24/09/2010 - As cidades tem imenso impacto ambiental em um mundo que caminha aceleradamente para a “Era Urbana”. Da população mundial, 50% vivem em cidades; a projeção é de que, nas próximas décadas, seremos 80% do total.

Cidades são responsáveis por 80% das emissões de carbono no planeta. Demandam combustíveis para meios de locomoção e transporte de mercadorias; eletricidade para iluminação pública, sinalização de trânsito e para consumo

doméstico, comercial, industrial e de serviços; demandam espaço para destinação e tratamento de milhares de toneladas de resíduos todos os dias; precisam também de espaço para absorção ou reservação de água, para ampliação das áreas verdes, para convivência e lazer de seus habitantes – e essas são apenas algumas das muitas necessidades urgentes e duradouras.

Felizmente temos, hoje em dia, clareza cada vez maior sobre a interdependência de todas as questões. O trânsito congestionado tem relação direta com doenças respiratórias (pela emissão de gases poluentes e materiais particulados), stress (e os conseqüentes impactos na saúde), violência, perda de produtividade no trabalho etc. Com mais tempo presos no trânsito, temos menos tempo para sono e repouso, para a convivência com a família, para estudo e crescimento pessoal e assim por diante.

Trânsito e transporte são, nas cidades, os maiores responsáveis pelas emissões de carbono, seguidos pela decomposição de resíduos. No entanto, as discussões sobre trânsito, ao contrário do que acabei de dizer, ainda não têm visão tão ampla sobre as causas do problema como têm de suas consequências.

Ao discutirmos congestionamento X fluidez, nos detemos muito nos meios de  locomoção e transporte (carros particulares X transporte coletivo sobre pneus X transporte sobre trilhos X motos X bicicletas) e no sistema viário (túneis, avenidas, vias radias e perimetrais, viadutos etc). Mas mobilidade é uma equação que envolve de onde e para onde, quantas vezes, a que hora do dia e por que. Cidades que apresentam profundas desigualdades regionais (como acontece em toda parte, até mesmo em países com menos carências que o nosso, vide o caso de Paris) forçam milhares ou milhões de pessoas a extensos deslocamentos diários entre casa e trabalho.

Existem várias ferramentas que governos podem utilizar para promover, induzir, fomentar cidades mais equilibradas, compactas e “mistas”, em que haja menos distância entre casa, trabalho e serviços públicos e privados, mas esse não é o foco de nossa discussão agora.

Enquanto estamos tão distantes, ou mesmo quando estivermos mais próximos, as tecnologias sociais podem fazer muito por nós para evitar deslocamentos inúteis.

Não faz mais sentido, por exemplo, impor ao cidadão a obrigação de comparecer pessoalmente a órgãos públicos diversos para resolver questões que poderiam perfeitamente ser encaminhadas pela internet.

Nos últimos anos, já fizemos grandes avanços. Órgãos de governo tem sites oficiais e ocupantes de cargos públicos mantêm blogs, perfis e comunidades no Orkut e Facebook e no Twitter. A internet garante a divulgação de leis e serviços, direitos e deveres. Na rede, é fácil atualizar as informações, disponibilizando a versão mais recente dos textos legais, a localização dos equipamentos públicos, o nome dos responsáveis.

Mas ainda falta a “revolução Google” – nem sempre é fácil localizar a informação procurada. Os sistemas de busca dos sites oficiais frequentemente deixam muito a desejar. O usuário precisa ter algum conhecimento prévio ou “treinamento” para navegar pelas páginas de secretarias, coordenadorias, diretorias, departamentos diversos.

Além de ofertar informação para consulta, muitos serviços podem e devem ser oferecidos na própria rede – agendamento de consultas para atendimento em Saúde, solicitação de vagas na rede da educação, protocolo de projetos de edificação, apresentação de propostas para obtenção de recursos nas áreas de esporte e cultura são algumas das possibilidades. Existem inúmeras situações em que não se justifica a exigência de dúzias de vias de formulários preenchidos à mão e pilhas de impressos, sem falar nas infames firmas reconhecidas e cópias autenticadas (que implicam mais deslocamentos e mais recursos).

A desburocratização de serviços públicos, assim, resulta em economia de combustível e de matérias-primas diversas (principalmente papel). E com o armazenamento de muitos mega de informação em suporte digital, pode-se utilizar o espaço físico das repartições públicas de maneira mais produtiva e segura, sem a preocupação com a proteção contra calor, umidade, traças ou incêndios que já destruíram tantos arquivos. Documentos em meio físico podem ser perdidos por descuido ou desonestidade – aliás, a impessoalidade que precisa ser observada

em determinadas situações no serviço público é muito mais viável na análise de pedidos feitos pela internet que no atendimento de balcão, sujeito a humores e preferências, acordos ou pressões. Desburocratizar e informatizar são bons antídotos à corrupção.

Para que o princípio da transparência seja plenamente respeitado, também é preciso traduzir o emaranhado legal para a linguagem acessível ao cidadão comum, seja para que ele possa entender o caminho e estágio de aplicação dos recursos públicos ao examinar uma planilha de execução orçamentária, para conhecer as obrigações previstas em um convênio com a prefeitura ou para saber se pode abrir uma empresa em determinado lugar da cidade. Quanto menos intermediários forem

necessários para a obtenção de informações, melhor. A interpretação crítica dos dados sempre será necessária e a mídia, as entidades de classe, as organizações não governamentais, as universidades etc. terão papel importante nisso. No entanto, a informação em si não pode ser hermética a ponto de só ser entendida por especialistas.

Quanto mais bem informados, mais exigentes tornam-se os cidadãos. A própria internet, ao ofertar uma infinidade de serviços particulares e permitir a comparação entre serviços públicos de vários lugares, contribui bastante para isso. O poder público não deve se intimidar por isso e limitar o acesso das pessoas a seus dados, ao contrário.

É impossível a administração contar com tantos olhos e ouvidos quanto se pode ter na população. Se for fácil indicar problemas e solicitar providências, fazer sugestões, reclamações e denúncias pela internet, a prefeitura terá um diagnóstico muito mais detalhado e instantâneo do que acontece no território. É um desafio lidar com a expectativa, irreal às vezes, de que um serviço seja executado com rapidez correspondente à velocidade do pedido – é mil vezes mais

fácil fotografar um buraco do que tapá-lo; fotografar uma árvore caída ou uma montanha de entulho do que removê-los. Contudo, quanto mais a administração pública for transparente e verdadeira, mais contribuirá para aumentar o grau de consciência dos cidadãos sobre a complexidade e imensidão dos problemas de uma cidade. E o controle de qualidade: ao publicar quais são seus instrumentos para a execução de serviços – por exemplo, o número de equipes encarregadas de poda

e remoção de árvores, sua composição e programação de trabalho (dia, hora, local) – passa a contar com os munícipes como monitores e fiscais da honestidade e eficiência dos envolvidos.

Existem questões muito mais profundas que as solicitações cotidianas, como o planejamento das ações a longo prazo ou a discussão de temas controvertidos. Tradicionalmente, quando há obrigação legal ou interesse espontâneo de se ouvir a população, acontecem encontros presenciais, reunindo representantes do poder público e os interessados no tema.

A possibilidade de ouvir e falar proporcionada em ocasiões como essa é de muito valor – mas não podemos ignorar que elas limitam muito as reais possibilidades de participação de um número maior de pessoas. Em auditórios lotados, é impossível dar a palavra a tantos quantos queiram se pronunciar. Também não é viável oferecer todas as respostas. Eventos assim terminam, não raro, por frustrar os

participantes.

Mais do que isso, eles são inevitavelmente excludentes. A imensa maioria da população, por melhor que sejam o planejamento e divulgação dos eventos, não consegue comparecer. Assim, uma platéia de dez, cem ou trezentas pessoas – quase com certeza organizadas, articuladas, portanto com mais poder de persuasão – acabam representando milhares de outras, mesmo que elas não saibam ou não concordem com isso.

A internet é a melhor maneira de ampliar o universo de uma consulta. Primeiro, com a disponibilização de muito mais informações (texto, imagens, referências cruzadas) do que é possível apresentar em vinte minutos ou meia hora em um auditório. Em segundo lugar, ao oferecer a possibilidade de participação à distância, em qualquer hora e lugar – sem a necessidade de sair de casa, se deslocar, faltar a outro compromisso, arrumar alguém para ficar com as crianças... E não está descartada a possibilidade de a internet servir de base para muitas boas discussões presenciais; pequenos grupos podem se formar em torno de um computador para estudar o assunto, debater e registrar críticas, perguntas e sugestões. Equipamentos públicos de acesso gratuito à internet podem promover encontros como esse – assim, em vez de um debate cansativo e “definitivo” com 200 pessoas, podem acontecer dezenas de conversas mais produtivas com grupos menores e, ao fim, um processo muito mais legítimo.

Por fim, a internet permite a difusão e o desfrute de produção artística e cultural, o compartilhamento de conhecimento, a comunicação entre os próprios cidadãos (com ou sem a intermediação do poder público), a preservação e valorização da memória individual e coletiva e o reconhecimento e fortalecimento da identidade de uma comunidade.

Lupa, espelho, ponte, janela, megafone, biblioteca – a rede é de tudo um pouco, conforme o uso que fizermos dela. Se nos primeiros tempos de expansão da internet temia-se pelo isolamento que ela acarretaria, com as pessoas trancadas sozinhas em casa diante de um computador, hoje fica cada vez mais evidente que, por meio dela, pessoas distantes no tempo e no espaço podem se aproximar como

nem sequer imaginávamos. Que o poder público seja um agente dessa aproximação; que possamos viver juntos de maneira cada vez menos sacrificada e desconfortável, mais sustentável e feliz.

*Soninha Francine é jornalista, apresentadora de TV, comentarista de futebol, foi vereadora e subprefeita em São Paulo.

Fonte: Publicação “Tecnologia Social e Desenvolvimento Sustentável – Contribuições da RTS para a formulação de uma política de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação”