10/07/2008 - Temos muito que comemorar sobre o crescimento econômico do Sul do mundo nos anos recentes. Os progressos mostrados por alguns países na América Latina quanto a se libertar da dependência do Norte são um exemplo desta tendência positiva. O crescimento das economias de alguns países da Ásia, cujo aumento da chamada riqueza soberana, agora fonte de ajuda prestada aos bancos com problemas no Norte, é outro sinal dos tempos que mudam. A África, embora pareça mais atrasada do que o resto do Sul, é uma região que também apresenta sinais de crescimento.

Mas, ainda enfrentamos importantes desafios. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio não estão sendo cumpridos, especialmente na África subsaariana. Por exemplo, no ritmo atual o acesso universal a uma série de serviços sociais básicos somente será obtido em 2108, quase cem anos depois da data limite de 2015 estabelecida para o cumprimento dos ODM. A África ainda está muito dependente da ajuda do Norte. Isto a faz refém das prioridades das políticas decididas pelas comunidades doadoras e pelas instituições dominantes da economia e das finanças globais.

A fome continua afetando o Sul, especialmente na África, transformada de auto-suficiente em matéria de alimentos a dependente de importações. Em muitas nações houve um retrocesso da industrialização. Nos últimos 20 anos assistimos uma desindustrialização e, agora, a uma “desagriculturização” em muitas partes do Sul. Em nível sistêmico, o esforço do Sul para reformar a Organização das Nações Unidas e enfocar sua ação em um desenvolvimento eqüitativo foi obstruído por poderosos interesses criados que não querem permitir nem mesmo uma modesta mudança na composição do Conselho de Segurança da ONU para refletir a atual realidade geopolítica.

É evidente a crescente irrelevância do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial nos atuais desafios ao desenvolvimento, mas as reformas empreendidas no sistema destes organismos (a fórmula de votação no FMI, por exemplo) não enfrentam o problema fundamental da precariedade da arquitetura financeira mundial. A Agenda de Desenvolvimento de Doha da Organização Mundial do Comércio não atende os propósitos anunciados, já que um novo ressurgimento do neomercantilismo e do protecionismo do Norte subverte os princípios do comércio justo e reduz o espaço para a política comercial do Sul.

Finalmente, não podemos esquecer os desafios ao desenvolvimento sustentável apresentados pela mudança climática. Os países em desenvolvimento serão mais afetados negativamente do que os desenvolvidos pela mudança climática e também precisam do apoio do Norte para adaptação, financiamento e uso de tecnologias para cumprir as metas da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática. Mas, a responsabilidade do Norte quanto a minimizar eficazmente as emissões de gases causadores do efeito estufa que contribuem para a mudança climática continua sem ser efetivada.

Além disso, em nível sistêmico ainda há formidáveis obstáculos no caminho para um mundo mais justo. Para superá-los falta uma ação urgente coletiva por parte da comunidade global que inclua as seguintes medidas:

- Os três pilares do processo de reforma da ONU – segurança, desenvolvimento e direitos humanos – são interdependentes e nenhum deles pode ser sacrificado por outro;

- Os ODM não são um simples jogo estatístico. O uso exagerado de estatísticas mascara o mal-estar estrutural e distrai a atenção sobre o ponto principal da questão. O que levou à adoção dos ODM foi o fracasso do desenvolvimento nos anos 90. Essa situação não mudou;

- O Consenso de Washington está morto e, portanto, é preciso um pensamento novo sobre o desenvolvimento e a arquitetura financeira;

- A ajuda e a caridade são o meio equivocado para enfrentar os problemas sistêmicos e do desenvolvimento, especialmente os da África;

- A Organização das Nações Unidas, por mais imperfeita que seja, é o único verdadeiro sistema intergovernamental que temos e, portanto, é necessário trabalhar através do mesmo.

Se não praticarmos as ações necessárias os riscos são muitos e o futuro sombrio. Não agindo adequadamente poderemos assistir a um aumento da má distribuição dos recursos globais como conseqüência da intensificada tendência por parte das corporações mundiais de colocar o lucro à frente do desenvolvimento e do cuidado com o meio ambiente. Poderemos também presenciar uma crescente “financialização” da economia e o aumento do perigo de um colapso sistêmico.

Por outro lado, poderemos assistir a uma crescente tendência à recolonização da África por parte dos organismos de ajuda. E também poderemos ver um aumento da migração do Sul para o Norte e dentro do Sul dos países pobres para os mais ricos, como resposta à miséria que surge da marginalização e da mudança climática. Portanto, é imperativo agir.