12/03/2008 - O sistema comercial multilateral completou 60 anos - uma idade na qual é sensato examinar as lições do passado e tirar proveito delas para enfrentar os desafios que surgirem. O comércio se expandiu rapidamente no pós-guerra mundial e os níveis de vida aumentaram em muitos países. Mas, apesar de seus êxitos, o sistema comercial global também mostrou notáveis defeitos. Importantes áreas do comércio, incluindo a agricultura e os serviços, ficaram fora das regras do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT).

Essas omissões, unidas ao aumento do protecionismo depois das comoções provocadas pelo preço do petróleo na década de 70 e da reestruturação industrial nos países desenvolvidos nos anos 80, exigiram que o GATT reinventasse a si mesmo. Em 1986, os países integrantes desse acordo responderam a esses desafios com o lançamento da Rodada Uruguai.

O acordo na Rodada Uruguai em 1994 levou à criação no ano seguinte da Organização Mundial do Comércio (OMC), uma instituição que permitiu aos governos e ao sistema econômico multilateral enfrentar melhor os desafios do novo milênio. Não só foi dada à OMC a responsabilidade em novas áreas do comércio, como agricultura, serviços, têxteis e propriedade intelectual relacionada com o comércio, mas também criou-se um novo sistema vinculante de solução de disputas que assegurou aos membros da organização melhor proteção de seus direitos. Com o lançamento da Rodada Doha em 2001, o sistema comercial tentou novamente adaptar-se às novas realidades geopolíticas. Se for alcançado o ambicioso acordo voltado para o desenvolvimento proposto na Rodada, posteriormente se fortalecerá um sistema que já fez muito para conseguir que o mundo seja um lugar melhor para se viver.

Desde 1950, o comércio mundial cresceu mais de 20 vezes e se expandiu três vezes mais rapidamente do que o crescimento da produção no mundo. Tipicamente, os ganhos se disseminaram através da vasta maioria dos consumidores silenciosos e dos investidores. Mas, não se pode negar que também há perdedores. Em muitas de nossas sociedades, o comércio é o bode expiatório nos casos de destruição de postos de trabalho e de queda dos níveis de vida. Sobre este ponte existe, em geral, consenso entre os economistas de que a causa primária da perda de ocupação no setor manufatureiro não é o comércio, mas o aumento da produtividade devido a melhorias na tecnologia.

É verdade que o comércio internacional contribui para uma transferência mais rápida de tecnologia. A abertura de mercados de serviços a fornecedores estrangeiros facilitou o movimento de idéias e de pessoas. Para os consumidores, esta nova série de opções foi de tremendo beneficio. O ruim é que gerou inquietações entre os operários e os empregados nos países desenvolvidos, que se preocupam porque a tecnologia deixou desprotegidos setores inteiros da economia diante da competição mundial.

Também é claro que o crescimento econômico resultante da expansão do comércio mundial não foi eqüitativamente distribuído no interior de nossas sociedades, que viram um aumento da desigualdade e alterações em seus tecidos econômicos e sociais. A lição aprendida nestes 60 anos é que nos países desenvolvidos e nas nações em desenvolvimento deve haver uma continuidade na articulação entre o comércio e as políticas domésticas. Se queremos avançar na obtenção de êxitos no sistema comercial global através de uma abertura maior, é essencial que os países adotem as reformas domésticas necessárias e sigam as seqüências apropriadas. Isso significa contar com redes adequadas de segurança social e uma ampla disponibilidade de oportunidades para a educação e a capacitação.

Para que seus programas de crescimento tenham sucesso, os países em desenvolvimento necessitam de capital. Podem tanto atraí-lo como investimento externo, pedi-lo emprestado ou importá-lo por meio do comércio internacional. O caminho mais seguro, barato e sustentável é o de importá-lo. As políticas abertas mudaram consideravelmente a cara das economias emergentes. China, Índia, México, Coréia do Sul, Tailândia, Indonésia, Argentina, África do Sul e Chile, sem mencionar os países da Europa Central e Oriental, atuaram extremamente bem em uma série de setores manufatureiros.

Mas, para enfrentar os desafios, os membros da OMC precisam mostrar sua liderança e percorrer o último quilômetro que resta para concluir a Rodada Doha em 2008. Em tempos em que as nuvens estão escurecendo no céu da economia mundial, a Rodada Doha é a única iniciativa global que pode estimular a confiança dos atores do comércio, dos trabalhadores e dos consumidores. Um acordo desse tipo enviaria o poderoso sinal de que mais de 150 países têm a confiança necessária para resistir diante do protecionismo, para criar um sistema comercial mais justo e equilibrado e para assentar as bases sustentáveis para o desenvolvimento no século XXI.

*Pascal Lamy é diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC)

Fonte: Envolverde/Instituto Ethos

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