03/03/2010 - A Declaração de Cochabamba, aprovada na 35ª. Reunião Interamericana de Interciencia realizada naquela cidade boliviana em novembro de 2009, afirma em sua abertura:

“El deber supremo de los hombres y mujeres que dedican su vida al estudio y a la ciencia es el de compartir sus conocimientos, descubrimientos e inquietudes con la humanidad entera pues todos los seres humanos compartimos el deseo, más que de sobrevivir, de vivir bien como especie sobre la faz de la tierra. En el cumplimiento de ese deber supremo, las delegaciones de los países miembros de Interciencia, presentes en Cochabamba, Bolivia, han constatado que las percepciones de las naciones indígenas se han ratificado a través del análisis de las cifras que arrojan las mediciones de la temperatura de nuestro planeta, el retroceso de sus glaciales, el incremento de la contaminación atmosférica, hídrica y de los suelos, la disminución alarmante de la superficie cubierta por los bosques y el consecuente proceso de desertificación, y que, de este modo, las previsiones más sombrías están en curso de hacerse realidad. Coincidimos con el IPCC en que las cifras confirman este cambio y que además cabe mencionar la existencia de otros daños sustanciales causados por las acciones humanas.”

Não se trata aqui de discutir a questão do aquecimento global. Mas gostaria de assinalar o respeito com que se registra logo no início da Declaração a eficácia do saber indígena, o qual possui função icônica para o conjunto de saberes não associados à modernidade ocidental em sentido estrito, por vezes denominados de “tradicionais”. Registro que vai na mesma direção de outros, recentes, como o da aceitação de que os povos indígenas já conheciam antes da ciência ocidental a influência da lua sobre as marés. Ou a constatação tardia da importância dos informantes indígenas para as “descobertas” da ciência, sobretudo as advindas de expedições científicas. Creio que esta 4ª. Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação também precisa ir nessa mesma direção e aprofundá-la. E para tal, acentuar os significados das diversidades culturais pode ser um bom ponto de partida.

Esse aprofundamento, no entanto, precisa representar a ultrapassagem do mero reconhecimento das informações, que serviriam como matéria prima para a elaboração dos cientistas. Precisa passar pela admissão de que essas informações fazem parte de verdadeiros corpos de conhecimento. E que, portanto, a ciência ocidental moderna é apenas uma entre muitas formas de conhecimento.

Nossa ciência, no entanto, pretende constituir-se como corpo a parte de outras esferas da vida social. Há quem coloque em questão até que ponto isso se dá, mas pelo menos essa pretensão pode marcar uma diferença com relação a outros corpos de conhecimento que não buscam distinguir-se do mesmo modo, o que não significa ausência de rigor, de protocolos ou de sofisticação. Mas essa é uma fonte de mal-entendidos ou, então, de suporte ideológico para a afirmação de hierarquias etnocêntricas entre as diversas formas de conhecimento. É isso que precisa ser ultrapassado de modo a que o valor das outras formas de conhecimento não seja medido apenas de acordo com os parâmetros da ciência moderna ou de acordo com a sua possibilidade de contribuir para o avanço científico, como se se tratasse de uma espécie de pré- ou protociência.

Isso exige capacidade de escuta e a admissão da importância de mediadores – tradutores e negociadores num sentido ampliado - que ajudem no estabelecimento de diálogos que necessariamente só poderão ser avaliados a longo prazo. Alguns desses mediadores podem ser pesquisadores oriundos das chamadas ciências sociais, mas não só; e contanto que não pretendam monopolizar ou substituir os atores relevantes. Os próprios grupos e movimentos sociais produzem os seus mediadores e, mesmo, os seus intelectuais no sentido mais generoso do termo.

Nada disso é tarefa fácil. É muito comum - mesmo entre filósofos - a dificuldade em abdicar das posições assimétricas e da pretensão de estabelecer as regras do jogo desse intercâmbio e as linguagens permitidas. A ponto de se taxar de “intolerantes” - avatar ou palavra nova para designar os antigos “bárbaros”, “selvagens”, etc? - os que resistem a essa imposição e/ou têm as suas declarações e seus discursos tomados literalmente e avaliados de modo abstrato e descontextualizado. O que não deixa de representar uma abdicação do esforço analítico, da incorporação do tempo como variável fundamental da vida prática (e da pesquisa) e da admissão da pluridimensionalidade da linguagem, das realidades do poder e das respostas possíveis a ele. E tudo isso se torna particularmente dramático quando o que está em jogo não é apenas a pretensão científica, mas políticas públicas e de Estado que afetam as populações, por vezes até dramaticamente. Políticas seguidamente alimentadas pelos próprios cientistas.

A solução para essas questões – sempre parcial e provisória – exige mente aberta. Aberta inclusive a caminhos heterodoxos, não previstos nos manuais, como a saída dos gabinetes e laboratórios e o enfrentamento das questões in loco. Enquanto construímos esses diálogos, podemos provisoriamente buscar outros paradigmas para nos apoiarmos, como o da diplomacia ou mesmo o da negociação sindical. Sempre na direção de constatar que o limite do negociável é elástico e que a paciência merece alcançar um estatuto teórico e prático central. E que os tempos que assim se criam devem ser incorporados como parte da atividade de pesquisa, e não vistos como variáveis externas indesejáveis e que perturbam as nossas urgências. Urgências que por vezes também mereceriam ser repensadas como verdadeiro benefício aberto por esses intercâmbios. Essa é a outra face – que precisa ser reconhecida e distinguida – das impertinências e ignorâncias burocráticas de que tão justamente se queixam os pesquisadores. E essa é também a interculturalidade, a aventura do encontro com o não controlado, mutuamente transformadora e distinta da simples coexistência (tolerância?) do multiculturalismo sem engajamento produtivo.

A conciliação entre república e democracia – sob pena de repetir-se o velho conservadorismo numa estória que já conhecemos – não pode se dar nos quadros de instituições e de valores que não se abrem com convicção ao novo e ao outro. Ao outro composto de grupos sociais concretos, e não de indivíduos isolados agregados numa massa indistinta. Indivíduos que na verdade nunca existiram, mas que cumprem a função ideológica fantasmática de crítica a qualquer processo de mobilização que substitua processos de dominação naturalizados pelo costume, por vezes travestidos de “cultura”.

É reconfortante verificar que, no terreno do direito, essa discussão já está em curso há alguns anos, passando pela aceitação da convivência entre sistemas jurídicos distintos e a elaboração do que pretende ser um pluralismo jurídico e uma nova cultura jurídica (ver Antônio Carlos Wolkmer, Pluralismo Jurídico: Fundamentos de uma Nova Cultura no Direito, S. Paulo: Ed. Alfa-Omega, 2001, 3ª. ed.). E que tem produzido resultados concretos, por exemplo, através da colaboração entre antropólogos e profissionais do direito.

Todo esse esforço, no entanto, talvez possa ganhar em rigor e sofisticação se reconhecermos que estamos diante de uma verdadeira mudança civilizatória. Mudança que passa pela superação de uma concepção monista da vida social e política por uma da diversidade e pluralismo, onde, como frisa a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha em recente entrevista à revista Pesquisa Fapesp (no. 166, dezembro de 2009, p. 13), o próprio desenvolvimento deixa de ser uma ideologia de assimilação para ser um reconhecimento da importância das diferenças. Isso não é fácil porque coloca em cheque hábitos de pensamento arraigados e concepções sociais profundas; o que é agravado por uma tradição autoritária e elitista, não raro levando a movimentos de reação paranóicos, se não violentos. Violência seguidamente ocultada por seu caráter institucional.

Mas ao mesmo tempo, essa mudança pode ser vista como uma oportunidade preciosa de crescimento pessoal e social diante de desafios entrelaçados extremamente instigantes e que têm a ver com um dos objetos principais desta Conferência: a CT&I e o desenvolvimento social. É preciso acabar com o mito de que só a sociedade ocidental moderna tem a chave do desenvolvimento e da inovação e de que as demais são estáticas e carentes de dinâmica. Essa é uma visão eurocêntrica que também está sendo posta em questão nesta quadra de mudança civilizatória profunda. Ignorá-la não é sinal de modernidade, mas de atraso e provincianismo incompatíveis com o novo mundo que se desenha. Mais realistas do que o rei, seguidamente nos atrasamos até em relação ao que já se avançou nos países que pretendemos que nos sirvam de modelo, como no caso do reconhecimento de sujeitos coletivos. Ou aos avanços em outros lugares: avanços que podem ser indicativos da existência de vários modelos de modernidade, o que precisaria ser considerado para ampliar os nossos graus de liberdade. Um colega recentemente contava como na China se consegue uma convivência entre populações locais e os centros de lançamento de foguetes de uma maneira que até hoje parece permanecer um enigma para os nossos especialistas.

É falso criar incompatibilidades absolutas que sirvam como profecias auto-realizantes sobre a incapacidade de populações consideradas tradicionais conviverem com a(s) modernidade(s) e terem algo a dizer sobre ela (ou elas) a partir de sua própria prática. Ou a incompatibilidade entre a percepção que essas populações têm dos seus interesses e os interesses de Estado. Na verdade, muitos projetos têm fracassado justamente por não terem ultrapassado esse preconceito. Preconceito oriundo da falta de compreensão da sofisticada e delicada complexidade da dinâmica da comunicação, inclusive a performática, numa demonstração de modernidade literalista, unidimensional, fundamentalista, que nega os princípios mais generosos das diversas sabedorias que a humanidade tem gestado, estimulando outros fundamentalismos num processo de cismogênese que não tem fim. Organismos como o Banco Mundial hoje se deparam cada vez mais com a distância entre os seus projetos, sua falta de resultados e o que denominam de “arranjos produtivos locais”.

É preciso, enfim, combater a ilusão do caminho único entre a descoberta da ciência e a implementação das políticas, o espaço entre uma e outra sendo na verdade seguidamente negado por razões de ocultamento apoiadas no prestígio social da ciência. Mesmo o critério da autoridade do especialista, quando absolutizado, pode-se voltar no limite contra os próprios colegas. Ao invés, no interior mesmo do terreno da ciência há divergências que seria saudável explicitar em benefício do próprio avanço científico. Explicitação alternativa a se cultivar uma invariável frente unida diante da opinião pública ou - na falta desta - um obsequioso silêncio, o que se faz à custa da desqualificação de potenciais interlocutores justificada por noções reificadas de hierarquia, mas com prejuízo à dinâmica do saber científico. Nesse sentido, é auspicioso que a SBPC tenha resolvido abrir espaço em sua próxima Reunião Anual (Natal, julho de 2010) para estimular o debate em torno de temas polêmicos como o aquecimento global, os alimentos transgênicos e, mesmo, questões de política como as ações afirmativas. A interculturalidade (com ou sem aspas) deve começar em casa.    

Creio que é para o reconhecimento de pelo menos algumas dessas questões que aponta a Declaração de Cochabamba. Reconhecimento que, no entanto, precisa ser ampliado, aprofundado e complexificado; o que espero comece a ocorrer nesta Conferência. 

*Otávio Velho é vice-Presidente da SBPC e antropólogo do Museu Nacional

Fonte: CNCTI