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29/01/2009 - Ao longo de 12 mil anos de ocupação humana, a diversidade ecológica do bioma Cerrado propiciou uma variedade de meios de vida e estratégias de uso e convivência com a natureza local. Os chamados Povos do Cerrado (indígenas, quilombolas e populações tradicionais camponesas, entre geraizeiros, retireiros, quebradeiras de coco babaçu e outros) representam essa sociodiversidade, sendo conhecedores e guardiões do patrimônio ecológico e cultural da região.

Apesar de sua importância, os Povos do Cerrado estão profundamente ameaçados pela expropriação e degradação ambiental de seus territórios, que restringem - quando não impedem - o acesso dessas populações aos recursos naturais fundamentais à sua reprodução física e social. Nesses casos, torna-se evidente o quanto cultura e meio ambiente se entrelaçam e como a manutenção de conhecimentos e territórios tradicionais se constituem em dimensões interdependentes.

Ano a ano, grandes áreas de Cerrado são derrubadas para dar lugar aos agronegócios (monocultivos de cana-de-açúcar, eucalipto ou soja), sendo essa a principal causa de perdas irreversíveis em termos de sociobiodiversidade. Nos últimos 40 anos, a população rural do Cerrado diminuiu de 7 para 3,5 milhões. Parte significativa desses migrantes corresponde justamente às populações tradicionais, que sabem como fazer uso sustentável do Cerrado, mas estão sendo expulsas para engrossar o desemprego urbano e aumentar a insegurança alimentar.

As Terras Indígenas, que constituem as maiores áreas de Cerrado em pé, também estão espremidas pela agropecuária, sofrendo os impactos do desmatamento no entorno e da poluição das cabeceiras de seus rios. Além disso, grande é o número de Terras Indígenas no Cerrado cuja extensão é insuficiente para garantir a subsistência básica do grupo, o que resulta também em fluxos migratórios compulsórios, de indígenas em direção às médias e grandes cidades.

Sem apoio ou alternativas de meios de vida, os povos indígenas e populações tradicionais estão ameaçados de perder suas culturas - saberes e fazeres tradicionais que resultam de milhares de anos de convívio com essa porção específica de natureza. Nesse caso, perdem os povos indígenas e populações tradicionais; perde também a sociedade brasileira, sem saber.

Por razões históricas e políticas, o Cerrado e seus Povos são pouco conhecidos e, com o perdão do lugar comum: é preciso conhecer para valorizar. É preciso que a sociedade brasileira saiba da diversidade de ecossistemas, espécies e variedades que abriga o Cerrado e do seu potencial para a produção de alimentos e fitoterápicos, com base no uso sustentável de seus recursos naturais. Mas, se parte significativa do conhecimento sobre essa riqueza e seus usos está sob ameaça, pelos processos de desterritorialização das populações tradicionais, é preciso somar ao esforço de visibilização do bioma, iniciativas que garantam a manutenção do Cerrado em pé, com sua gente dentro.  

Nesse sentido, as Reservas Extrativistas (Resex) poderiam se constituir em alternativa de re-territorialização das populações tradicionais, mas, no Cerrado, apenas três foram criadas, até o momento, e todas ainda enfrentam dificuldades para sua regularização fundiária. O alto custo da terra, a fragmentação fundiária e as assustadoras dimensões da degradação ambiental explicam, em parte, o pequeno número de Resex no Cerrado, mas o baixo grau de prioridade dado pelo governo federal ao bioma é também parte importante do problema.

Assentamentos agroextrativistas têm sido outra alternativa às populações, que sofreram com a expropriação de seus territórios tradicionais. Experiências de reconversão agroextrativista de terras degradadas nesses assentamentos, bem como a conexão e uso sustentável em áreas remanescentes de Cerrado, para constituição de Corredores Extrativistas, estão em curso, sob o protagonismo das próprias comunidades e redes sociais de apoio. Muitas dessas iniciativas apresentam potencial para serem ampliadas, replicadas e mesmo tornadas políticas públicas específicas. 

Sobre uma nova base territorial as populações tradicionais empenham-se em reestruturar seus sistemas de produção, aliando conhecimentos tradicionais aos conhecimentos técnico-científicos, para a produção e comercialização de produtos diversos, com base em frutas nativas, flores secas, babaçu, baru, plantas medicinais, chás, condimentos, mel de abelhas nativas e exóticas, piscicultura, criação de animais silvestres e artesanato. Esses produtos atestam toda a riqueza e plasticidade do Cerrado, criando novos nichos de mercado, surpreendendo e agradando aos sentidos mais exigentes.

Ao lado da questão territorial, a consolidação e difusão dessas iniciativas representam condição fundamental para uma efetiva valorização da sociobiodiversidade do Cerrado. O papel do Estado nesse processo é tão evidente, quanto insuficiente até o momento. Grande parte das iniciativas bem sucedidas em termos de uso sustentável da biodiversidade se desenvolveu apesar do marco regulatório adverso (normas sanitárias, ambientais e tributárias que não favorecem a pequena produção agroextrativista), das políticas de incentivo ao agronegócio (subsídios e incentivos diretos e indiretos) e da marginalidade do bioma, no âmbito da política ambiental.

Ainda assim, os Povos do Cerrado resistem, guardam seus conhecimentos, como raízes profundas que penetram a terra, e florescem maravilhas, em produtos do agroextrativismo. Oxalá, a sociedade brasileira atente para esse valioso acervo, a tempo de protegê-lo e melhor apreciá-lo.

*Monica Nogueira é diretora-presidente da ONG A Casa Verde e representante da Rede Cerrado no Comitê Coordenador da RTS.