja pela construção de parcerias com outras empresas. Até porque não podemos pensar que esses empreendimentos, que são conduzidos por pessoas com tantas desvantagens materiais, possam por si só sair desta situação de desvantagem social.

RTS - Qual o papel do protagonismo social para essa transformação?

Pamplona - O protagonismo é, ao mesmo tempo, um objetivo a ser atingido e uma condição para a sustentabilidade. Se a gente pensar na pobreza como um pacote, não estamos falando somente de um pacote de falta de condições materiais, mas de falta de participação, iniciativa e auto-estima. E à medida que o protagonismo acontece, ele vai se retroalimentando. É uma questão chave que, na verdade, separa a geração de trabalho e renda de um empreendimento comercial qualquer, porque ele tem claramente um objetivo social a ser perseguido.

RTS - Podemos contabilizar os ganhos não monetários de um projeto de geração de trabalho e renda?

Pamplona - Se um trabalhador fica menos doente, por exemplo, a capacidade dele aumenta e a possibilidade dele gerar renda também aumenta. Certamente há efeitos múltiplos a serem considerados. De um modo ou de outro, o empreendimento deverá sempre produzir, gerir e comercializar bem.

RTS - O que estes projetos exitosos têm em comum?

Pamplona - Há em comum apoio público, boas lideranças e participação. Estes fatores se retoalimentam. Quanto mais os projetos de geração de trabalho e renda são direcionados a pessoas de mais baixa renda, mais o apoio público é indispensável. Também fica difícil garantir a participação sem boas lideranças. Mas também podemos pensar em otimizar os recursos para projetos deste tipo a partir de alguns critérios de seleção. Isso não significa que aqueles que não forem selecionados não devam ser objeto de outras ações. O que eu não posso imaginar é que as ações de geração de trabalho e renda são válidas para qualquer caso e qualquer situação, até porque nem todo mundo é obrigado a ter habilidades para ser um empreendedor.

Se pegarmos o perfil pessoal dos empreendimentos bem-sucedidos, o que predomina, em termos de idade, são pessoas em idade madura, até porque os mais jovens geralmente têm uma rede social e de contatos mais fraca. As pessoas casadas também tendem a ter uma situação mais favorável, porque podem suportar mais as oscilações do negócio. Isso sem falar na escolaridade e na experiência prévia no ramo.

RTS - E no que se refere aos empreendimentos propriamente ditos? Quais as condições para que eles possam ter melhores resultados?

Pamplona - Se você escolhe um ramo de atividade que seja, por exemplo, o comércio varejista, onde há muita facilidade de entrada, você tende a ter uma concorrência muito grande e menores chances de sucesso porque se precisa de pouco capital e conhecimento. Se você entra com novos empreedimentos nestas condições, você na verdade dilui a renda que já existe ali porque todo mundo passa a ganhar mal, inclusive aqueles empreendimentos que já existem. O que precisamos é focar empreendimentos no setor industrial, agroindustrial e de serviços mais intensivos em conhecimento para que se possa gerar um valor maior e produtos diferenciados.

RTS - O senhor está finalizando uma guia para a elaboração de projetos de geração de trabalho e renda para a população de baixa renda. O que exatamente vai constar desta publicação?

Pamplona - O guia está praticamente pronto. É dividido em três grandes blocos, que são: primeiramente, uma discussão de políticas de geração de trabalho e renda, depois outra de programas de geração de trabalho e renda e finalmente um terceiro bloco –o maior – que faz uma discussão sobre como elaborar, financiar, gerir e avaliar projetos. É quase um passo a passo, com conteúdo bem detalhado e de fácil compreensão. Ele está mais focado para pessoas que fazem gestão e elaboração de programas, políticas e projetos, e menos nos beneficiários diretos.

RTS - Baseado na avaliação destes projetos, quais os principais desafios para garantir melhores resultados?

Pamplona - A avaliação dos projetos ainda é muito incipiente no Brasil. Há dificuldades metodológicas que derivam muitas vezes de avaliações militantes. É muito comum se tender a fazer uma avaliação positiva demais. É preciso avançar em avaliações mais técnicas, até porque muitas vezes o que mais precisamos é aprender com os resultados ruins.

RTS - E com relação ao Índice Geral de Potencialidade Sócio-Econômica?

Pamplona - Está também em construção. Na verdade, o objetivo do índice é verificar a potencialidade de cada indivíduo em ser ou não bem sucedido em um projeto de geração de trabalho e renda a partir de variáveis do cadastro único do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), de modo a otimizar os recursos.

RTS - E que tipo de indicador determina que uma pessoa é mais capaz do que outra para empreender?

Pamplona - Se ela tem crianças menores de seis anos na família, isso tende a ser uma desvantagem. Se ela participa de programas de saúde, isso é uma vantagem. Se ela tem uma moradia que tem CEP, isso também pode indicar, por exemplo, que é uma proxy de certa inserção urbana, o que pode certamente ser uma vantagem na hora de escoar a produção. Isso não significa, contudo, que não se deva contemplar as outras pessoas que não tenham a potencialidade necessária para empreender. Elas devem ser contempladas com outras ações públicas. A idéia é essa.  

Por Vinícius Carvalho, jornalista do Portal da RTS