24/03/02010 - Gostaria de compartilhar aqui algumas impressões sobre a Etapa Regional Norte da IV Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Participando da Conferência como espectador, o que mais me chamou atenção foi exatamente a falta da região Norte. A maior parte das propostas extraídas das discussões poderiam ser propostas de qualquer outra região ou do país como um todo. As propostas que mais se repetiram giravam em torno da necessidade de formação de doutores e a necessidade de maior investimento em C&T. Um dos relatores dos grupos de trabalho expressou claramente esta impressão dizendo: “Bem, parece que estas poderiam ser as propostas de qualquer de qualquer região do país, mas foi o que construímos.”

Outra recorrência na CRNCTI foi a insistência no foco da “inovação na empresa” e da relação universidade-empresa. Aqui há uma perversa substituição da relação C&T Sociedade pela relação C&T empresa. Como se a empresa privada fosse a única instituição da sociedade capaz de organizar conhecimentos e trabalho para consecução de bens ou serviços. Há diversas instituições da sociedade que fazem o mesmo: órgãos públicos, cooperativas solidárias, movimentos sociais, ONGs, entre outros. Na região norte, estas organizações têm uma importância relativa grande como articuladoras do modelo de desenvolvimento e produtoras de conhecimento.

Além disso, a infeliz decisão da organização da Conferência Regional Norte de realizar a mesa do Eixo 4 em paralelo com 11 sessões temáticas do Eixo 3, teve trágicas consequências para a participação do público. Ao realizar sessões em paralelo o público foi privado de participar das discussões de pelo menos um tema muito relevante e algumas vezes convergentes. Ao ser obrigado a optar pelo Eixo 3 ou 4 o público deixou de entrar em contato com informações importantes e de contribuir com propostas para os temas.

A opção por sessões concomitantes revela bastante sobre a concepção dos grupos que dominam a área de C&T sobre a relação desta com o desenvolvimento social. A concepção de que o simples fomento a C&T vai levar ao desenvolvimento social esteve presente em diversos discursos. Ela está baseada na velha ideia da cadeia linear de inovação de que o avanço científico promove o avanço tecnológico, que promove a realização de inovações, que geram desenvolvimento econômico, que vai resultar em desenvolvimento social. Contudo, sabemos há bastante tempo que essa “linearidade” não existe . Não é verdade que o avanço cientifico e tecnológico produz sempre desenvolvimento econômico e, muito menos, que produza desenvolvimento social. Os exemplos de tecnologias que promovem degradação social e ambiental estão à nossa volta.

Para promover desenvolvimento social é preciso estar consciente de que a ciência não é neutra. Que não é a “busca da verdade”, nem do domínio da natureza, mas sim uma construção social provisória e mutante em função das negociações e das relações de forças que existem entre os atores envolvidos com a sua produção, utilização e financiamento (comunidade de pesquisa, empresas, militares, religiosos, feministas, “verdes”,  etc.) . Além disso, é preciso ter claro que a tecnologia não tem um caminho único de desenvolvimento, mas que é resultado de um conjunto de escolhas e critérios impostos pelas forças sociais que participam deste jogo.

É por estas mesmas razões que ter mais doutores em uma região pode não resultar em mais desenvolvimento social e/ou sustentável, tema central da conferência. Aliás, diversos participantes compararam a quantidade de doutores da região norte com a quantidade existente em São Paulo. E todos sabemos que São Paulo não é socialmente mais justa ou ambientalmente mais sustentável que a região norte . São Paulo tem mais renda medida pelo PIB per capita, mas a inadequação deste indicador para descrever uma parte que seja da sociedade já foi denunciada a muito tempo1. Ter mais doutores não significa ter mais desenvolvimento sustentável, social. Nem  mesmo é garantia de crescimento econômico como tem sido empiricamente mostrado.

Falou-se muito na necessidade de formação e fixação de doutores da região norte, mas pouco se falou em para quê. Em raros momentos se discutiu por que e para que a região desejava ter mais doutores, a não ser para aparecer melhor nas avaliações da CAPES e do CNPq. Como a conferência foi amplamente dominada pela comunidade científica da região poderíamos pensar que ela pouco olha para o seu entorno, mas isto não é verdade. Boa parte dos professores e pesquisadores presentes estava honestamente interessada em discutir propostas para a região norte. A questão é que parece que não se sabia bem como fazer isso.

Destaque deve ser feito para a apresentação da Prefeitura de Porto Velho e a intervenção do representante da Prefeitura de Palmas. A representante de Porto Velho, Liliane Sayonara de Melo Lima, Chefe da Divisão de Apoio à Ciência e Tecnologia da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo, apresentou como a área de C&T no poder público pode ser o articulador do desenvolvimento social e sustentável do município. Sempre através da construção conjunta do conhecimento, e  não da “transferência” ou do simples atendimento de demandas A apresentação incluiu ainda uma interessante inversão de uma pergunta recorrente: “Como fazer com que a sociedade  se interesse por C&T?”. A palestrante colocou questão de forma mais incômoda: “Como fazer com que a C&T se interesse pela sociedade?”

O representante de Palmas, Paulo Martins,  ressaltou entre outros temas a entrada dos municípios como atores do sistema de C&T. Não  procurando realizar pesquisa, mas sim criando um ambiente favorável para que ela ocorra em torno das questões de Palmas.

Ao apontar para as prioridades da cidade, estes dois municípios geram um sinal de relevância para a comunidade de pesquisa que até agora tem aparecido como o ator hegemônico da PCT. Aqui o relevante não é a agenda das empresas ou dos cientistas. A relevância está nos temas da cidade: lixo, transporte, moradia, saneamento. A prefeitura de Porto Velho destacou o uso de Tecnologia Social como conceito orientador e como forma de ação para as políticas de C&T da prefeitura e, especialmente, em conexão com Economia Solidária.

Outro tema colocado por um participante foi o controle social das políticas públicas de C&T. A despeito das resistências previsíveis, a meu ver este seria um grande avanço para a área. A pesquisa científica se acostumou com a “avaliação pelos pares” e todo o fomento na área de C&T se estruturou a partir deste método.. A exemplo do que já se tentou em outros países, seria muito relevante a introdução de uma outra perspectiva no acompanhamento das políticas de C&T e na discussão dos seus resultados: o “juízo dos ímpares”.

No geral, a impressão foi de que a organização da conferência não favoreceu a construção coletiva de propostas e participação de um público mais amplo para além da comunidade científica. A conseqüência disso é que as propostas que resultaram do evento continuam sendo aquelas que essa comunidade, que ainda controla a PCT, vem impondo em todo o País como a agenda decisória desta política pública.

*Rodrigo Fonseca é analista da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)