22/05/2009 - As cifras da quantidade de habitações que se pretende construir nos próximos anos no Brasil são gigantescas e não seria nada surpreendente se convertermos esses números em quantidade de cidades a serem construídas ou cidades dentro de cidades. E quando se fala em novas cidades, se pode imaginar espaços planejados e ambientes concebidos com sustentabilidade, com a necessária infraestrutura urbana, com habitações voltadas a todos os segmentos e em especial às comunidades de baixa renda.

Se pensarmos em novas cidades de 30 mil habitações cada uma, a meta de 1 milhão de casas seria superada com apenas 34 novas cidades. Se dividirmos o número de novas cidades pelos 26 estados da federação, corresponderiam a 1,3 cidades por Estado, o que não parece ser um número exorbitante. Tudo isso que soa apenas como um jogo de palavras pode estar muito mais próximo que parece.

Visitar o empreendimento Cidade Paradiso em Nova Iguaçu (RJ) demonstra que essa é uma possibilidade absolutamente real. Trata-se de um empreendimento imobiliário em construção com previsão para 30.000 unidades habitacionais, para uma população que pode chegar a 100.000 habitantes em sua plena capacidade, concebido como uma cidade completa, com toda a infraestrutura urbana, utilidades e serviços públicos, áreas verdes, equipamentos de lazer, rodoviária, comércio e serviços. Mas o que a Cidade Paradiso tem de especial? Trata-se de um empreendimento habitacional e urbano, destinado principalmente a clientes das classes C e D, com habitações dignas e um ambiente de qualidade.

Analisando-se outra realidade aparentemente sem conexão com essa questão, é característica dos grandes empreendimentos minerais e de petróleo, uma grande demanda por habitação nos municípios que os cercam, que experimentam um crescimento populacional intenso e lidam com o constante risco de favelização e degradação urbana. Os empreendedores industriais têm demandas significativas de novas habitações para acomodar seus próprios empregados e de fornecedores, e tem grande interesse em um ambiente urbano organizado em sua vizinhança, inclusive por questões de segurança do próprio empreendimento, envolvendo a oferta de habitações para as populações carentes dessas regiões.

Essas duas realidades tratadas em conjunto apontam para uma grande oportunidade: a cada novo grande empreendimento industrial, uma nova cidade sustentável. O novo empreendimento urbano pode ser desenvolvido de forma planejada a partir da estrutura existente, através de parceria do empreendedor com o Município e investidores imobiliários privados, apoiados pelos programas federais de promoção da habitação popular, viabilizados pelo devido planejamento e gestão compatíveis com um empreendimento desse porte.

No Estado do Rio de Janeiro, essa oportunidade se apresenta de forma explícita. De um lado, mega empreendimentos industriais e de infraestrutura como o Comperj da Petrobras, a CSA da ThyssenKrupp e Vale, o Arco Rodoviário, o Porto de Açu da LLX, todos com significativas demandas de habitação e infraestrutura urbana em seu entorno. De outro lado Municípios como Itaboraí, Itaguaí, Seropédica, São João da Barra e Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro, para citar alguns dos mais impactados pelos referidos projetos, com importantes carências sociais e de infraestrutura urbana e elevado risco de favelização, mas que receberão um fluxo positivo de aumento da massa salarial dos empregos diretos e indiretos gerados por esses empreendimentos. Somando-se a esses fatores, as políticas públicas e recursos disponibilizados pelo Governo Federal, nos vemos diante de uma grande oportunidade, que não pode ser desperdiçada: construir milhares de habitações dignas em novas cidades ou bairros com toda a infraestrutura e sustentabilidade. Nos municípios do Estado do Rio de Janeiro em particular, uma estratégia desse tipo contribuiria sobremaneira para a fixação de populações com qualidade nas regiões dos empreendimentos e até para reverter a tendência de concentração de populações que vivem em comunidades carentes na Cidade do Rio de Janeiro.

A se considerar a quantidade de empreendimentos industriais previstos nos planos de investimentos das indústrias extrativas minerais, de petróleo e de suas cadeias produtivas, em regiões com carências habitacionais e urbanas, a maior parte das 34 novas cidades citadas acima, estariam garantidas. Mas a mesma lógica pode ser aplicada à outros tipos de investimentos de infraestrutura, como em novos portos no país.

Mas para se tornar realidade a quem caberia a liderança de um processo desse tipo? Apenas ao poder público? Ao empreendedor industrial privado? Um projeto desse tipo requer um pacto entre os principais atores que representam a demanda e que dispõe de poder de mobilização dos recursos necessários a esse processo: o Empreendedor e o Município, com o apoio das demais instâncias do poder público. Esse projeto cria a oportunidade de qualificação das próprias Prefeituras para que venham a desempenhar uma administração eficiente da nova cidade, utilizando o desenvolvimento e construção do próprio empreendimento urbano como instrumento de capacitação. Da mesma forma, a comunidade deve participar do processo e se capacitar para a gestão de seu novo habitat, construindo novas possibilidades de capital social e minimizando o risco de favelização. Para um país que se destaca internacionalmente pela experiência histórica em construção de cidades, esse desafio tem todas as condições para ser concretizado, especialmente no momento atual.

E se formos capazes de desenvolver essa estratégia com sucesso, a meta de 1 milhão de casas sustentáveis pode parecer até tímida. Estaremos bem mais próximos do resgate do déficit habitacional para populações de baixa renda que assola o Brasil e de colocar o país na vanguarda do desenvolvimento sustentável mundial.

*Orlando Lima é diretor da Janus Consultoria em Sustentabilidade e ex-diretor de Desenvolvimento Sustentável da Vale. É colunista fixo de Plurale, escrevendo um artigo por mês. (orlando@janusconsult.com.br)

Fonte: Envolverde/Revista Plurale