24/01/2008 - No Brasil, em 2006, 49,4% da população se declarou negra, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao mesmo tempo, o debate sobre discriminação racial foi intensificado no país. Os dois fatos evidenciam um movimento de valorização da população negra no Brasil e o amadurecimento no tratamento social deste problema. Entretanto, os indicadores socioeconômicos ainda mostram as dificuldades vivenciadas por este segmento da população.

No mercado de trabalho, é histórica a dificuldade enfrentada pelos negros, expressas pelo maior desemprego, maior vulnerabilidade na contratação, dificuldade de ascensão profissional e por rendimentos menores do que a população não-negra. A escolaridade é sabidamente essencial para a melhora na inserção no mercado de trabalho, na qualidade da ocupação e, principalmente, para a elevação dos rendimentos para a população como um todo. Ao longo de 10 anos, houve o esforço de escolarização da população e o conseqüente aumento da qualidade da mão-de-obra disponível no mercado de trabalho, mas continua baixa a representatividade de negros nas escolas e universidades brasileiras, resultado da dificuldade de acesso e de permanência deste segmento nos bancos escolares.

A situação da população economicamente ativa (PEA) negra, representada pela parcela ocupada e desempregada, é bastante desfavorável quando são analisados os dados sobre a educação. É grande a concentração de negros nas faixas da população de menor escolaridade – do analfabeto até o ensino médio incompleto -, realidade que se inverte nos níveis mais elevados de instrução, com maior presença de não-negros.

O rendimento médio é um dos principais indicadores da qualidade da ocupação. Ainda que se eleve a escolaridade, persistem as diferenças nos indicadores, explicadas pela qualidade da educação acessível a negros e não-negros ou pela permanência de condutas preconceituosas diante da população negra.

Levando-se em consideração que a educação, principalmente em mercados de trabalho heterogêneos como o brasileiro, é forte indutora da progressão social dos trabalhadores, a realidade exposta pelos dados evidencia o tamanho do desafio que está colocado para o país, se for perseguido com tenacidade o objetivo de inclusão social e de combate à discriminação racial.

Nesse contexto é que devem ser avaliadas as iniciativas de ações afirmativas que tenham como alvo a população negra brasileira. A introdução de cotas para alunos negros em universidades brasileiras se mostra oportuna, apesar da polêmica gerada em torno da questão. Essa política faz parte de um conjunto de ações afirmativas adotadas com intuito de eliminar desigualdades historicamente acumuladas entre negros e não-negros e criar a igualdade de oportunidades e de tratamento. A aprovação de leis e das ações afirmativas como as cotas são marcos importantes dentro da sociedade brasileira, pois colocam por terra a imagem da “democracia racial brasileira”.

Em paralelo é preciso chamar a atenção de todos os atores sociais acerca da discriminação existente. O que explica salários maiores para não-negros com a mesma escolaridade que os negros que não a expressão do preconceito social? É importante que as ações sindicais levem em conta essa discriminação e que esse tema se torne presente em todas as reivindicações. Do lado das empresas, a responsabilidade social abre espaço para promoção de ações para igualdade de oportunidades. Sobretudo, cabe a cada indivíduo olhar sua ação cotidiana, examinar seus preconceitos e transformar suas ações, para que seja possível a transformação da sociedade como um todo.

*Clemente Ganz Lúcio é diretor técnico do Dieese

Fonte: Revista Primeiro Plano – Ano 2 – Nº 8 – Dezembro 2007