Durante o 2º Seminário Internacional “Agenda 21: Construindo a Democracia Participativa para o Desenvolvimento Sustentável”, realizado dia 27 de janeiro, no Fórum Social Mundial, o secretário geral da Rede GTA (Grupo de Trabalho Amazônico), Adilson Vieira, concedeu a seguinte entrevista à Assessoria de Comunicação da Rede de Tecnologia Social (RTS).

RTS – O senhor tem chamado atenção para a importância da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8) para as comunidades tradicionais e populações indígenas da Amazônia. Poderia resgatar essa reflexão?

Vieira – A Conferência é o ponto central de toda a luta sócio-ambiental do Brasil. Serão criados mecanismos e políticas para o combate ao desmatamento e a proteção da diversidade biológica. Estamos tentando incluir a questão do conhecimento tradicional. É preciso haver mudanças quanto ao tratamento que vem sendo dado historicamente às comunidades tradicionais, aos povos indígenas.

Hoje, como não há proteção, qualquer um vai lá, rouba conhecimentos tradicionais, patenteia, ganha milhões e as comunidades vivem eternamente na miséria. Caso a COP assuma que o conhecimento das comunidades amazônicas é importante, teremos um outro status, inclusive econômico.

Se conseguirmos uma proteção ao conhecimento tradicional, de forma que as instituições, governos e empresas que utilizarem esse conhecimento tenham que devolver alguma coisa para as comunidades tradicionais, será a redenção dessas populações.

Por exemplo, quantos milhões ganha a Natura por ano, vendendo creme de andiroba? Muitos milhões. No entanto, ela nunca gastou um centavo para descobrir se a andiroba é boa para a pele. Esse conhecimento foi tirado das comunidades tradicionais da Amazônia. Não foi necessário se contratar um pesquisador para descobrir determinada informação. As pessoas da região mostraram as plantas que eram boas.

RTS – Como dívidas dessa natureza podem ser pagas?

Vieira – Nós queremos estabelecer uma espécie de royalties da mesma forma como é estabelecido com o petróleo. Ainda não chegamos a um denominador comum sobre a porcentagem, se será 5% ou mais.

RTS – E se pagaria para quem?

Vieira – Para a comunidade que disponibilizou o conhecimento. Os antropólogos têm como mapear a origem dessas informações. Outra alternativa seria criar um fundo que pudesse ser acessado pelas comunidades. Seja como for, o retorno tem que melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. Estamos abertos à discussão. Pode ser que uma empresa sem muitos recursos financeiros apresente, como proposta, construir escolas, recuperar embarcações. Esse é um tipo de negociação que vem depois.

Primeiramente, queremos garantir essa conquista dentro do documento da COP. Sendo um documento oficial das Nações Unidas, os países terão que ratificar e, aí, não há tem como fugir. O próximo passo será montar um grupo de trabalho para regulamentar essa questão. Então, iremos discutir o melhor caminho, seja financeiro ou outra alternativa.