23/12/2009 - Com a passagem do milênio, a humanidade tornou-se dominantemente urbana. Isto implica uma outra racionalidade nos processos decisórios e nas instituições que nos regem, pois hoje cada região ou localidade tem um núcleo urbano que pode administrar o seu desenvolvimento, e este núcleo torna-se por sua vez um articulador natural do seu entorno rural. O desenvolvimento local permite a apropriação efetiva do desenvolvimento pelas comunidades, e a mobilização destas capacidades é vital para um desenvolvimento participativo.

Inúmeras experiências no mundo têm mostrado que o interesse individual das pessoas pelo seu progresso funciona efetivamente quando ancorado no collective self-interest de desenvolvimento integrado do território. Com sistemas simples de seguimento de qualidade de vida local, e a vinculação do acesso aos recursos à estruturação de entidades locais de promoção do desenvolvimento, gera-se a base organizacional de um desenvolvimento mais equilibrado. Já se foi o tempo em que se acreditava em projetos “para-quedas”: o desenvolvimento funciona quando é participativo.

No plano internacional, globalizamos a economia, mas não geramos os instrumentos correspondentes de gestão global. O resultado é um vale tudo internacional que esgota recursos naturais, destrói o clima, gera instabilidade de preços de produtos agrícolas, exclui quase dois terços da humanidade da contribuição produtiva tanto para as suas famílias como para a sociedade em geral. O desenvolvimento local não vai resolver todos estes problemas, mas sem uma apropriação muito mais competente, por parte de cada comunidade, dos seus direitos econômicos e sociais, o conjunto do sistema se desequilibra, ao servir megaestruturas descontroladas.  

As finanças globais simplesmente não têm como saber qual a produtividade final dos recursos aplicados, porque estão muitos andares acima na chamada pirâmide de decisão. A racionalidade da alocação dos recursos exige em última instância uma avaliação eficiente do uso final dos recursos, coisa bastante mais trabalhosa do que emitir derivativos e semelhantes. O agente de crédito no nível local, que conhece o seu bairro e a sua comunidade, as necessidades e os potenciais da região, torna-se de certa maneira um credenciador da solidez do uso final dos recursos. É trabalhoso, exige conhecer a realidade a as pessoas, fazer o seguimento, mas é a única maneira de transformar as poupanças de uns em aumento de produtividade de todos, a chamada produtividade sistêmica do território. Não basta ter bancos sólidos: os bancos devem servir a construir uma economia sólida. 

É ampla a experiência nesta área, desde o Grameen Bank no Bangladesh, até as ONGs de intermediação financeira da França, a constituição de Bancos Comunitários de Desenvolvimento e de Oscips de crédito em numerosos municípios no Brasil, as caixas de poupança locais na Alemanha e outros países. A exigência da aplicação local da poupança da população, com regras mais amplas de compensação entre regiões ricas e pobres através da rede pública, deverá permitir o financiamento tanto da micro e pequena empresa, como de organizações da sociedade civil empenhadas em projetos sociais e ambientais, racionalizando ainda os investimentos públicos em saneamento, manutenção urbana e semelhantes.

O desenvolvimento local tem aqui uma grande oportunidade. Os diversos tipos de processos da distribuição de renda e de incorporação social promovidos pelo governo fazem com que haja efetivamente recursos no andar de baixo da economia. Melhorar a capacidade local de geri-los, buscando um processo mais equilibrado de desenvolvimento, tornou-se essencial. Desta capacidade dependerá a apropriação dos diversos programas – Bolsa Família, Territórios da Cidadania, Benefícios Continuados da Previdência, Luz para Todos, Prouni, Crediamigo do BNB, Desenvolvimento Regional Sustentável do Banco do Brasil, as diversas dimensões do PAC social, a capilarização das infraestruturas, o Pronaf e outros –  para que cada cidade, com o seu entorno rural, se transforme em espaço de autoconstrução capaz de assegurar qualidade de vida, equilíbrio social e sustentabilidade ambiental. 

Ladislau Dowbor, professor de Economia e Administração da Puc-Sp, é autor de O que é Poder Local, pela editora Brasiliense. (http://dowbor.org )