21/05/2008 – A comunidade internacional se comprometeu a reduzir a pobreza pela metade até 2015 por meio da adoção dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) aprovados pelas Nações Unidas em 2000. Já estamos na metade do caminho para esse ano-limite, mas até agora os sinais não são muito animadores. De acordo com as atuais projeções, é improvável que vários dos países menos desenvolvidos, a maioria dependente das matérias-primas, alcancem o objetivo de redução da pobreza.

Acontece que é impossível eliminar a pobreza, alcançar o desenvolvimento sustentável e atingir os ODM sem melhorar as condições dos produtores de matérias-primas. Dois milhões e meio de pessoas no mundo ganham a vida mediante a produção e o comércio de matérias-primas, incluindo produtos básicos com os agrícolas, florestais e minerais. Desde 2001, os preços de muitas matérias-primas e de outros recursos naturais aumentam a um ritmo constante devido à crescente demanda das economias emergentes, sobretudo as da China e Índia.

Este favorável cenário internacional representa uma oportunidade para as nações em desenvolvimento dependentes das exportações de suas matérias-primas, já que poderiam usar os recursos obtidos para combater a pobreza, na medida em que os preços maiores conseguidos sejam investidos em desenvolvimento econômico e social. Para que esses países utilizem as matérias-primas como fator de crescimento, é necessário que instrumentem políticas adequadas e também que a comunidade internacional cumpra seu compromisso de abordar os desafios que enfrentam atualmente devido ao rígido protecionismo global.

O Fundo Comum para as Matérias-Primas (CFC, na sigla em inglês) é uma instituição financeira intergovernamental criada dentro do contexto das Nações Unidas em 1989. Este organismo centraliza sua atividade em medidas de desenvolvimento no setor das matérias-primas através de enfoques baseados no mercado e concentra sua ação em ajudar os países em desenvolvimento no fortalecimento e na diversificação de seus produtos básicos.

Como pano de fundo da agenda do CFC, está a necessidade de defender os 70% de pobres do mundo, que vivem em áreas rurais e cuja renda depende direta ou indiretamente da produção de matérias-primas. Muitos países em desenvolvimento, particularmente na África, dependem dos produtos básicos em mais da metade de suas exportações. Em 2007, o CFC se deu conta de que para mudar a situação imperante era necessária uma ação no mais alto nível e, junto com outras organizações internacionais, convocou uma reunião para maio de 2007 em Brasília para lançar a Iniciativa Global sobre Matérias-Primas (GIC, na sigla em inglês).

O processo da GIC está se afirmando e figurou com destaque na recente XII reunião da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) realizada em Acra, capital de Gana. Por outro lado, é de esperar que este organismo seja consolidado posteriormente em outros fóruns internacionais, tais com a Assembléia Geral da ONU e outros processos de avaliação de alto nível das negociações sobre o financiamento para o desenvolvimento e a sociedade civil. A falta de um financiamento adequado para os pequenos agricultores que trabalham duramente nas áreas rurais continua sendo um dos maiores obstáculos para o desenvolvimento.

Os produtores precisam ter acesso ao financiamento para realizarem investimentos imprescindíveis para enfrentar desafios como as cada vez mais duras exigências do mercado, a adaptação às novas tecnologias e a rigorosa competição doméstica e internacional. Quando a atividade rural tem à disposição algum financiamento, esta tende a ser proporcional a grandes tomadores, o que exclui a maioria dos pequenos agricultores do sistema de créditos formais. A esse respeito, a revolução do microcrédito deveria ser considerada e expandida de maneira a poder chegar às comunidades rurais.

Sem dúvida, se a comunidade internacional quiser cumprir os compromissos internacionais sobre desenvolvimento, incluindo os contidos nos ODM, tem de reverter a atual tendência em matéria de Assistência Oficial ao Desenvolvimento e destinar maiores recursos ao investimento na agricultura, como destacou o recente Informe sobre Desenvolvimento Mundial 2008. Este é o momento adequado para a comunidade internacional doadora aproveitar a oportunidade e aumentar a assistência aos países em desenvolvimento, de modo que estes possam ter a capacidade e as condições necessárias para se beneficiarem com a melhora notável dos preços dos produtos básicos e, portanto, possam preparar as estratégias para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

*Ali Mchumo é diretor-gerente do Fundo Comum para as Matérias-Primas (CFC)

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